Fundo de Resolução quer confirmar prejuízos do Novo Banco. Conta com 850 milhões do Estado para emprestar os 1.149 milhões

O Novo Banco registou prejuízos de 1.412 milhões de euros, voltando a recorrer ao mecanismo de capital contingente. Vai solicitar 1.149 milhões de euros, um novo pedido que já chegou ao Fundo de Resolução como confirmado pela entidade liderada por Máximo dos Santos. O fundo diz que vai, tal como o fez no passado, confirmar as contas para, depois, realizar o pagamento. Utilizará fundos próprios, mas conta com os 850 milhões do Estado.

“O pagamento devido em 2019 pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação, a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado”, afirmou o fundo em comunicado. O recurso a esta entidade independente é procedimental e também estava prevista no pedido de ajuda do ano passado.

Para a realização do pagamento, o Fundo de Resolução irá utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros disponíveis, resultantes das contribuições pagas, pelos outros bancos através de impostos. “Esses recursos serão complementados pela utilização de um empréstimo acordado com o Estado em outubro de 2017, com o limite máximo anual, então definido, de 850 milhões de euros“, explicou ainda.

Estes empréstimos — que entre 2017 e 2018 já totalizam 1,9 mil milhões de euros — são realizados pelo Fundo de Resolução no âmbito do mecanismo de capital contingente criado aquando da venda ao Lone Star, em 2017, para compensar as perdas avultadas que teve com a venda de ativos problemáticos. O limite máximo é de 3,89 mil milhões de euros.

Como o ECO noticiou no mês passado, a meta que o défice tem para este ano irá mais do que duplicar por o Estado ser chamado a injetar fundos no Novo Banco. Apesar de apenas parte do valor ser emprestado pelo Estado, o montante total é incluído no saldo orçamental já que o restante é incluído como receitas (de impostos). O défice orçamental para 2019 está previsto em 0,2% no Orçamento do Estado e esta revisão pode pôr em cima da mesa o cenário de um Orçamento Retificativo.

O PSD já anunciou que vai chamar o ministro das Finanças ao Parlamento, no âmbito da eventual injeção, disse esta sexta-feira o deputado Duarte Pacheco, citado pela agência Lusa. “Dinheiros públicos estão a ser mobilizados para o Novo Banco. E face a esta informação, só há uma ação: chamar o ministro das Finanças ao Parlamento, à comissão de Orçamento, para dar explicações com caráter de urgência”, afirmou.

(Notícia atualizada às 18h40)