FMI aprova empréstimo de 118 milhões para apoiar na reconstrução de Moçambique

O conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros) destinado a apoiar Moçambique após a destruição causada pelo ciclone Idai.

A assistência financeira destina-se a suprir as lacunas de financiamento orçamental e externo decorrentes das necessidades de reconstrução após o ciclone, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infraestruturas, adiantou hoje a instituição em comunicado.

O pedido de Moçambique foi conhecido a 26 de março e visa fazer face à destruição provocada pela catástrofe. O FMI empresta, em situações de emergência, entre 60 a 120 milhões de dólares (cerca de 53 a 106 milhões de euros), no âmbito do Instrumento de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa).

Segundo o comunicado da instituição financeira, as autoridades moçambicanas continuam “empenhadas” na estabilidade macroeconómica que também está a ser assegurada com financiamento do FMI. As principais medidas orçamentais preveem o desvio de gastos com baixa prioridade para assistência de emergência aos mais pobres e para reconstrução.

O diretor adjunto do FMI, Tao Zhang, salientou no comunicado que os custos da reconstrução e da assistência de emergência são “enormes”, tornando o Idai no pior e mais caro desastre natural de sempre a atingir Moçambique. “O desembolso [desta verba] ao abrigo do RCF vai ajudar nas necessidades imediatas de financiamento do país e desempenhar um papel catalisador para captar fundos de doadores e da comunidade internacional”, destaca.

Embora os gastos estejam a ser dirigidos à assistência de emergência, “o espaço de manobra é limitado e a maior parte da ajuda de emergência e das necessidades de reconstrução terão de ser cobertas pela comunidade internacional, sobretudo na forma de donativos para assegurar a sustentabilidade da dívida”, acrescenta Tao Zhang.

O responsável do FMI refere ainda que as autoridades estão a criar almofadas orçamentais para preparar e gerir futuros desastres naturais e procuram aliviar a dívida junto dos credores privados, “o que é importante para pôr a dívida pública numa trajetória descendente”. Aconselha ainda que o Governo se mantenha vigilante quanto aos possíveis efeitos secundários em termos de inflação devido aos choques sobre a oferta causados pelo ciclone.

Tao Zhang nota que “as autoridades estão comprometidas em melhorar a transparência, a governança e a prestação de contas” e assinala que a preparação, com assistência do FMI, de um relatório sobre os desafios, em termos de governança e corrupção, nas áreas mais relevantes para a atividade económica irá “assegurar” que os recursos públicos são bem usados.

No futuro, escreve ainda Tao Zhang, “será fundamental aumentar a resiliência da economia e a preparação para desastres naturais e mudanças climáticas”.

O ciclone Idai, que afetou também o Maláui e o Zimbabué, provocou pelo menos 603 mortos em Moçambique e afetou mais de 1,5 milhões de pessoas, segundo dados das autoridades moçambicanas.