Greve. Motoristas e patrões não se entendem, paralisação avança e conta com camionistas espanhóis

A rutura já estava preanunciada, tal como o ECO avançava esta segunda-feira de manhã, e a reunião de mais de cinco horas tida ao longo do dia confirmou a leitura. Os pontos de partida das empresas de transporte de mercadorias e dos motoristas estavam — e continuam — demasiado distantes para ser possível qualquer entendimento.

E o único avanço que se registou com a reunião de esta segunda-feira foi a consolidação de uma certeza: a greve de 12 de agosto é para avançar. Isto porque a ANTRAM assegurou no final da reunião que não volta a sentar-se com os sindicatos das Matérias Perigosas (SNMMP) e Independente (SIMM) enquanto não retirarem o pré-aviso de greve. E os motoristas não retiram o pré-aviso até as negociações estarem fechadas. Ou seja, o bloqueio é agora total.

À saída da reunião de esta segunda-feira, os recados foram vários, e vieram de ambos os lados. Mas sobretudo do lado dos representantes dos sindicatos. Pedro Pardal Henriques, que falou em nome dos dois sindicatos envolvidos, atirou contra a ANTRAM, mas também contra o Governo, contra o PS e contra as petrolíferas e todas as empresas que contratam o transporte de mercadoria.

“A ANTRAM voltou a dar o dito por não dito”, começou no entanto por dizer Pardal Henriques, à saída da reunião. “Tentámos sensibilizar para os riscos que a greve representa para a economia, mas a ANTRAM voltou a manifestar-se contra o que assinou nos protocolos, e tentou enganar o Sindicato Independente, ao dizer que não tinha entregue qualquer protocolo ao Sindicato das Matérias Perigosas”, detalhou.

Em causa o primeiro acordo celebrado entre o SNMMP e a ANTRAM, que, e segundo o representante dos sindicatos, a ANTRAM terá negado ter assinado em conversas com o Sindicato Independente — que entretanto se associou ao SNMMP.

“Tínhamos aceitado os valores que estavam em cima da mesa. Deixámos cair de 1.200 euros para 900 euros de salário base e um prazo até 2022 para as empresas se adaptarem gradualmente” ao valor final que os motoristas procuram assegurar de salário total, de 1.400 euros em 2020, mas evoluindo até aos 1.715 euros em 2022. Para os sindicatos, este foi o valor que ficou fechado no primeiro acordo, de início de maio, e que a ANTRAM agora recusa cumprir. “Aceitaram o pressuposto para desconvocarmos a greve. Mas agora dizem que não o vão cumprir”, acusou Pardal Henriques.

O problema destas exigências salariais, conforme já apontou a ANTRAM, residirá na capacidade financeira das empresas de transporte. Se conseguem acomodar um aumento de sensivelmente 300 euros em 2020, os aumentos exigidos pelos sindicatos para os anos seguintes já as deixam em risco de falência, alegam. E esta é a razão para, por um lado, os associados da ANTRAM não deixarem a associação comprometer-se com os aumentos salariais automáticos para 2021 e 2022 e, por outro lado, os sindicatos exigirem a participação das petrolíferas e outras grandes contratantes de transporte de mercadorias nas negociações.

"É com profunda desilusão que saímos desta reunião. Quem apresentou o pré-aviso terá de explicar agora ao país porque vão estar de greve quando os portugueses querem gozar o seu direito de ir de férias.”

“Apresentaram o pré-aviso de greve sem sequer conhecer a contraproposta da ANTRAM, de 300 euros já em janeiro de 2020, e querem fazer uma greve este ano por causa de um aumento em 2022″, reagiu André Matias de Almeida, representante da ANTRAM na reunião de esta segunda-feira. A associação está disposta a aumentar os motoristas em 300 euros em 2020 e a indexar o salário-base destes à evolução do Salário Mínimo Nacional, não aceitando comprometer-se com aumentos de 100 euros em 2021 e 2022.

“Querem ludibriar a comunicação social ao dizer que a ANTRAM já tinha aceitado os aumentos de 100 euros em 2021 e 2022, quando os protocolos desmentem o negociado. É com profunda desilusão que saímos desta reunião. Quem apresentou o pré-aviso terá de explicar agora ao país porque vão estar de greve quando os portugueses querem gozar o seu direito de ir de férias”, atirou. “Os sindicatos nem conseguiram explicar onde foi que alegadamente incumprimos”, disse ainda.

A discussão relativamente à aceitação prévia, ou não, dos aumentos automáticos em 2021 e 2022 roda essencialmente à volta de dois documentos já divulgados pelo ECO. Se no primeiro, as duas partes aceitam o reforço salarial de 100 euros naqueles anos, no segundo este ponto acaba por desaparecer. Para os sindicatos, aquele ponto apenas desapareceu porque está implícito no novo texto — porque “fixa” o acordo anterior –, para a ANTRAM o segundo documento resultou de novas negociações com o SNMMP, onde o sindicato aceitou deixar cair as exigências de aumentos de 100 euros em 2021 e 2022.

“ANTRAM está sempre disponível para negociar, mas em qualquer processo negocial não se pode negociar com ameaças de greves e pressões constantes. É assim nesta e em qualquer outra. A paz social terminou assim que o sindicato alegou um incumprimento nosso e não o explicaram“, disse ainda Matias de Almeida aos jornalistas.

“Dizem que não negoceiam com pressão, mas também não negociaram sem pressão. Assim que desconvocámos a greve começaram a mudar o que já tinham acordado“, já antes tinha respondido Pardal Henriques, falando sobre o porquê dos sindicatos estarem a negociar e a preparar um pré-aviso de greve ao mesmo tempo.

Os espanhóis, o Governo e o jurista com contas a prestar ao PS

“São todos os motoristas, não apenas os dos sindicatos, mas também os dos sindicatos espanhóis, que já nos garantiram o seu apoio. E a greve é também para os motoristas que não estão nos nossos sindicatos, que se quiserem juntar em solidariedade com a luta“, disse Pedro Pardal Henriques, já sobre a abrangência da paralisação de 12 de agosto, convocada por tempo indeterminado.

“Todos os motoristas estão cansados, há mais de 20 anos que sentem que estão a ser gozados. [A greve] não foi determinada por mim, nem pela direção dos sindicatos, foi determinada por todos os motoristas em congresso”, prosseguiu o representante do sindicato, lembrando que a decisão de avançar para o pré-aviso de greve para 12 de agosto foi tomada aquando da realização do 1º Congresso de motoristas, no início de julho, por votação dos próprios motoristas.

Os sindicatos estimam que alguns milhares de motoristas participem na paralisação, certos que não será muito difícil atrair mais motoristas além daqueles que são seus associados, que juntos totalizam cerca de 1.600. A confiança numa adesão alargada surge, desde logo, por já contarem com o apoio espanhol à greve que, dizem, serão uma peça-chave para aumentar o impacto da paralisação. “Ter os motoristas espanhóis do nosso lado é muito importante”, disse Pardal Henriques. “As empresas vão deixar de conseguir furar a greve”, rematou.

E depois de falar da abrangência da paralisação, a abrangência alargou-se às críticas. Primeiro, direcionadas ao representante da ANTRAM, André Matias de Almeida e ao Partido Socialista. “Não participou em nenhuma das reuniões anteriores, compreendo que tenha muito para aprender. E também compreendo que tenha que prestar contas ao PS e às estruturas partidárias a que está vinculado“, disparou Pardal Henriques.

E das estruturas partidárias, ao governo socialista, foi um ápice. Tudo por causa das declarações de Pedro Nuno Santos sobre os motoristas. “O Sr. Ministro teve uma postura infeliz, palavras infelizes, que só compreendo por estarmos em ano eleitoral e porque ele não terá conseguido pensar no que estava a dizer“, criticou o representante dos sindicados. “Os motoristas são praticamente escravizados”, lembrou, “e também deve ser protegidos pelo Governo”.

E do Governo, as baterias viraram-se para as empresas que contratam os serviços de transporte de mercadoria que, curiosamente, continuam a manter-se à margem de toda a confusão. É preciso chamá-las para a mesa negocial? “Não tenho dúvida nenhuma. Os principais responsáveis são os clientes finais, as petrolíferas, de oxigénio, de químicos e todas as restantes mercadorias. Não podem lançar concursos abaixo de custo de um motorista”, concluiu Pedro Pardal Henriques.