Novos donos da Douro Litoral acusam Brisa de tentativa de intimidação

A Autoestradas do Douro Litoral (AEDL) considera que a providência cautelar interposta esta segunda-feira pela Brisa é “uma tentativa de intimidar os novos acionistas” da concessionária. E assegura que, apesar deste conflito, a normalidade de funcionamento e segurança das vias que opera estão garantidas.

A Brisa avançou esta segunda-feira com uma providência cautelar para travar a tomada de controlo da empresa responsável pela concessão das autoestradas com portagem A41, A43 e A32 (que asseguram ligações ao Porto e áreas circundantes) pelos credores.

Estes credores são fundos de investimento e bancos internacionais que decidiram tomar conta da concessionária depois de esta, sob gestão da Brisa, não ter cumprido com as suas obrigações de pagamento de reembolsos de capital, custos e comissões dos seus contratos financeiros.

Para a AEDL, que desde a semana passada tem também uma nova gestão, tal ação é uma “tentativa de intimidação” através da qual a Brisa pretende “criar uma situação de litígio e de se furtar às obrigações contratuais que negociou livremente“.

“Ao assumirem a titularidade das ações da AEDL, os financiadores exerceram os seus direitos em total conformidade com os termos negociados há 11 anos, quando a Brisa obteve um empréstimo superior a mil milhões de euros para desenvolver a concessão“, acrescenta, acusando a empresa da família Mello de impor “centenas de milhões de euros de prejuízos ao setor financeiro, incluindo a vários bancos que tiveram de ser sujeitos a intervenção governamental”.

Entre os novos acionistas da concessionária estão “fundos de investimento de longo prazo e bancos reputados internacionalmente, com biliões de euros de ativos, incluindo negócios com milhares de funcionários em vários países”, esclarece a empresa.

São acionistas que “têm as características necessárias para serem os titulares a longo prazo da concessão e que atualmente detêm outras concessões relevantes, incluindo no setor rodoviário”, assegura ainda a AEDL.

Ao contrário do que alega a Brisa, estes credores “não interromperam as negociações repentinamente, nem procederam à apropriação [da gestão da AEDL] sem aviso prévio”.

“A AEDL está em incumprimento das suas obrigações decorrentes do empréstimo há cinco anos, mas a Brisa tem continuado a ser integralmente paga durante esse período, em montantes avaliados em mais de 40 milhões de euros, ao abrigo do seu contrato de operação e manutenção”, diz a concessionária.

A AEDL obteve a concessão do Douro Litoral em 2007, opera e mantém as portagens A41, A43 e A32 (extensão total de 73 km), “criando importantes ligações para o Porto e áreas circundantes”. Apesar do conflito entre credores e Brisa, a concessionária garante que todas as vias se encontram em funcionamento normal, em conformidade com todos os requisitos de segurança.

É atualmente liderada por Andy Pearson, ex-presidente executivo da autoestrada com portagem M6 no Reino Unido, e antigo diretor da autoestrada com portagem SH 130 no Texas. Como diretor-geral está José Custódio dos Santos, ex-presidente executivo da MSF Concessões e presidente executivo da Auto-Estradas do Atlântico e Auto-Estradas do Litoral Oeste.

(Notícia atualizada às 16h30)