Juro da nova dívida pública renova mínimos históricos. Portugal financiou-se a 1,7% no primeiro trimestre

O custo de financiamento de Portugal nos mercados voltou a cair no início de 2019. Os juros pedidos pelos investidores para comprar dívida pública nacional mantiveram, no primeiro trimestre, a tendência de redução dos últimos anos e atingiu o valor mais baixo de sempre.

A taxa de juro média paga por Portugal em novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT), Obrigações do Tesouro (OT) e Obrigações MTN situou-se em 1,7%, graças ao reforço da confiança dos investidores em Portugal e às condições externas favoráveis. O valor fica abaixo da taxa de 1,8% registada ao longo de 2018 e representa uma forte quebra face aos 2,6% de 2017, de acordo com o boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

Os juros têm vindo gradualmente a cair desde 2011, ano em que Portugal pediu o resgate financeiro e pagou uma média de 5,8% pela nova dívida. As novas emissões seguiram a tendência do custo da dívida portuguesa a 10 anos em mercado secundário. Desde o início do ano que tem caído de forma expressiva, tendo tocado mínimos históricos de 1,202%, a 9 de abril. Esta segunda-feira, negoceiam 1,128%.

“É preciso entender o valor que cumprir as metas orçamentais tem para a credibilização da política económica em Portugal“, afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno, na apresentação do Programa de Estabilidade, em que estima que a despesa pública com a gestão da dívida continue a cair até 2022. “Não são as políticas do BCE que fazem esses diferenciais evoluírem. Não explicam as diminuições dos diferenciais”, defendeu, sobre o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu que tem levado a uma quebra generalizada nos juros da Zona Euro.

Despesa pública com juros da dívida cai desde 2011

Reembolso ao FMI faz descer custo do stock

Além da nova dívida, também o custo de gestão do total da dívida existente caiu, para 2,8% em 2018, segundo revela o mesmo boletim do IGCP. Já se sabia que o reembolso antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) iria ter impacto no valor pago por Portugal pois este tinha um custo acima da média, mas o valor é apenas conhecido esta segunda-feira. A taxa compara com 3% do ano anterior e tem vindo também a cair desde 2011.

O empréstimo da troika não está, no entanto, ainda pago e faltam os credores europeus: 24,3 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (atual Fundo de Resgate Europeu) e 27,3 mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira. O custo estimado é de 2,6% pelo primeiro e e 1,7% pelo segundo. Em entrevista ao ECO, o Governo admitiu a possibilidade de aproveitar a queda dos juros para começar a pagar antecipadamente também esta parte da dívida contraída durante a crise.

“Com os pagamentos antecipados ao FMI, Portugal poupou mais de 850 milhões de euros, tomando como referência o custo médio do financiamento obtido nos 12 meses anteriores a cada pagamento. Da mesma forma, não excluímos a possibilidade de um reembolso antecipado dos empréstimos europeus em 2019, caso tal permita reduzir o custo do financiamento e melhorar a sustentabilidade da dívida”, afirmou o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

A par do reembolso antecipado de dívida mais cara, o IGCP tem aproveitado também a redução nos juros para emitir dívida mais longa e realizar trocas de dívida. Foi o que aconteceu no primeiro trimestre do ano: a maturidade média dos novos empréstimos contraídos subiu para 10,4 anos, face aos 10,3 anos em 2018 e 7 em 2017. A dívida portuguesa tem atualmente uma maturidade média de 7,8 anos, segundo indicam ainda os dados da agência liderada por Cristina Casalinho.

Tesouro continua a aumentar o prazo da nova dívida emitida