Inventário das obras de arte do Estado tem de estar fechado até final do ano

O Estado tem uma extensa coleção de obras de arte. Tão grande que não sabe onde estão algumas dessas peças, entre elas obras de nomes como Júlio Pomar, Helena Almeida, Vieira da Silva e Abel Manta. Por isso, a ministra da Cultura determinou, por despacho, que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tem até ao final do ano para rever todo o inventário.

O Expresso revelou, no início de junho, que havia 170 obras de arte da denominada “Coleção SEC”, pertencente ao Ministério da Cultura, cujo paradeiro era desconhecido. Graça Fonseca, a ministra da Cultura, reconheceu que algumas obras da coleção de arte contemporânea do ministério que tutela “precisam de uma localização mais exata”, mas rejeitou que estivessem desaparecidas.

“Ao longo dos anos houve uma política de empréstimos a diferentes instituições, normalmente públicas, e o trabalho que a DGPC está a fazer é, local a local, identificar as obras que não estão em determinados locais mais centrais”, disse, à data, a ministra, que agora dá um prazo para que esse trabalho seja concluído.

Num despacho publicado em Diário da República, Graça Fonseca determina que a DGPC deve, até ao final do ano de 2019, “concluir as ações de conferência e de revisão do inventário da coleção de obras de arte do Estado”, bem como “efetuar uma avaliação dos protocolos existentes e uma proposta de atualização dos mesmos, tendo em vista, nomeadamente, incluir novas obrigações relativas à sua implementação, bem como preparar as decisões relativas às respetivas renovações e vigências”.

A DGPC deve ainda “apresentar uma nova solução tecnológica para a inventariação e gestão da Coleção de obras de arte do Estado, bem como para a sua disponibilização online”, refere o mesmo despacho em que pede que seja apresentada “uma proposta para a escolha de um responsável pela programação e curadoria”.