Credores europeus aprovam pagamento antecipado de 2 mil milhões do empréstimo da troika

Os credores europeus aprovaram esta quinta-feira o pedido do Governo português para pagar antecipadamente 2 mil milhões de euros do empréstimo europeu feito ao país durante o resgate, anunciou o Mecanismo Europeu de Estabilidade. O país ainda precisa de receber autorização do fundo gerido pela Comissão Europeia, que também é credor. Portugal já pagou na totalidade, e de forma antecipada, o empréstimo ao Fundo Monetário Internacional.

Em comunicado, a instituição liderada por Klaus Regling explicou que o Governo português fez o pedido no dia 28 de junho, mas, tal como aconteceu para o pagamento antecipado ao FMI, a decisão tinha de ser aprovada pelo conselho de administração do Mecanismo Europeu de Estabilidade, composto pelos ministros das Finanças da Zona Euro.

“O pedido de Portugal para fazer um pagamento antecipado confirma que o país tem um acesso forte ao mercado e uma posição de liquidez confortável. O crescimento económico em Portugal mantém-se robusto apesar do abrandamento verificado na Zona Euro. Apoio completamente o pagamento antecipado, porque aumenta a sustentabilidade da dívida [pública] de Portugal”, diz o líder do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que também lidera por inerência o FEEF, no mesmo comunicado.

Portugal pretende pagar antecipadamente, na totalidade, uma tranche do empréstimo que vence em agosto de 2025 e pagar parcialmente outra tranche que teria de ser paga em dezembro de 2025. No total, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) — a entidade que precedeu a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade — emprestou 26 mil milhões de euros a Portugal entre 2011 e 2014.

Com o empréstimo ao FMI totalmente liquidado, Portugal tem ainda mais 24,3 mil milhões de euros a pagar destes empréstimos concedidos pelas instituições durante o resgate ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), um fundo criado pela Comissão Europeia para apoiar os países que precisaram de resgates no período mais crítico da crise, e que já foi descontinuado, tal como o FEEF, passando toda a responsabilidade por este tipo de ajuda para o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Como o MEEF também é credor de Portugal, também tem de aprovar que Portugal faça o reembolso antecipado a um dos credores, uma vez que no contrato do empréstimo ficou estabelecido que todos os credores têm os mesmos direitos. Logo, o devedor (Portugal) só pode pagar antecipadamente a um dos credores se pagar aos restantes, ou se os outros credores aprovarem uma dispensa dessa obrigação.

Segundo o Mecanismo Europeu de Estabilidade, Portugal deve receber essa autorização do MEEF, logo o pagamento poderá prosseguir, tratando-se apenas de uma formalidade.

Portugal é apenas o segundo país a pedir para pagar antecipadamente os empréstimos europeus, depois de Espanha que já pagou nove parcelas antecipadamente.

O caso de Espanha foi diferente dos resgates a Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre. O Mecanismo Europeu de Estabilidade disponibilizou 100 mil milhões de euros para que o Governo espanhol apoiasse a banca, numa intensa crise, no ano de 2012. No entanto, Espanha só viria a recorrer a 41,3 mil milhões de euros desse valor e terminaria o programa muito antes do previsto.