Livre circulação de pessoas termina “imediatamente” em caso de saída sem acordo

O governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, avisou esta segunda-feira que vai terminar “imediatamente” a livre circulação de pessoas da União Europeia (UE), caso se verifique um Brexit sem acordo, a 31 de outubro.

“A livre circulação que existe atualmente vai terminar a 31 de outubro, quando o Reino Unido sair da UE. Por exemplo, vamos introduzir imediatamente regras mais rigorosas em matérias criminais para as pessoas que entram no Reino Unido”, indicou uma porta-voz do executivo. A mesma fonte adiantou que o governo conservador pretende introduzir um sistema de pontos, similar ao implantado pela Austrália para controlar a imigração.

A acontecer, esta medida é um endurecimento da posição na matéria, visto que a negociação da ex-primeira-ministra Theresa May com a UE, previa um “período de transição” de dois anos, que permitia viagens em trabalho ou para estudar de cidadãos europeus para o Reino Unido, mesmo em caso de saída sem acordo.

Porém, esse arranjo foi chumbado pelo Parlamento britânico e, a menos que outro arranjo seja alcançado, o país sai da UE sem acordo, a 31 de outubro.

A the3million, uma associação de defesa dos interesses de cerca de 3,6 milhões de cidadãos europeus no país, ficou ofendida com a medida e, numa rede social, descreveu-a como sendo “irresponsável” porque “abre a porta para a discriminação generalizada”.

Segundo o governo, até ao final de julho, mais de um milhão de europeus tinham obtido o estatuto de “residentes permanentes”, para poderem continuar a viver no país, depois do Brexit.

No início do mês, Boris Johnson anunciou um plano para emitir vistos acelerados de forma a atrair os “melhores cérebros” e permitir que o Reino Unido “continue a ser uma superpotência científica” depois da saída e prometeu também proteger os direitos dos cidadãos europeus estabelecidos no país, mesmo no caso de uma saída sem acordo.

Ainda esta segunda-feira, o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, prometeu que a sua formação fará “tudo o que seja necessário” para evitar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo.

Por outro lado, Boris Johnson, rejeitou hoje a ideia de convocar o Parlamento durante as férias, depois da divulgação de documentos alertando para escassez de alimentos e outros bens no caso de um Brexit sem acordo.