Fisco avança com execuções a 500 advogados com dívidas à Ordem

Dois mil advogados com quotas por pagar à Ordem dos Advogados (OA) podem ser alvo de ações executivas para liquidar uma dívida de 5,5 milhões de euros. Destes já foram formalizadas 500 execuções fiscais junto da Autoridade Tributária, sendo que os restantes estão a ser interpelados pela Ordem para pagarem os valores em falta.

No total são cerca de 14 mil advogados com quotas em atraso, no entanto, a Ordem apenas notificou dois mil, revela o Jornal Económico (acesso pago), citando uma fonte oficial da OA. Na sequência da notificação, a Ordem propõe aos seus associados que paguem as dívidas em prestações. Caso não cumpram o compromisso, o Fisco terá a responsabilidade de executar os devedores.

Além da formalização das 500 ações executivas, foram ainda realizados “324 acordos com os associados para pagamento de dívidas fora do âmbito do processo executivo”, explica a mesma fonte.

Em meados de setembro do ano passado, soube-se que a Autoridade Tributária iria passar a cobrar dívidas aos advogados, já que o Bastonário já tinha tentado fazê-lo, mas sem sucesso.

Nessa altura, segundou apurou o ECO, havia mais de oito mil advogados em incumprimento, o que representava cerca de de sete milhões de euros em dívida.