Cerca de 9 mil milhões de euros saíram para paraísos fiscais em 2018

Cerca de nove mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2018, abaixo do valor do ano anterior, destacando-se a Suíça e Hong Kong, segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

O montante comunicado pelos bancos ao Fisco sobre as transferências para paraísos fiscais em 2018 foi de 8,95 mil milhões de euros, inferior em 1,4 mil milhões de euros ao valor transferido no ano anterior.

Os dados resultam das declarações submetidas até ao final do último dia útil de maio de 2019, com base no modelo 38, sobre transferências de fundos para ‘offshore’, incluindo declarações de substituição e declarações submetidas fora de prazo, conforme indica uma nota da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que acompanha estas estatísticas. A partir de 2018, os bancos ficaram obrigados a enviar o modelo 38 à AT, que passou a ter de publicar os dados até ao final de junho.

De acordo com a Lei Geral Tributária, “as instituições de crédito, as sociedades financeiras e as demais entidades que prestem serviços de pagamento estão obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira, até ao final do mês de março de cada ano, através de declaração de modelo oficial, (…) as transferências e envio de fundos que tenham como destinatário entidade localizada em país, território ou região com regime de tributação privilegiada mais favorável que não sejam relativas a operações efetuadas por pessoas coletivas de direito público”.

Nos dados agora divulgados, a AT explica também que, “relativamente às estatísticas anteriormente divulgadas, verificam-se variações nos valores apresentados que resultam de correções efetuadas pelas instituições financeiras e de pagamento, através da submissão de declarações de substituição e de declarações entregues fora de prazo”.

Os dados da AT mostram que foram realizadas 113.875 transferências para territórios com situação tributária mais favorável, mais 11.571 do que em 2017. Os responsáveis por estas transferências também aumentaram: em 2017 foram 11.093 ordenantes, enquanto em 2018 totalizaram 13.043. Deste total, a maioria são pessoas coletivas (como empresas) que ordenaram transferências para estes territórios, tal como no ano anterior.

As estatísticas da AT revelam também que dois territórios representaram quase metade do montante total transferido: a Suíça recebeu 3,35 mil milhões de euros e Hong Kong recebeu 1,24 mil milhões de euros. No total, os dois países receberam cerca de 4,59 mil milhões de euros em 56.514 transferências, também cerca de metade do número total de transferências para offshores em 2018 (113.875).

Depois de, em 2017, ter sido divulgado que quase 10 mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ entre 2011 e 2014 sem tratamento fiscal, a AT ficou obrigada a publicar anualmente as estatísticas sobre essas transferências.