Montijo com estudo de impacte ambiental na segunda semana de abril

A ANA – Aeroportos disse esta sexta-feira à Lusa que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do aeroporto do Montijo está em conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente até ao final da segunda semana de abril.

“A ANA – Aeroportos de Portugal confirma que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) está em fase de conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até ao final da segunda semana de abril”, disse fonte oficial, em resposta à agência Lusa.

A mesma fonte refere que, “apesar de não haver nenhum prazo”, a gestora dos aeroportos está “a fazer o necessário para entregar brevemente o EIA à APA, correspondendo, assim, à estimativa apontada no início do ano”.

Em causa está a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades, que foi encerrado pela APA em 25 de julho, a pedido da ANA, que justificou esta solicitação com a necessidade de aprofundamento do estudo”.

O estudo “é um trabalho de grande exigência e a ANA não se poupará a esforços para assegurar” que o documento “integra todos os elementos que suportem uma decisão sustentada”, afirmou esta sexta-feira a fonte da ANA, acrescentando que o trabalho em curso tem sido “aprofundado” e “realizado em conjunto com várias entidades, atendendo aos requisitos e informação de suporte exigidos, procurando um consenso necessário a um trabalho desta natureza”.

A ANA e o Estado assinaram em 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 e inclui a extensão da atual estrutura Humberto Delgado (em Lisboa) e a transformação da base aérea do Montijo.

Em 04 de janeiro, o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assegurou que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto complementar do Montijo.

“O estudo de impacto ambiental está a ser concluído pela ANA – Aeroportos [de Portugal]. A informação que temos da parte da empresa é de que o entregará no primeiro trimestre de 2019”, afirmou, na altura, Pedro Marques aos jornalistas, em Mangualde.

O primeiro-ministro, António Costa, também já disse que apenas se aguarda o EIA para ser “irreversível” a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando haver consenso nacional sobre o projeto.

Em 11 de janeiro, António Costa admitiu que “não há plano B“ para a construção de um novo aeroporto complementar de Lisboa caso o estudo de impacto ambiental chumbe a localização no Montijo e voltou a garantir que “não haverá aeroporto no Montijo” se o estudo de impacte ambiental não o permitir.

Em 08 de março, a associação ambientalista Zero anunciou que tinha interposto uma ação judicial contra a APA, para que seja efetuada uma Avaliação Ambiental Estratégica ao novo aeroporto do Montijo.

Em comunicado divulgado na altura, a Zero referiu que desde o início do processo para a escolha de um local para a construção do novo aeroporto tem alertado para a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica, em vez de uma Avaliação de Impacto Ambiental.