Governo e parceiros sociais começam hoje a discutir aumento do salário mínimo

O Governo e os parceiros sociais dão início esta terça-feira à discussão sobre o aumento do salário mínimo para o próximo ano, com as centrais sindicais a exigirem um valor superior a 600 euros.

Na reunião, marcada para as 15h30 no Conselho Económico e Social (CES) em Lisboa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, irá ainda apresentar o décimo relatório de acompanhamento do acordo sobre a retribuição mínima.

Segundo o último relatório, em março havia 764,2 mil trabalhadores a receberem o salário mínimo (580 euros), um aumento de 4,2% face ao mesmo período do ano anterior. Pela primeira vez, não se verificou um aumento da percentagem de trabalhadores abrangidos, que se manteve em 22,9% em março.

Para o próximo ano, a UGT exige um aumento de 6% do salário mínimo para 615 euros, enquanto a CGTP insiste em 650 euros.

Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, admitiu, em junho, vir a propor um valor de salário mínimo superior a 600 euros, remetendo a discussão para o último trimestre do ano. “Iremos, nós, confederações patronais, surpreender a sociedade portuguesa na próxima discussão do salário mínimo, porque provavelmente teremos algumas surpresas daquilo que é o entendimento do valor do salário mínimo e daquilo que desejamos que venha a ser o salário mínimo”, disse António Saraiva, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios. No entanto, três meses depois, em entrevista ao ECO24, António Saraiva já não traçava um cenário tão positivo. “As condições [para esse aumento] têm vindo a degradar-se”, disse,

O Governo tem manifestado abertura para acolher propostas de atualização dos parceiros, sublinhando porém que o único compromisso assumido é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019, tal como está expresso no programa do Executivo.

O Governo reservou cerca de 17 milhões de euros, no Orçamento do Estado para 2019, para o aumento do salário mínimo, o que pressupõe um aumento de 5% da remuneração mínima mensal, avança esta terça-feira o Dinheiro Vivo (acesso livre). Apesar de o valor ainda não estar fechado, o impacto da subida do salário mínimo na Função Pública, no próximo ano, será inferior ao registado em 2018, porque o descongelamento das progressões nas carreiras vai retirar milhares de trabalhadores do patamar do salário mínimo, já que passam a ter como remuneração base um valor de 635 euros. O ano passado a subida custou 20 milhões de euros aos cofres do Estado.