Previsões do Governo são otimistas, alerta Teodora Cardoso

A economista Teodora Cardoso considera que as previsões que o Governo enviou a Bruxelas no Plano de Projeto Orçamental são otimistas, porque exigem uma maior competitividade e um aumento do investimento privado para se concretizarem, e diz que do documento só é possível deduzir que o Governo está à espera que sejam as medidas que implementou na legislatura passada a puxar pela economia.

“O draft tem 50 páginas, 40 são dedicadas às medidas da legislatura anterior, algum sinal será do que isto tem na política económica e orçamental que se vai seguir”, disse a ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas.

Num seminário organizado sobre o próximo Orçamento do Estado, a economista admitiu que é mais difícil falar sobre as escolhas do Governo para o próximo ano uma vez que o Executivo ainda não apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2020 — deverá fazê-lo até 15 de dezembro, segundo o Presidente da República –, mas ainda assim fez uma análise das escolhas de política económica, tendo em conta o Programa do Governo.

Teodora Cardoso diz que, se o Governo tinha como objetivo tornar o país mais competitivo, “esperar-se-ia que houvesse medidas que corrigissem os pontos mais fracos da competitividade portuguesa”. No entanto, a economista não vê medidas nesse sentido.

A ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas disse que em matéria fiscal, só há “duas pistas no Programa de Governo” e ambas vão no mesmo sentido.

“Uma é o reforço e aprofundamento da progressividade do imposto sobre o rendimento e a segunda é o englobamento de todos os tipos de rendimento, portanto vai na mesma linha”, disse.

Teodora Cardoso questionou ainda o mantra que tem sido repetido de que a sustentabilidade da Segurança Social está assegurada. “O problema da Segurança Social, da sua sustentabilidade, não se mede pelo estado em que ela está num ano. Tem de se medir naquilo que vem a seguir, porque os encargos da Segurança Social vão aumentar”, disse.

A economista sublinhou que a “população portuguesa envelheceu e vai continuar a envelhecer mais rapidamente do que todos os outros países europeus” e que isto vai colocar em causa a capacidade da economia de atrair investimento.