Direito de resposta de Orlando Figueira

Orlando de Jesus Cabanas Figueira, visado no artigo publicado no Jornal Económico Digital ECO, Economia online, no dia 01.01.2019, com o título Vistos Gold: “O que ligou Orlando Figueira e Carlos Alexandre”, assinado por Filipa Ambrósio de Sousa, ao abrigo do previsto pela Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99 de 13 de Janeiro), Capítulo V, Dos Direitos de Informação, Secção 1, do Direito de Resposta e Retificação, art.º 24 e ss., vem por este meio exercer o seu legítimo direito de resposta, para que seja reposta a verdade, nos seguintes termos:

“Nesse artigo a Srª Jornalista jogando com factos verdadeiros constrói, de uma forma hábil, uma notícia que não corresponde à verdade e que põe em causa o bom nome quer do Juiz Dr. Carlos Alexandre quer o bom nome do agora respondente que, note-se, embora tenha sido condenado ainda não transitou em julgado a sentença condenatória e, por isso, continua a beneficiar da presunção de inocência plasmada no art 32º, nº2 da Constituição da República Portuguesa.

Desde logo, é falso que o ora respondente alguma vez tenha sido sócio da Sociedade de Advogados BAS como refere a notícia em apreço. Daqui se vê a falta de rigor desta notícia pois bastaria um simples telefonema para esta Sociedade de Advogados para lhe dizerem a verdade. Por outro lado, refere-se na notícia que “Orlando Figueira recusou-se responder por escrito às questões colocadas”, o que é verdade. Mas sendo assim, desconhece-se onde e perante quem a Srª Jornalista foi colher a informação da versão de Orlando Figueira para poder concluir que há contradição entre este versão e a versão do Dr. Carlos Alexandre.

Na verdade, não há nenhuma contradição! Esclarecendo: Orlando Figueira é amigo do Dr. Carlos Alexandre há quase 30 anos. Em setembro de 2015, o Dr. Carlos Alexandre teve a infelicidade de ver o seu filho mais velho internado no Hospital de Santa Maria com problemas de saúde oncológicos. Nessa altura, Orlando Figueira exercia advocacia colaborando com a Soc. de Advogados BAS e tinha uma relação profissional com o Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria. Cada vez que se deslocava àquele Hospital, ia visitar o filho de um grande amigo, também ele amigo e que conhece desde os dois anos de idade, que se encontrava internado com problemas de saúde muito graves.

Após uma dessas visitas, em outubro de 2015, Orlando Figueira passou em casa do Dr. Carlos Alexandre e apercebeu-se, durante esse contacto, que o Dr. Carlos Alexandre estava com dificuldades de liquidez porque estava a fazer uma obra de construção civil na sua terra, em Mação. Tinha recorrido a um empréstimo bancário mas o Banco só lhe libertaria uma tranche de financiamento quando essa obra atingisse uma determinada fase e, para isto, o Dr. Carlos Alexandre não tinha, no momento, liquidez. Necessitava de € 10.000,00. Sabendo desta dificuldade que o seu Amigo atravessava, Orlando Figueira disponibilizou-se a emprestar-lhe a quantia necessária para o ajudar e emprestou-lhe os € 10.000,00 através de transferência bancária do Banco Privado Atlântico Europa para a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mação. Como não percebeu um dos dígitos do NIB, Orlando Figueira telefonou para esta última instituição de crédito a confirmar.

Note-se que, naquela data, ninguém antevia que Orlando Figueira iria representar algum arguido no processo dos chamados Vistos Gold. Só passados quase quatro meses Orlando Figueira foi contactado pelo arguido Dr. Eliseu Bumba para o representar neste último processo que, note-se, já estava em fase de instrução e que não tinha sido requerida por este arguido. Donde, a participação de Orlando Figueira seria, nessa fase, de “corpo presente” durante as diligências. Acresce que Orlando Figueira juntou procuração nesse processo, substabelecimento, numa sexta feira, dia 19.02.2016 e na terça feira seguinte, 23.02.2016 foi detido. Assim, Orlando Figueira representou, na prática, o arguido Dr. Eliseu Bumba durante quatro dias no referido processo, sendo que dois deles são um sábado e um domingo. Foi desta forma que os factos se passaram e não da forma habilidosa como está
construída a notícia”.

Oeiras, 03.01.2019

Orlando Figueira