“Alguma coisa teremos de obter no fim” das negociações dos fundos comunitários

Portugal tem uma posição definida relativamente às negociações das próximas perspetivas financeiras. Conseguir uma redução do corte de 7% na Política de Coesão ou do corte da taxa de cofinanciamento, que deverá regressar aos níveis pré-crise, “são as linhas fundamentais” da posição portuguesa, disse ao ECO, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Ana Paula Zacarias está confiante no rumo das negociações. “Alguma coisa teremos de obter no fim”, garantiu.

Estes dois pontos basilares foram muito discutidos na reunião dos amigos da Coesão, que decorreu em Bratislava, onde Portugal também esteve presente. “Tal como disse lá: nós não somos um grupinho de países reivindicativos, somos a maioria dos países no Conselho que estamos com esta posição e, portanto, também têm de nos ouvir”, frisou a secretária de Estado, que falou ao ECO à margem da cerimónia de reprogramação do atual quadro comunitário, o Portugal 2020. Um exercício que representou a reafetação de 2,4 mil milhões de euros. “São 16 países a fazer força para que esta Política de Coesão se mantenha em níveis adequados”.

A responsável garante que “está tudo em grande discussão”. “Obviamente ainda não há decisão”, precisa. Mas já há desenvolvimentos positivos, assegura, nomeadamente “na área da ciência e tecnologia”. “Houve muito debate e discussão sobre o instrumento do Horizonte Europa. Acho que Portugal sai bem. Claro que os montantes ainda não estão fixados”, disse. “Só serão fixados no fim, quando se for buscar a negotiating box”, uma espécie de quadro que a presidência austríaca definiu.

Na área da ciência e tecnologia sim [houve desenvolvimentos positivos para os objetivos nacionais]. Houve muito debate e discussão sobre o instrumento do Horizonte Europa. Acho que Portugal sai bem.

Estes temas vão estar em destaque no Conselho Europeu de que se realiza na próxima semana a 13 e 14. “O Conselho Europeu realizará uma primeira troca de pontos de vista aprofundada sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2021-2027 com base num relatório intercalar da Presidência do Conselho”, pode ler-se na agenda do encontro.

“Os Presidentes e primeiros-ministros vão ter oportunidade de fazer um forcing nessa matéria“, disse Ana Paula Zacarias, “sobretudo em relação ao calendário, porque é importante que consigamos ter alguma coisa segura já, antes das eleições” europeias que estão agendadas para 26 de maio. O receio é que a nova composição do Parlamento Europeu possa tornar impossível alcançar algum acordo tendo em conta o aumento dos eurocéticos.

“Depois, necessariamente, haverá a continuação das negociações, mas pelo menos durante o ano de 2019 esteja alguma coisa conseguida. Essa vai ser, seguramente uma das nossas prioridades — que o calendário vá no bom caminho“, acrescentou a responsável. “O caminho está a ser percorrido”, atesta. “E é longo…”, conclui.