Relatório com atraso de meses revela aumento de 15% nos custos com PPP na saúde

Os encargos líquidos com parcerias público privadas (PPP) subiram 5% nos primeiros seis meses do ano passado, atingindo os 977,2 milhões de euros, de acordo com um relatório agora publicado e com quase um ano de atraso. Segundo as contas até junho de 2018, o aumento de encargos líquidos foi de 50,7 milhões de euros no período.

De acordo com a análise do Observador ao documento, as PPP da saúde (mais 15%) e o SIRESP (sistema integrado de redes de emergência e segurança de Portugal) registaram os maiores aumentos, em termos percentuais, nos custos. Nas PPP da Saúde, Cascais registou maior acréscimo nos pagamentos, mais 22% que na primeira metade do ano passado.

Este documento é da responsabilidade da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), entidade administrativa dotada de autonomia administrativa, sob a tutela do Ministério das Finanças, que está obrigada por Lei a publicar os relatórios trimestrais de acompanhamento às PPP num prazo inferior a um mês desde o fim do respetivo trimestre. Ou seja, neste momento deveria já ter sido publicado o relatório relativo ao primeiro trimestre deste ano, mas só agora foi publicado o do segundo trimestre do ano passado.

“Ainda que se verifique um atraso na apresentação dos relatórios trimestrais de 2018, o processo normal de reporte será retomado em breve”, afirmou fonte oficial do Ministério das Finanças ao Observador sobre atrasos, na última semana.

Olhando para as contas de há quase um ano sobre a evolução das PPP financiadas pelos contribuintes portugueses, nota-se então um aumento generalizado dos gastos públicos com estas parcerias, com exceção da ferrovia que é o setor com menos expressão, salienta o jornal.

Curiosamente, estes relatórios atrasados deixam cada vez mais evidente que o maior agravamento dos custos para os contribuintes aconteceu nas parcerias da saúde, que têm estado no centro da discussão pública, ainda que sem dados concretos sobre as exigências destas para as contas públicas em 2018 — o que por Lei já deveria estar disponível.

Os pagamentos do Estado às PPP da saúde subiram 15% para 471 milhões de euros, ainda assim, abaixo da taxa de 50% de execução de despesa prevista para o ano.