Ano: 2018

Os portugueses consumiram menos 5.500 toneladas de açúcar em 2017 devido à taxa das bebidas açucaradas e o governo prepara-se para acordar com a indústria a reformulação de produtos como cereais, tostas ou batatas fritas.

Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, congratulou-se com o impacto da taxa das bebidas açucaradas que, além de se traduzir num encaixe de 80 milhões de euros para o pagamento das dívidas do Serviço Nacional da Saúde (SNS), levou a indústria a produzir bebidas com menos açúcar.

Segundo Fernando Araújo, os resultados desta medida superaram as melhores expectativas do Governo, levando a uma redução do consumo calculada em 5.500 toneladas de açúcar.

O secretário de Estado sublinhou que o consumo das bebidas mais açucaradas (com mais de oito gramas por 100 mililitros) diminuiu para metade.

Esta redução deveu-se à redução do consumo em si, mas também à “reformulação dos produtos”, adiantou.

No próximo orçamento do Estado, a medida vai ser novamente analisada e poderá levar em conta uma das pretensões da indústria de serem criados escalões mais baixos da taxa.

Outra mudança poderá passar pelo destino da verba resultante desta taxa, superior a 80 milhões de euros no ano passado, que vai ser aplicada no pagamento das dívidas do setor, mas que a tutela veria com bons olhos se pudesse ser usada na área da prevenção.

Vamos com eles (indústria) discutir objetivos concretos para determinado conjunto de gamas de produtos, ao longo de vários anos. A nossa proposta é de três anos com metas anuais de redução de sal e de açúcar nos produtos que consideramos mais importantes para ver se conseguimos por esta via melhorar a qualidade da alimentação dos portugueses.

Esse seria, aliás, o destino da taxa do sal, chumbada na Assembleia da República, e que resultaria em 30 milhões de euros anuais para a área da promoção da saúde.

A propósito deste chumbo, Fernando Araújo disse que esse chumbo lhe mereceu “alguma preocupação”.

“O objetivo não era angariar verbas, mas pressionar [a indústria] para reformular os produtos” e produzi-los com menos sal, explicou.

O objetivo de tornar a alimentação dos portugueses mais saudável vai agora ser retomado através de um acordo que o Ministério da Saúde está a preparar com a indústria agroalimentar, com vista à reformulação de produtos.

“Vamos com eles (indústria) discutir objetivos concretos para determinado conjunto de gamas de produtos, ao longo de vários anos. A nossa proposta é de três anos com metas anuais de redução de sal e de açúcar nos produtos que consideramos mais importantes para ver se conseguimos por esta via melhorar a qualidade da alimentação dos portugueses”, afirmou Fernando Araújo.

Na mira do governo estão três áreas: o açúcar, o sal e as gorduras, nomeadamente as ‘trans’ (gorduras artificiais criadas pela indústria de alimentos).

“Vamos colocar objetivos de redução anuais, de modo a que estejam alinhados com as boas práticas europeias”, disse.

Alimentos como cereais, refrigerantes, batatas fritas, sopas prontas a consumir, bolachas, iogurtes, leite com chocolate ou tostas deverão ser reformulados no seguimento deste acordo, explicou Fernando Araújo, adiantando que no acordo ficarão definidas as responsabilidades das partes que, no caso da indústria, será produzir alimentos com menos quantidades de sal e açúcar.

“Vamos propor que seja elaborado um cabaz dos [alimentos] mais representativos. Nos cereais, por exemplo, vamos tentar perceber quais os que 80% da população consome e depois, anualmente, iremos medir o açúcar (…) de modo a saber se estamos a conseguir reduzir a quantidade de sal e açúcar que ficar definido com acordo com a indústria”, referiu.

A ideia é “chegar a acordo” e não criar mais taxas. Ainda assim, Fernando Araújo garante que se a redução de sal e açúcar não se registar, segundo o acordado entre as partes, “há outros instrumentos”.

“Há condições para que a indústria portuguesa e europeia faça essa alteração de conteúdo”, acrescentou.

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) diz que as novas tabelas de preços da ADSE vão significar um rombo na faturação de 10%, escreve o Público [acesso condicionado]. Já a direção do instituto responsável pela gestão da ADSE fala numa descida de 6% face à faturação apresentada pelas entidades convencionadas em 2017.

Esta quinta-feira houve uma reunião entre o presidente da APHP, Óscar Gaspar, e o responsável da ADSE, Carlos Liberato Baptista, e foi nesse encontro que a associação ficou finalmente a conhecer as novas tabelas a aplicar a partir de março.

“Confirma-se o pior cenário. A nova tabela representa uma redução na ordem de 10% daquilo que é a faturação dos privados à ADSE”, afirmou Óscar Gaspar no final do encontro, notando que os hospitais privados não trabalham com margens de 10% e, por isso, não podem aceitar uma redução dessa ordem de grandeza.

Por outro lado, numa nota enviada ao Público, o presidente da ADSE assume outro número: “O presidente da APHP terminou a reunião informando que a APHP manifestava uma posição contrária a alterações na tabela da ADSE que se traduzissem em reduções relevantes da faturação, ao que o conselho diretivo informou que a redução prevista na tabela do regime convencionado representava apenas cerca de 6% do valor da faturação apresentada em 2017”.

A APHP vai analisar a tabela ao pormenor, mas alerta: “Não podemos trabalhar abaixo do preço de custo. Os hospitais não têm como ambição ter mais pessoas, mas tratar bem as pessoas. Se no limite tivermos de abdicar de uma fatia do mercado…” Vão então os privados deixar de trabalhar com a ADSE? Óscar Gaspar frisa que agora é tempo de alertar para as consequências das medidas.

Já ontem, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pediu aos profissionais que ponderem acabar com o acordo com a ADSE caso se mantenha a proposta das novas tabelas, que o bastonário considera “absolutamente incompatíveis com tratamentos de qualidade”.

Do lado da ADSE, Liberato Baptista fala de sustentabilidade financeira. E alerta também para a urgência da aplicação das novas tabelas para evitar que o sistema venha a gerar um saldo de tesouraria negativo em 2018.