Rui Moreira disposto a limitar alojamento local no centro do Porto

O presidente de Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu esta terça-feira estar disposto a implementar medidas de contenção para limitar o Alojamento Local (AL) no centro histórico, após conhecer um estudo feito recentemente na cidade. O estudo científico sobre AL apresentado na Câmara do Porto revela que há “um elevado grau de concentração na Baixa” e que a pressão corrente é o “dobro do valor” observado na cidade como um todo.

“Com este estudo científico podemos agora projetar medidas para conter o Alojamento Local” na cidade, afirmou o independente Rui Moreira, depois de ouvir o pedido do vereador do PSD, Álvaro Almeida, solicitando com “urgência” um regulamento para o AL em áreas denominadas de “zona de contenção”.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, também apelou, na reunião do executivo camarário, “medidas urgentes na zona de contenção da cidade para o Alojamento Local”, sugerindo ainda a Rui Moreira que se faça um debate alargado destinado aos munícipes sobre o turismo na cidade para intervir “sobre o bullying imobiliário” que é um “assunto muito sério”.

“É necessário [aplicar] medidas de contenção urgentes no AL no Porto”, advertiu a vereadora do Porto, alertando que “há pessoas que tiveram de ser hospitalizadas por causa do bullying”, o que “não é nenhuma brincadeira”.

O vereador do PS Manuel Pizarro considerou que o estudo esta terça-feira revelado era “um belo contributo para a discussão do AL” e desenvolvimento turístico, mas frisou, todavia, que o fenómeno da pressão imobiliária sobre as pessoas era um tema “complexo” e que “precisa de uma mais aprofundada reflexão”.

Rui Moreira admitiu que o aumento do AL é um fenómeno à escala europeia e que está também a chegar a algumas cidades dos Estados Unidos da América (EUA), afirmando que seria preciso ir mais longe nas medidas legislativas, concretamente nas políticas públicas para a habitação.

O presidente da Câmara do Porto considerou, no entanto, que está a haver uma tendência para um “amadurecimento do mercado” e que já há proprietários que querem reutilizar o AL para habitação, porque há um sobreaquecimento” deste tipo de hospedagem.

“O aumento da procura começa a já não justificar o crescimento da oferta. É provável que nos próximos meses, e se houver medidas de mitigação de medidas fiscais em termos de uso, o AL possa vir a transformar-se para habitação”, constatou.

Rui Moreira anunciou ainda um conjunto de debates batizado de “Livre Porto”, estando o primeiro marcado para o dia 15 de maio sobre AL. No dia 28 de maio está agendado novo debate sobre “Habitação Social” e no dia 25 de junho o tema será “Habitação para Todos”.