IP fica com mais de metade da verba de indemnizações compensatórias deste ano. Teatros vão receber mais

O Governo aprovou as indemnizações compensatórias a atribuir às empresas que prestam serviços públicos, com um valor total que ultrapassa os 149 milhões de euros, de acordo com os números publicados esta segunda-feira em Diário da República. A maior fatia de indemnizações vai, à semelhança do ano passado, para os cofres da Infraestruturas de Portugal (IP), ainda que a empresa receba este ano menos dinheiro do que em 2017.

Já no setor da cultura, os teatros, ainda que representem uma fatia mais pequena, vão receber indemnizações compensatórias mais elevadas do que no ano passado.

As empresas de transporte ferroviário do setor público vão angariar, ao todo, mais de 89 milhões de euros, sendo que para a IP vão cerca de 77,3 milhões de euros. No ano passado, a empresa liderada por António Laranjo foi compensada com 84,1 milhões de euros. Contudo, apesar da descida, a indemnização da IP representa mais de metade da verba total de indemnizações compensatórias a serem atribuídas a todas as empresas contempladas.

Os teatros, que pediam indemnizações mais elevadas, vão ver os seus desejos realizados. No caso do Teatro Nacional D. Maria II, a diferença do ano passado para este ano não é muito significativa (mais 38 mil euros), sendo que este ano o teatro vai receber 4,2 milhões de euros.

A norte, o Teatro Nacional S. João vai ser compensado com mais de 5,5 milhões de euros, um valor mais elevado do que o do ano passado (4,7 milhões). Já o Organismo de Produção Artística (OPART) receberá 17,5 milhões de euros, mais 15 mil euros do que em 2017.

Estas indemnizações — que se destinam a compensar as empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aéreo, os três organismos da cultura e a agência Lusa, pelo serviço público — foram aprovadas a um mês e meio do final do ano, sendo que ainda não se sabe quando é que as empresas vão receber efetivamente o dinheiro nos seus cofres. Uma aprovação que surge relativamente mais tarde, quando comparada com a data de aprovação das indemnizações compensatórias do ano passado (21 de setembro de 2017).

O Governo aprovou a resolução que define o pagamento de indemnizações compensatórias em Conselho de Ministros, no passado dia 15 de novembro, depois da ameaça dos operadores privados de deixarem de vender os passes para jovens e estudantes. De acordo com o Observador (acesso livre), em causa estará uma dívida de 13 milhões de euros, relativa ao não pagamento das verbas devidas aos privados desde o início do ano para financiar os descontos nos passes sub23 e 4-18.