Reutilização de manuais é “dever civilizacional” equiparável à reciclagem, diz secretário de Estado

O secretário de Estado da Educação, João Costa, considera que a reutilização de manuais escolares é um dever civilizacional equiparável à separação e reciclagem do lixo. A posição surge pouco depois de um levantamento do Tribunal de Contas ter concluído que as escolas só aproveitaram 3,9% dos manuais escolares no ano letivo 2018/2019.

Em entrevista publicada esta segunda-feira pelo Jornal I (link indisponível), o governante afirma que a “reutilização de manuais é um dever civilizacional. É como separar o lixo e reciclar“.

Os manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo serão distribuídos a 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, e conforme João Costa chegou a defender no Parlamento em outubro de 2018, para o Executivo o cenário ideal é ver cada manual ser utilizado pelo menos três vezes antes de ser substituído por um novo.

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Contudo, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dada a conhecer em maio último apontou que em mais de 600 escolas do país “apenas 3,9% dos vales emitidos respeitaram a manuais reutilizados, num total de 107 mil”. No primeiro ciclo, a percentagem de vales emitidos não ultrapassou os 11% e no segundo ciclo ficou-se pelos 0,4%. “Contudo, não existe informação sobre quantos foram efetivamente resgatados, desconhecendo-se, por isso, quantos manuais reutilizados se encontram em utilização”, diagnosticou o Tribunal de Contas.

No ano letivo que há pouco terminou, o Ministério da Educação distribuiu manuais a cerca de 500 mil alunos até ao 6.º ano através de uma plataforma informática que atribuiu vouchers para que as famílias pudessem escolher onde queriam levantar os livros.

Já para o ano letivo que arranca em setembro, o objetivo da tutela é alargar a distribuição de manuais até ao 12º ano, o que deverá custar ao Orçamento do Estado mais de 160 milhões de euros, segundo valores divulgados por Tiago Brandão Rodrigues ao Parlamento.

Conforme salientou o ministro da Educação em novembro passado, o alargamento é “a concretização de uma obrigação republicana para com todos os seus cidadãos”, representando para muitos cidadãos deixar de ter “uma despesa muitas vezes equivalente a um dos seus salários mensais”. “Garantimos assim que todos começam o ano letivo nas mesmas condições do colega do lado e não à medida do que o equilíbrio financeiro mensal das despesas familiares permite”, sublinhou.