Luanda certifica dívida de 200 milhões de euros às empresas portuguesas

O Governo angolano já certificou dívidas às empresas portuguesas no valor de 200 milhões de euros e, deste valor, já pagou 100 milhões, anunciou esta quarta-feira em Lisboa o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola.

Manuel Augusto falava em conferência de imprensa num hotel da capital portuguesa a propósito da visita de Estado que o Presidente angolano, João Lourenço, efetua a Portugal entre quinta-feira e sábado. “Foi estabelecido um cronograma para assuntos pendentes, nomeadamente o atraso nos pagamentos em cambiais a algumas empresas portuguesas; desde a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Luanda, em setembro, foi feito um grande trabalho, não só do ponto de vista teórico, mas também prático”, vincou o diplomata angolano.

“Tivemos um trabalho que já reportámos aqui às autoridades portuguesas há cerca de duas semanas, e nessa altura já tínhamos certificado dívidas no valor de 200 milhões de euros, e procedido à regularização no valor de 100 milhões de euros”, precisou Manuel Augusto.

Questionado pelos jornalistas sobre as dívidas de empresas portuguesas a Angola, nomeadamente ao fisco e à segurança social, Manuel Augusto respondeu que esse aspeto está já contabilizado. “Nós temos dívida para com algumas empresas portuguesas, mas no processo em curso de certificação constatou-se que uma boa parte dessas empresas tem dívidas com o fisco angolano, em impostos, e agora no pagamento, na regularização, já se está a fazer o acerto de contas na fonte, isto é, está-se a fazer as necessárias deduções do que há a pagar e daquilo que as empresas devem ao Estado angolano em matéria fiscal”, explicou o diplomata.

Depois do compromisso assumido em setembro, “as duas partes têm trabalhado e da parte angolana houve este honrar de compromissos, mas mais do que olhar para as dívidas, vamos aproveitar a visita para estabelecer novas regras, ou regras adaptadas ao que o futuro nos obriga”, disse Manuel Augusto. Lembrando que Portugal aumentou o limite da linha de crédito para as exportações de empresas portuguesas para Angola — para 1.500 milhões de euros –, Manuel Augusto afirmou que “compete a Angola apresentar projetos com a participação de empresas portuguesas, para beneficiarem destes limites”.

É isso que Angola está a fazer, continuou, dando conta de uma “sessão de trabalho” entre o ministro das Finanças de Angola e a COSEC, a entidade portuguesa responsável pelos seguros de crédito às exportações nacionais. As relações entre os dois países “são históricas, e do ponto de vista político, são excelentes”, sendo objetivo das duas partes que “a cooperação comercial, económica e técnica possa estar ao nível das relações políticas”.

O futuro, continuou o governante na conferência de imprensa que deu o “pontapé de saída” para a visita do Presidente de Angola, João Lourenço, a Portugal, a partir de quinta-feira, é “brilhante”, considerou o ministro das Relações Exteriores de Angola, vincando que “estão criadas as condições para que, do ponto de vista institucional, as relações sejam reforçadas”.

(Notícia atualizada às 13h07 com mais informação)