Ambientalistas divididos quanto ao aeroporto do Montijo

O presidente da Quercus considerou esta quinta-feira que o parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente ao aeroporto do Montijo “não é a solução ideal”, mas pode ser “positivo” se forem salvaguardadas medidas de minimização de impacto.

A APA emitiu na quarta-feira a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, uma decisão “favorável condicionada”, viabilizando o projeto.

Em declarações à agência Lusa, Paulo do Carmo disse que os “impactos ambientais, fosse qual fosse o local escolhido, seriam sempre grandes, porque o aeroporto é uma infraestrutura bastante pesada”.

“Em termos globais não é a melhor solução, mas, atendendo a esta urgência de que o país precisa de aumentar a sua capacidade aeroportuária e se todas as medidas de minimização de impacto forem implementadas de forma rigorosa, penso que acabará por se aceitar esta decisão que é favorável condicionada e tem parecer do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas [ICNF]”, disse.

O dirigente da Quercus lembrou que não se trata da construção de um aeroporto novo, mas de uma base aérea que já existe, um troço militar que vai ser reaproveitado para uso civil.

Sobre as medidas indicadas pela APA para mitigar os impactos na zona, Paulo do Carmo considera serem positivas.

“No entanto, no que diz respeito à mobilidade, a APA realça o trajeto fluvial com a aquisição de dois barcos para a travessia. […] Para nós é mais importante o acesso ferroviário, uma circular interna entre o Montijo e Almada que permitiria depois acessos até Lisboa, e isso não foi valorizado pela APA”, disse.

Associação ambientalista Zero pondera avançar com providência cautelar

A associação ambientalista Zero anunciou na quarta-feira que pondera avançar com uma providência cautelar perante a decisão “favorável condicionada” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que viabiliza o aeroporto do Montijo.

A posição da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável consta de um comunicado divulgado na noite de quarta-feira, após a APA ter emitido a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, com decisão “favorável condicionada”.

A Zero considera a decisão “expectável e já anunciada, num processo não conforme e com lacunas graves”, e lembra que tem uma ação judicial em curso, iniciada em fevereiro de 2019, por considerar não ter sido realizada, antes da tomada de decisão, uma Avaliação Ambiental Estratégica.

A associação liderada por Francisco Ferreira “pondera agora, face à emissão da Declaração de Impacte Ambiental que permitirá à partida o avanço da obra, interpor uma providência cautelar”.

Além disso, irá “atualizar junto da Comissão Europeia a queixa formulada em agosto de 2018 sobre esta matéria”.

“A Zero considera que o projeto que agora recebe um “parecer favorável condicionado”, não tem a sua urgência demonstrada, nem é compatível com os objetivos de neutralidade carbónica que necessitamos de atingir a nível nacional e global”, lê-se no comunicado.

Para a associação ambientalista, os promotores do projeto “não podem alegar que a alternativa apresentada é a única que responde às necessidades aeroportuárias da região de Lisboa, sem apresentar projetos concretos que possam ser desenvolvidos durante a próxima década”.