Aumento do período experimental aprovado. Bloco ameaça levar medida ao Tribunal Constitucional

O PS, o PSD e o CDS viabilizaram, esta quinta-feira, em grupo de trabalho, o aumento do período experimental de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, de 90 para 180 dias. A medida foi aprovada mesmo com os votos contra do PCP e do BE. Os bloquistas, que deixaram fortes críticas, querem levar a medida ao Tribunal Constitucional.

O alargamento do período experimental — durante o qual os trabalhadores contratados sem termo podem ser dispensados sem justificação ou compensação — constava do acordo de concertação social e prevê que, quando está em causa a contratação de trabalhadores à procura de primeiro emprego e de desempregados de longa duração, o período experimental deve ser de 180 dias, em vez dos 90 previsto na lei em vigor.

José Soeiro, deputado do BE, disse que esta medida “é a expressão máxima da contradição do Governo e do PS nesta reforma laboral”. Além disso, o deputado referiu que o Bloco está disponível para pedir ao Tribunal Constitucional que analise a norma. “Sendo esta norma aprovada ficaremos com a obrigação de suscitarmos se esta norma é conforme aos preceitos constitucionais”, afirmou.

O PCP, apesar de não se ter comprometido com o envio para o Constitucional, deixou, também, fortes críticas à medida. Os comunistas consideram que esta é uma norma “grave” e que tem “profundo impacto nas condições de trabalho”. “Não bate com o objetivo de combater a precariedade”, rematou a deputada Rita Rato.

Em 2008, altura em que Vieira da Silva também era ministro do Trabalho, o Governo tentou generalizar o período experimental de 180 dias, mas Cavaco Silva pediu a fiscalização preventiva da norma, que acabou mesmo por ser declarada institucional. Contudo, agora, o alargamento é apenas para os jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração.

A votação decorreu durante a reunião do grupo de trabalho que está a discutir as alterações à lei laboral no Parlamento, onde foi chumbada as chamadas “normas anti-abuso” propostas pelo PS.

(Notícia atualizada às 20h35)