Estes são os cinco recados do FMI para Portugal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está satisfeito com a evolução do país. No Artigo IV, destaca tanto o “sexto ano de crescimento” económico, como o controlo do défice. No entanto, deixa alguns alertas. O abrandamento da economia é uma realidade que deve ser enfrentada com medidas, assim como o é a necessidade de manter os esforços para reduzir a dívida. Além destes, há mais três recados.

Défice de 0,2%? Sim, mas a dívida…

O FMI aplaude o rigor orçamental de Mário Centeno. E até alinha as suas perspetivas com as do Governo. No Artigo IV, melhorou significativamente a projeção para o défice deste ano, revendo-se de -0,6% para -0,2%, salientando que o objetivo definido por Portugal é “viável”.

Este resultado no défice é positivo para o país, sendo também um trunfo para mostrar no exterior. Mas o FMI defende que o país deve fazer mais “agora e nos próximos anos, para criar espaço para uma redução mais rápida da dívida pública que possa permitir-lhe uma diferenciação positiva perante outros países altamente endividados”. A redução do rácio da dívida para menos de 100% do PIB em 2024 é uma “perspetiva claramente positiva”.

Economia está a abrandar. São precisas medidas

“Portugal está no sexto ano de expansão económica”, nota o FMI. Cresceu 2,1% no ano passado, aquém dos 2,7% registados em 2017. E o abrandamento do ritmo de crescimento da economia vai continuar. “Em 2019, a missão do FMI prevê que o PIB abrande para 1,7% e, subsequentemente, deverá reduzir-se para o crescimento potencial de médio prazo de 1,4%”, diz o relatório preliminar. Neste sentido, o FMI vê uma “muito lenta convergência com a Zona Euro”.

“Apesar de as principais fontes de risco serem externas, são necessárias políticas internas sólidas para tornar Portugal mais resiliente” ao abrandamento económico global.

É prudente rever carreiras da Função Pública

“Os ciclos de paragem e início das progressões desde 2005 foram disruptivos para o Governo e para os funcionários públicos e levantam questões sobre a sustentabilidade desse regime face às flutuações económicas”, diz o FMI.

Face ao aumento previsto das despesas com os funcionários públicos e tendo em conta o histórico de congelamentos, o FMI considera, no Artigo IV, que seria prudente avançar-se com uma revisão das carreiras de forma a assegurar uma evolução estável desses gastos.

Poupança é fraca. Incentivos fiscais podem ajudar

O FMI está preocupado com o baixo nível de poupança apresentado pelos portugueses, tanto por parte das famílias como das empresas. Tendo em conta os riscos que o nível atualmente apresentado acarreta para a economia nacional, defende a necessidade de aumentar a taxa de poupança, sendo que o Governo pode ter um papel fundamental.

Neste sentido, no Artigo IV, apela à criação de “incentivos fiscais” com vista à promoção da poupança, olhando especialmente para os “sistemas complementares de reforma”, ou seja, os PPR.

FMI diz que lucros dos bancos ainda são baixos

Os bancos portugueses vão no bom caminho, mas ainda têm obstáculos pela frente, considera o FMI. Depois da crise financeira, o sistema financeiro está agora mais limpo, sólido e rentável, mas o esforço ainda não é suficiente, defendendo, por isso, que os supervisores se mantenham vigilantes em relação ao setor.