Professores acusam Governo de “farsa carnavalesca”. Negociações chegam ao fim sem acordo

As negociações entre o Governo e os professores conheceram esta segunda-feira mais um capítulo — o último. Avanços não houve, mas as metáforas carnavalescas não faltaram, assim como os alertas de inconstitucionalidade.

“Esta reunião está para a negociação como os três dias de Carnaval estão para o resto da vida dos portugueses. Foi uma farsa carnavalesca, aquilo que se passou”, disse Mário Nogueira, em declarações transmitidas pela RTP3. “Mas isso é o que se tem passado nestas reuniões”, acrescentou o líder da Fenprof, numa referência ao longo processo negocial durante o qual os docentes esperam ver reconhecida a totalidade do tempo de serviço prestado.

Esta reunião está para a negociação como os três dias de Carnaval estão para o resto da vida dos portugueses. Foi uma farsa carnavalesca, aquilo que se passou.

“As negociações são feitas com seriedade e boa-fé. Não vi aqui nenhum corso carnavalesco, nem nenhum Entrudo chocalheiro. Se alguém quis trazer aqui, com novos adereços, aliás” foram os sindicatos, acusou, em resposta, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, numa referência à nova forma como os sindicatos apresentaram a sua reivindicação: os nove anos, quatro meses e dois dias, impressos em 3D. “Não foi o Governo que foi o rei Momo nesta negociação importante”, atirou o responsável. O Executivo “veio com seriedade e boa-fé negocial”, garantiu.

Para os sindicatos, a reunião apenas serviu para “marcar presença” e ficar “registado em ata”o seu repúdio. “O Governo reafirmou o que já nos tinha dito na sexta-feira, que esta reunião se destinava a discutir a proposta do Governo e não as propostas dos sindicatos”, disse Mário Nogueira. Já o ministro da Educação deu como concluídas as negociações com os professores.

Em comunicado, o Ministério das Finanças sublinhou que como as estruturas sindicais prescindiram, “em ata, da reunião suplementar, o Governo aprovará de forma célere o decreto-lei que permite aos docentes recuperar dois anos, nove meses e 18 dias na próxima progressão, por forma a que possam sentir o efeito dessa valorização o mais rapidamente nas respetivas carreiras”.

O Governo aprovará de forma célere o decreto-lei que permite aos docentes recuperar dois anos, nove meses e 18 dias na próxima progressão.

As Finanças sublinham no mesmo comunicado a “intransigência das estruturas sindicais que, desde o início das negociações, insistem na recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias”. “Esta revindicação considera inclusivamente períodos de suspensão de contagem de tempo de serviço relativo aos anos 2005 e 2007, e que não haviam sido reivindicados anteriormente”, sublinha o Ministério.

O Governo recorda que a sua proposta irá “aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano”. Mas “a exigência das estruturas sindicais dos professores corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”. As Finanças sublinham ainda que po Governo cumpre assim o Orçamento do Estado que obrigava o Executivo a negociar com os professores. “O Governo cumpre o artigo 17.º da LOE para 2019, tal como já havia cumprido o disposto no artigo 19.º da LOE para 2018. Ambos os preceitos remetem a consideração do tempo para processo negocial, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”, diz o comunicado.

Suspeitas de inconstitucionalidade

Os sindicatos tentam agora abrir uma nova frente de combate, alegando que há matérias que levantam dúvidas de constitucionalidade.

Conscientes de que o Governo se prepara para voltar a apresentar ao Presidente da República exatamente o mesmo decreto-lei que apenas lhes reconhece dois anos, nove meses e 18 dias de serviços, os sindicatos agora viram a sua atenção para Marcelo Rebelo de Sousa, que já sinalizou que vai promulgar a recuperação de apenas dois anos do tempo de serviço congelado.

“Há matérias que, na nossa opinião, são de constitucionalidade muito duvidosa”, disse Mário Nogueira. E deu um exemplo. “Os 43 mil professores que progrediram por descongelamento em 2018 vão ser ultrapassados por aqueles que progredirem em 2019. Ou seja, professores com menos antiguidade vão ultrapassar professores com maior antiguidade, devido à forma como o decreto está aprovado”, sublinhou o líder sindical.

Tiago Brandão Rodrigues rejeita esse risco e sublinha que “haverá um trabalho para que o Decreto Lei cumpra toda a constitucionalidade”.

(Artigo atualizado com mais informação às 19h41)