Lista dos grandes devedores da banca chega ao Parlamento na próxima semana

Neste momento, o braço-de-ferro entre Parlamento e Banco de Portugal em relação à lista dos devedores em incumprimento prende-se “apenas” com o código a atribuir aos devedores. O supervisor entende que este código deve ser diferente de banco para banco para não ser possível a identificação do devedor. Já os deputados querem que o devedor tenha sempre o mesmo código nas diferentes instituições, isto para que todos percebam as sobreposições de um mesmo devedor nos vários bancos.

Teresa Leal Coelho ficou de transmitir a posição dos deputados à vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, depois da reunião desta terça-feira da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

Mais: a Elisa Ferreira será sinalizada a data de 17 de julho para o envio do relatório com resumo com a informação agregada e anonimizada dos grandes devedores dos bancos que pediram apoio público nos últimos 12 anos, adiantou a presidente da COFMA. Isto porque os deputados querem ter tempo para analisar o relatório antes do fim dos trabalhos parlamentares, previsto para o final da próxima semana, dia 19.

Ou seja, a chamada lista dos devedores faltosos chegará à Assembleia da República na próxima semana. Depois disso, o Parlamento dará “luz verde” (se achar que o relatório está em conformidade com a lei) para que o Banco de Portugal publique o documento no seu site e se cumpra assim a lei 15/2019 sobre a transparência no sistema financeiro.

O caminho até chegar aqui foi polémico. O supervisor alegou que não tinha nada a publicar tendo em conta a leitura que fazia da lei. O que motivou o Parlamento a forçar a publicação do relatório.

Nas últimas semanas, COFMA e Banco de Portugal estiveram a ultimar a matriz de informação que deve figurar na tal lista dos devedores em falta. Está à vista a conclusão do diferendo.