Arresto de obras não põe em causa Museu Coleção Berardo, diz ministra da Cultura

O arresto decretado das obras de arte do empresário José Berardo não põe em causa a existência do Museu Coleção Berardo, garantiu esta quarta-feira à Lusa a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Questionada pela Lusa, à margem de um almoço debate sobre Cultura e Economia, em Lisboa, Graça Fonseca escusou-se a comentar a presença de agentes de execução esta quarta-feira no Museu Coleção Berardo, situado no Centro Cultural de Belém.

“Para que a decisão do tribunal seja verdadeiramente eficaz, há um conjunto de iniciativas que o tribunal tem de fazer. […] Nesta fase qualquer palavra a mais pode estragar tudo”, afirmou a ministra.

As obras de arte que desde 2006 compõem o acervo do Museu Coleção Berardo são propriedade da Associação Coleção Berardo e, segundo fonte ligada ao processo, só estas estão abrangidas pelo arresto decretado na sequência de uma providência cautelar interposta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), pelo BCP e pelo Novo Banco, credores do empresário José Berardo, conhecido como Joe Berardo.

O Jornal Económico avançou esta quarta-feira que estavam a decorrer no Museu Coleção Berardo “diligências com vista ao arresto dos quadros e outras obras de arte de Berardo, decidido pelo tribunal, como garantia das dívidas” do empresário.

A presença dos agentes de execução hoje no local foi confirmada à agência Lusa por fontes ligadas ao processo, sem especificar se se trata de uma ação de arresto ou de levantamento das obras de arte. Contactado pela Lusa, o assessor de José Berardo reiterou que o empresário “não foi notificado de nenhum dos arrestos, a não ser pela comunicação social”.

O arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD, e de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário, são os outros dois arrestos, noticiados pela comunicação social, a que a assessoria de Berardo se refere.

No dia 5 de julho foi noticiado que os títulos da Associação Coleção Berardo, dados como garantia aos bancos credores de entidades ligadas a José Berardo, foram penhorados por ordem judicial.

De acordo com o Jornal Económico desse dia, a associação considerou que não foram arrestados 100% dos títulos de participação, devido à alteração dos estatutos e ao aumento de capital que aconteceram após os títulos terem sido dados como penhora aos bancos credores.

O jornal Público, na segunda-feira, escreveu que decretado o arresto, os bancos depositam nas mãos do Estado a salvaguarda das obras de arte. De acordo com a notícia do Público, a solução encontrada para resolver a dívida de quase mil milhões de euros aos três bancos, e garantir a permanência da coleção nas mãos do Estado, foi encontrada por negociação entre as instituições financeiras e os ministérios das Finanças, da Cultura, da Economia e da Justiça.

No final do Conselho de Ministros do passado dia 16 de maio, a ministra Graça Fonseca garantiu que o Governo usaria “as necessárias e adequadas medidas legais” para garantir que a chamada coleção Berardo de arte moderna continuasse inteira e acessível ao público.

Graça Fonseca indicou então que Cultura, Justiça e Finanças estavam articulados para defender a “imperiosa necessidade de garantir a integridade, a não-alienação e a fruição pública” das obras expostas no CCB.

Questionada então sobre que medidas estavam em cima da mesa, Graça Fonseca afirmou que o Governo não iria dar a José Berardo “a satisfação de as antecipar”, frisando que as hipóteses ao dispor do executivo são suficientes para garantir a integridade da coleção.

Graça Fonseca falava aos jornalistas menos de uma semana depois da audição de Berardo no parlamento e das suas declarações, perante os deputados, na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, que considerou “indecorosas e inadmissíveis”.

Na audição no parlamento, em 10 de maio, o empresário disse que a garantia que os bancos têm é dos títulos de participação da Associação Coleção Berardo, e não das obras em si. Na mesma audição, Berardo revelou que houve um aumento de capital na associação, numa reunião que não contou com a presença dos bancos credores, que diluiu os títulos detidos pelos bancos como garantia.

Berardo disse, então, que não tinha de ter convocado os credores, e remeteu para uma ordem do tribunal de Lisboa. Durante a sua audição, José Berardo riu-se da hipótese de que, caso os bancos executassem a garantia, deixaria de ser ele a mandar na associação.