Antram e sindicatos acordam aumento médio acima de 100 euros mensais para todos os motoristas

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) chegaram a acordo para um aumento generalizado das retribuições pagas aos motoristas, que deverão subir em média 100 euros, explicou José Manuel Oliveira, à saída da reunião mediada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação.

“O protocolo que negociámos é para todos os setores do transporte de mercadorias. O salário mínimo global para um motorista atualmente é de 1.004 euros [brutos] e no próximo ano haverá um aumento global acima dos 100 euros, mas o valor variará de trabalhador para trabalhador”, avançou o líder da Fectrans. O acordo com a Fectrans surge horas depois da Antram ter fechado um acordo com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, que levou à desconvocação da greve anunciada para o próximo dia 23 de maio.

“Os valores em cima da mesa não são de salários-base de 1.200 euros, nem de salários de 600 euros. São valores que vão remunerar mais todos os trabalhadores deste setor e todos os sindicatos têm esse acordo em cima da mesa e provavelmente vão surgir aumentos de 100 euros, 200 euros, não sabemos ainda… Vai depender do resto das negociações até ao final do ano”, explicou Gustavo Duarte, da Antram, à saída da mesma reunião.

Em causa, tanto neste acordo com a Fectrans como no acordo com o SNMMP, estão valores brutos mensais, incluindo salário-base e outras rubricas. Assim, e se no caso dos motoristas de matérias perigosas fala-se que o acordo permitiu fixar um salário de 1.400 euros para estes, este valor deve ser entendido como a soma do salário-base com outros subsídios — alguns dos quais específicos para os motoristas de matérias perigosas.

Mas a reunião entre a Antram e a Fectrans visou rever não as condições dos motoristas de matérias perigosas, antes as vigentes para todos os motoristas de transporte de mercadorias. Nestes casos, o salário de entrada da profissão é de 1.004 euros brutos, explicou a Fectrans, valor para o qual contribui o salário-base e outras rubricas. E segundo o acordado agora entre a Antram e a Fectrans, os salários médios para todos os motoristas de mercadorias “vão crescer e evoluir significativamente”, apontou José Manuel Oliveira.

Esta atualização, que será em média de 100 euros, dependendo do ponto de partida do salário de cada trabalhador, e será feita tanto através do salário-base, como pela atualização de outras rubricas salariais.

Motoristas saúdam reforço de descontos

Tal como já tinha avançado ao ECO, o advogado do SNMMP saudou como “um acordo histórico” os termos fechados com a Antram. “É um acordo histórico por ter definido vários fatores, financeiros e não financeiros”, referiu Pedro Pardal Henriques, também nas instalações do Ministério das Infraestruturas e Habitação, algumas horas depois das intervenções da Antram e da Fectrans.

“Aquilo que acordámos foi que a partir de janeiro de 2020, ou seja quando terminarmos a negociação do contrato, os motoristas de matérias perigosas vão receber 1.400 euros de remuneração global, dividida em várias rubricas, como prémio especial e variáveis e outras remunerações que não eram tributadas pela Segurança Social”, referiu.

O representante do SNMMP explicou que o acordo com a Antram com os motoristas de matérias perigosas difere ligeiramente do fechado para os restantes transportadores de mercadorias, já que prevê um subsídio suplementar de 125 euros, acrescido de um prémio de risco. Contudo, e mais do que os valores propriamente ditos, o sindicato congratulou-se por ter conseguido que todas as componentes salariais sejam tributadas em Segurança Social, o que significa que todos os valores dos salários contarão para apuramento de eventuais baixas ou reformas destes profissionais.

Além disso, apontou, “o mais importante for termos conseguido limitar o horário semanal dos motoristas a 40 horas, acrescido de não mais do que 8 horas extra por semana”, sublinhou. Os abusos ao nível dos horários de trabalho dos motoristas deram origem a mais de 230 contraordenações às empresas por parte da Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) em 2018.

(Atualizado às 16h20, com declarações de Pedro Pardal Henriques)