Despesa pública com juros da dívida vai continuar a cair até 2022. Centeno rejeita que seja só BCE

Portugal vai gastar cada vez menos com os juros da dívida pública. O ministro das Finanças, Mário Centeno, considera que a poupança se deve ao reforço da confiança dos investidores no país e rejeita que seja apenas reflexo das políticas monetárias do Banco Central Europeu (BCE).

O Governo prevê que Portugal gaste 3,3% do produto interno bruto (PIB) em juros da dívida este ano, o que compara com os 3,5% do PIB necessários no ano passado. A partir daí, o peso continua a cair, para 3% em 2020, 2,9% em 2021 e 2,7% nos dois anos seguintes. A poupança com juros tem sido um dos fatores que tem contribuído para a redução no défice nos últimos dois anos.

O Programa de Estabilidade não especifica o montante que o Estado terá de gastar (apenas o peso na economia), mas no orçamento do Estado para 2019 o montante inscrito para juros e outros encargos com dívida pública era de 8.303 milhões de euros, em comparação com os 8.696 milhões de euros do ano passado.

A diminuição deve-se não só à redução da yield das obrigações em mercado secundário e na emissão de novos títulos como à quebra nos custos de gestão da dívida, nomeadamente através do reembolso antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional (que era mais cara que a restante dívida). Na conferência de imprensa da apresentação do programa, Mário Centeno rejeitou que foi apenas um efeito do exterior.

“É preciso entender o valor que cumprir as metas orçamentais tem para a credibilização da política económica em Portugal“, afirmou o ministro das Finanças. “Basta ver os diferenciais das taxas de juro [de Portugal face a países como Alemanha, Espanha ou Itália]. Não são as políticas do BCE que fazem esses diferenciais evoluírem. Não explicam as diminuições dos diferenciais”, defendeu, sobre o programa de compra de ativos que tem levado a uma quebra generalizada nos juros da Zona Euro.

A yield da dívida portuguesa negoceia esta segunda-feira em 1,2%, próxima dos mínimos históricos que tocou na semana passada e a apenas 110 pontos base do juro da Alemanha. “É o reflexo de uma política que fez com que os portugueses estivessem sempre de calculadora na mão para ver se cumprimos o défice”, sublinhou Centeno, que antecipa que Portugal tenha excedente orçamental de 0,3% já no próximo ano.

O ministro das Finanças acrescentou que, a par da melhoria nas contas pública, o reforço da estabilidade financeira também ajudou, lembrando que logo a seguir à venda do Novo Banco, no final de 2017, a agência de notação financeira Standard and Poor’s tirou o rating de Portugal do ‘lixo’. Desde então, o Estado poupou 1.270 milhões de euros com as emissões de dívida, segundo dados do ministério das Finanças, à agência Lusa.