Berardo escapa à chuva de críticas no relatório do inquérito à Caixa

Joe Berardo protagonizou de longe a audição mais polémica da II comissão de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas o comendador acabou surpreendentemente por escapar por entre os pingos da chuva de duras críticas do relator João Almeida nas mais de 300 páginas do relatório preliminar com as conclusões do inquérito ao banco público.

Foi esta segunda-feira apresentado o relatório com as conclusões e recomendações da terceira comissão de inquérito à CGD, que teve o deputado do CDS como relator. João Almeida não poupou quase ninguém quando tratou de falar da atuação dos ex-administradores, Governos (absentista) e Banco de Portugal (burocrático e acrítico) em relação à instituição financeira. Mas houve quem tivesse sido poupado, pelo menos, para já.

Aquele que foi o centro das atenções nas últimas semanas, Joe Berardo, na qualidade de grande devedor faltoso da Caixa, passou “ileso” nas conclusões do relatório, isto apesar do conturbado depoimento que prestou no Parlamento no passado dia 10 de maio e que mereceu a reprovação pública desde os deputados (acusaram Berardo de golpada), até ao primeiro-ministro (acusou o empresário de “desplante”) e Presidente da República (que veio exigir respeito às instituições públicas). Criticaram sobretudo a postura do comendador que teve afirmações provocadoras como: “Eu, pessoalmente, não tenho dívidas”; “Tentei ajudar os bancos“; “Ah ah ah. (…) Eles [os bancos] pensam que têm a maioria, mas não têm”; “CGD está a custar muita pipa de massa? A mim não!”.

Não quer isto dizer que o empresário madeirense seja uma figura ausente do relatório. Pelo contrário. A palavra “Berardo” é mencionada cerca de duas centenas de ocasiões. São analisados ao detalhe os créditos concedidos às duas sociedades do universo do comendador (Fundação Joe Berardo e Metalgest), com pormenores sobre as condições financeiras que se deram as duas operações e o que disse cada interveniente direto na comissão de inquérito. Mais: João Almeida dá como provado que foi Berardo a ir ao encontro da Caixa em busca de financiamento e não o contrário, como sugeriu o comendador. Ao todo, são mais de 40 páginas com a descrição das operações, onde estão incluídas as operações de renegociação das dívidas.

Também é descrita a atuação da Caixa e do Banco de Portugal em relação ao comendador, em que o relator denuncia a dualidade de critérios e o tratamento diferenciado das instituições em relação ao comendador (por oposição ao grupo de Manuel Fino). Mas as críticas aqui foram dirigidas ao banco e ao supervisor, que terão sido mais brandos com Berardo do que com Fino.

João Almeida também se absteve de fazer juízos de valor sobre outros credores referenciados na comissão, como por exemplo a Artlant (foi o empresário Matos Gil quem foi ouvido no Parlamento), Vale do Lobo (foi ouvido um dos promotores, Diogo Gaspar Ferreira) ou Investifino (foi ouvido o filho de Manuel Fino), embora as intervenções destes clientes faltosos tivessem sido mais discretas e menos polémicas do que a de Joe Berardo.

Em relação a Joe Berardo, apesar de escapar às críticas, o deputado do CDS refere que a comissão parlamentar vai “utilizar todos os meios legais” para que o comportamento e as afirmações do empresário madeirense — no depoimento e recusa de documentação pedida pela comissão — “seja julgada por quem de Direito”. E já terá seguido a queixa do Parlamento para o Ministério Público para obrigar o comendador a entregar documentos como atas ou aumentos de capital na Associação Coleção Berardo. Mais uma vez, sobre a postura de Berardo, nada é dito.

O relatório preliminar redigido por João Almeida vai agora ser discutido no Parlamento, com os grupos parlamentares a apresentarem propostas de alteração ao documento. Tudo aponta para que o relatório final seja votado em sede de comissão parlamentar de inquérito na quarta-feira ou quinta-feira. Depois será discutido no plenário da Assembleia da República na sexta-feira. Os deputados dizem que a comissão “valeu muito a pena”.