Costa acusa PSD de tentar criar o pânico sobre sustentabilidade das pensões

O primeiro-ministro acusou o PSD de alarmismo e de tentar criar o pânico entre os mais jovens, garantindo que o caminho para a sustentabilidade para a Segurança Social passa pelo crescimento, e não pelo aumento da idade da reforma ou o corte de 600 milhões nas pensões. António Costa disse que em 2018 foram transferidos 1500 milhões de euros de excedentes da Segurança Social para o seu fundo de estabilização e que decorrente da diversificação das fontes de financiamento do Fundo de Estabilização da Segurança Social, este será reforçado, até 2021 em mais de mil milhões de euros.

“Em 2018 não houve sequer necessidade de qualquer transferência do Orçamento do Estado e, pelo contrário, foram transferidos 1.500 milhões de euros de excedentes do orçamento da Segurança Social para o respetivo fundo de estabilização”, disse António Costa na sua intervenção inicial.

António Costa disse ainda que o crescimento do emprego resultante do crescimento da economia “permitiu alargar em 11 anos uma Segurança Social sem défice, alargar a 19 anos o período sem que seja necessário recorrer ao fundo da Segurança Social”.

Enquanto refutava o estudo publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o primeiro-ministro aproveitou para deixar uma acusação que tem sido recorrente ao PSD, em alusão à poupança de 600 milhões de euros proposta no último Programa de Estabilidade do anterior Governo PSD/CDS-PP. “Este reforço da sustentabilidade da Segurança Social pública não acontece como resultado de nenhuma medida de aumento da idade da reforma, que alguns propõem, nem de um corte de 600 milhões de euros nas pensões a pagamento como alguns propuseram”, disse.

“Devemos rejeitar a linha do alarmismo. Este Governo não transigirá e continuará apostado no caminho que definiu. Mais e melhor emprego, condições para enfrentar o défice demográfico e defesa da sustentabilidade com gestão equilibrada e diversificação de fontes”, afirmou o primeiro-ministro.

Esse canto de sereia que a direita gosta sempre de apresentar que é o da privatização da Segurança Social. Não, esse não é o nosso caminho. A única coisa que [a direita] quer é instigar o medo e o pânico no sistema de Segurança Social.

“Esse canto de sereia que a direita gosta sempre de apresentar que é o da privatização da Segurança Social. Não, esse não é o nosso caminho”, disse António Costa, que acrescentou que “a única coisa que [a direita] quer é instigar o medo e o pânico no sistema de Segurança Social”.

À direita, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, ‘pediu’ a António Costa para que “não invente cantos de sereia” e um esforço conjunto para que se encontre uma solução conjunta. “É nosso dever termos uma solução para Segurança Social a médio e longo prazo. Juntemo-nos para encontrar soluções a médio e longo prazo para arranjar soluções”, disse o social-democrata, que perguntou ao primeiro-ministro o que tem a dizer aos jovens que pensam que não vão ter direito à pensão quando chegarem à idade da reforma.

António Costa respondeu acusando novamente o PSD de tentar criar o pânico. “Dividir os portugueses? Então o senhor deputado que se senta ao lado de quem disse que os nossos pensionistas são a peste grisalha do nosso país? Quem quer criar o pânico e a falta de confiança nos nossos jovens?“, afirmou.

O primeiro-ministro aproveitou ainda para colocar novamente no debate um tema que tem preocupado o Governo, o da recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais, na sua maior parte professores, acusando o PSD de ter dois discursos sobre o défice. “Ainda bem que tem uma preocupação com o défice, porque ontem não a vi no debate sobre a contagem do tempo de serviço das carreiras especiais”, disse o primeiro-ministro, depois de Fernando Negrão o ter confrontado com o facto de o Programa de Estabilidade só ter trazido “más notícias aos portugueses, para além da propaganda”, já que apresenta “menos crescimento, mais défice e mais carga fiscal”.

Mas o primeiro-ministro também ouviu críticas à esquerda. A líder do Bloco de Esquerda questionou o primeiro-ministro sobre a razão para não aceitar as propostas da esquerda sobre a reforma da legislação laboral e disse que o partido se lembra do que “o programa do PSD tinha um corte de 600 milhões de euros” nas pensões, mas também se lembra que o “programa macroeconómico do PS tinha um congelamento de 250 milhões de euros ao ano”. “Ainda bem que esse não foi o caminho”, disse.