Carlos Costa dá “jackpot” a Centeno. Banco de Portugal entrega 1.003 milhões ao Estado

O Banco de Portugal (BdP) vai entregar ao Estado este ano 1.003 milhões de euros em dividendos e IRC por conta dos lucros obtidos em 2018. Trata-se de um novo recorde no valor de dividendos, que foi enviado para os cofres públicos esta quinta-feira, e que supera em quase 8% a previsão inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2019.

“O resultado apurado possibilitou a distribuição de dividendos ao Estado no valor de 645 milhões de euros (525 milhões de euros em 2017). O total de dividendos e imposto sobre o rendimento corrente relativos a 2018 ascendeu a 1.003 milhões de euros”, revela o banco no Relatório de Atividades e Contas de 2018 publicado esta sexta-feira. Este valor ascende a cerca de 0,5% do PIB.

Face ao ano passado, verifica-se um aumento nos montantes entregues ao Estado. Em 2018, o Banco de Portugal deu ao Estado 797 milhões de euros, dos quais 525 milhões em dividendos. Este último já era um valor recorde, pelo que o montante entregue este ano fixa um novo máximo. Os restantes 272 milhões de euros foram pagos a título de IRC.

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo já contava com uma ajuda vinda da atividade do Banco de Portugal, mas menor. O documento do Governo não revela quanto é esperado do banco central, diz apenas que o Estado espera receber em dividendos 642 milhões líquido do IRC pago pelo dividendo, mas o ECO sabe que os pressupostos usados nas contas eram de um encaixe bruto de 598 milhões de euros, dos quais 470 milhões em dividendos.

Centeno pode assim contar com uma ajuda adicional de 47 milhões de euros para acomodar eventuais surpresas negativas, sejam elas do lado da receita através de um crescimento económico mais baixo do que o previsto ou resultantes de pressões do lado da despesa pública.

Esta folga pode ser maior já que se há mais dividendos também poderá haver mais IRC face ao esperado, mas o Orçamento do Estado também não divulga informação parcelar sobre o IRC pago pelo banco central.

Além do dinheiro do Banco de Portugal, o Estado vai receber também pela primeira vez desde 2010 dividendos do banco público. A Caixa Geral de Depósitos vai pagar 200 milhões de euros em dividendos fruto dos lucros alcançados em 2018.

BCE catapulta lucros do Banco de Portugal

O aumento da “fatia” a entregar ao Estado resulta do facto de o Banco de Portugal ter conseguido engordar os lucros, que no ano passado apresentara um crescimento de 23% para 806 milhões de euros.

O relatório do Conselho de Administração, que revela as contas fechadas a 29 de março, mostra que a margem de juro totalizou 1.065 milhões de euros, resultante essencialmente do aumento dos juros com os títulos de dívida pública detidos pelo banco central no âmbito do programa de aquisição de obrigações do Banco Central Europeu. Segundo o banco são mais 88 milhões de euros face a 2017.

Além disso, houve uma redução do volume de ativos de gestão com a redução da carteira de moeda estrangeira (em dólares), que gera uma diminuição do risco cambial, e que libertou 50 milhões de euros em provisões.

(Notícia atualizada às 19h34 com informação corrigida na comparação com o OE)