Hoje nas notícias: Greves, IRS e Benfica

As greves vão continuar até ao final do ano e não há um único dia dos 21 que faltam para o réveillon que não tenha uma paralisação marcada. No plano fiscal, o destaque do dia vai para uma decisão do Governo no cálculo do IRS que ignora uma recomendação da Provedora de Justiça, com a possibilidade de se gerarem situações de “injustiça fiscal”. Na imprensa nacional destaque ainda para os três ex-secretários de Estado, apanhados na polémica das viagens da Galp, que vão escapar à acusação do Ministério Público (MP) com uma multa de 4.000 euros.

Há 47 pré-avisos de greve até ao fim do ano

Até ao fim do ano, existem 47 pré-avisos de greve em 11 áreas da Administração Pública. Entre elas estão a Justiça e a Saúde, e há duas greves que podem vir a afetar as férias de Natal e de Ano Novo dos portugueses ao comprometerem a fiscalização dos passageiros nos aeroportos nacionais. O número compara com os 15 pré-avisos de greve que estavam ativos para o mesmo período do ano passado. Faltam 21 dias para o fim de 2018 e não há um único que não tenha paralisações agendadas.

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Governo contraria Provedora no IRS de salários passados

A Provedora de Justiça recomendou, mas o Governo não tenciona corrigir a forma como os rendimentos de anos anteriores são tributados em sede de IRS. Desta forma, para o cálculo do imposto num determinado ano continuam a contar rendimentos produzidos em anos anteriores, como salários em atraso, indemnizações por despedimentos ilegais ou novos cálculos de pensões. A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tinha escrito uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, recomendando a alteração de uma forma de cálculo que poderá criar situações de “injustiça fiscal”. O recebimento destes rendimentos pode empurrar um contribuinte para um escalão superior, com mais imposto devido a rendimentos que deveriam ser tributados em anos anteriores.

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MP não acusa ex-secretários de Estado nas viagens da Galp

Os ex-secretários de Estado envolvidos no caso “GalpGate”, que investiga o pagamento de viagens a vários políticos para assistir a jogos do Euro 2016 em França, não vão ser acusados pelo MP. Rocha Andrade (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (ex-secretário de Estado da Indústria) e Jorge Costa Oliveira (ex-secretário de Estado da Internacionalização), terão de pagar uma multa a rondar os 4.000 euros e não vão a julgamento.

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Aumentam as famílias com terceiro e quarto filhos

Há cada vez mais famílias em Portugal a optarem por ter um terceiro ou mesmo um quarto filho. A tendência é parcialmente explicada perla melhoria das condições económicas depois da crise e da vinda da troika. No entanto, apesar de se registar um crescimento dos agregados numerosos no país, a taxa de natalidade baixou no ano passado.

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Casamento da filha de administrador faturado ao Benfica

O casamento da filha de Domingos Soares de Oliveira, administrador do Benfica, terá sido faturado à SAD das “águias”. A informação fará parte de uma troca de mensagens datada de fevereiro de 2016, na qual Soares de Oliveira terá dito à filha, Rita Oliveira, para faturar os custos do casamento ao Benfica. “Tudo o que tiver IVA vale a pena passar pelo Benfica, que é um custo que não teremos de suportar”, terá escrito Soares de Oliveira, em comunicações citadas pelo Correio da Manhã.

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