Vieira da Silva vê salário mínimo a subir acima da inflação

O ministro do Trabalho e da Segurança Social acredita que estão reunidas as condições para que o salário mínimo nacional (SMN) continue a crescer acima da inflação e dos ganhos de produtividade. Vieira na Silva não indicou, contudo, qualquer valor que sirva de meta para os próximos anos e recusou mesmo comentar a proposta apresentada pelos sindicatos e defendida pelo PCP de fazer subir a remuneração mínima mensal garantida para 850 euros.

Esta manhã, na apresentação do relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento sobre os 45 anos de SMN, o governante responsável pela pasta do Trabalho defendeu que o aumento da remuneração mínima portuguesa deve ser “progressivo” e enquadrado com o crescimento do PIB.

Por outro lado, Vieira da Silva sublinhou que o país deve ter a ambição de ultrapassar as subidas promovidas com base “na inflação e nos ganhos de produtividade”, já que deste modo “tende-se a manter tal e qual a repartição de rendimentos”. “Não me parece que deva ser essa a nossa ambição, deve ser um pouco mais que isso“, frisou o ministro.

Questionado pelos jornalistas sobre esta matéria, Vieira da Silva acrescentou que a experiência desta legislatura — durante a qual o SMN aumentou 18,8% em termos nominais — mostra que é possível continuar a trajetória de valorização, ainda que “com cautela” e sempre com dois objetivos em vista: melhorar o bem-estar e diminuir as desigualdades.

O ministro do Trabalho aproveitou ainda para reforçar que, também no salário mínimo nacional, “não há almoços grátis”. Isto porque “não são os setores expostos à competitividade internacional que são aqueles em que o impacto do SMN é mais significativo; são aqueles ligados à procura interna e alguns deles fortemente dependentes de apoios públicos”. Ou seja, os aumentos da remuneração mínima garantida têm “sempre têm algum impacto orçamental”. “Não há almoços grátis no salário mínimo, do ponto de vista dos impactos e dos custos públicos”, disse.

O relatório divulgado esta quarta-feira mostra que, nos primeiros quatro meses do ano, o peso dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional no total do emprego criado em termos homólogos voltou a recuar, tendo ficado nos 7%. Em causa estão, 10 mil de 138,1 mil empregos.