Finanças apertam cativações. Centeno corta 30% na verba transferida para os serviços públicos

O Governo apertou as cativações das verbas dos serviços públicos. Em vez de cativar 15% da verba transferida do Orçamento do Estado (OE) para os serviços públicos e outra de 15% na receita própria dos mesmos, passou a fazer uma cativação única de 30% sobre o montante transferido, como forma de controlar a despesa.

A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã (acesso pago), que garante que o novo método de cativação foi comunicado aos ministérios no início deste mês pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Na base deste aperto está uma norma que, segundo o jornal, já fazia parte do OE em anos anteriores, mas que também faz parte do OE para este ano. Assim, segundo o Ministério das Finanças, “está-se apenas a implementar os cativos que estão determinados na Lei do OE para 2019”.

Mas o Correio da Manhã garante que a alteração foi feita e tem um objetivo claro: os serviços têm tendência a inflacionarem as receitas próprias, o que garantia que a cativação inicial de 15% incidia sobre um valor mais elevado. Assim, obtinham mais verbas para fazer face às despesas.

Mas o ministério liderado por Mário Centeno decidiu este ano ser mais cauteloso, fazendo a retenção inicial de 30%, num contexto macroeconómico que se prevê ser de abrandamento da economia. O jornal indica que “alguns responsáveis” dos serviços já alertaram que a medida deixa vários serviços “em risco de fechar portas por falta de dinheiro”.