Orçamento com excedente de 884 milhões de euros até março. Receita cresce seis vezes mais que despesa

O Orçamento do Estado apresentou um excedente de 884 milhões de euros até março, uma melhoria de 1.279 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano anterior, revela o Ministério das Finanças em comunicado esta sexta-feira. A receita cresceu seis vezes mais que a despesa.

“A execução orçamental das Administrações Públicas (AP) no primeiro trimestre em contabilidade pública registou um saldo positivo de 884 milhões de euros, representando uma melhoria de 1.279 milhões de euros face a 2018, com um crescimento da receita de 8,2% e da despesa de 1,3%”, diz o ministério de Mário Centeno.

Apesar das boas notícias do primeiro trimestre, o Governo alerta que este resultado não tem um reflexo positivo na evolução do défice em contabilidade nacional, que corresponde aos compromissos assumidos com Bruxelas. Existe um conjunto de fatores, avaliado em 750 milhões de euros, que não passa para a contabilidade nacional, entre os quais o mais expressivo é o pagamento em 2018 de juros de swaps que implica uma redução em termos homólogos de 306 milhões de euros.

A meio de abril, quando apresentou o Programa de Estabilidade para 2019-2023, o Ministério das Finanças cortou a previsão de crescimento do PIB para este ano, mas manteve a meta do défice em 0,2% do PIB.

A execução tem revelado excedentes orçamentais desde o início do ano. Até fevereiro, as contas públicas apresentaram um excedente de 1.301 milhões de euros, o que se traduziu numa melhoria de 1.032 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior, com as receitas a crescerem quatro vezes mais que a despesa.

Centeno continua a falar do bom desempenho da economia

O Ministério das Finanças acrescenta que a receita fiscal cresceu 10,3%, com a receita do IVA a aumentar 13,1% e a do IRS 6,2%. “Esta evolução verifica-se apesar da redução do IRS com a reforma do número de escalões, da diminuição da taxa de IVA de vários bens e serviços e da redução do ISP da gasolina em 3 cêntimos”, argumenta o ministério, que tem tentado combater a críticas sobre o aumento da carga fiscal.

“Este crescimento é assim totalmente justificado pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018”, sustenta. “A receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 8,3%, em resultado do significativo aumento do emprego”, dizem as Finanças.

No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças destaca ainda que o crescimento da despesa pública é explicado “por aumento nos salários, nas prestações sociais e, em especial, no investimento público”. Os gastos com salários aumentaram 4,3%, as pensões 4,4% e o investimento público de 21,6% (excluindo as parcerias público privadas). O ministério acrescenta ainda que as dívidas dos hospitais recuaram em março 186 milhões de euros face a igual período do ano anterior, colocando este indicador em “valores próximos dos mínimos históricos”.

(Notícia atualizada)