Operação do SEF identifica dez futebolistas em “situação irregular” e constitui três arguidos

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras constituiu três arguidos e identificou 10 futebolistas no âmbito de uma operação de fiscalização a 26 clubes dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu e Castelo Branco.

Segundo informação divulgada pela entidade, foram fiscalizados 26 clubes de futebol e identificados 502 atletas, dos quais 194 eram estrangeiros, durante uma operação de verificação das condições de entrada e permanência de futebolistas estrangeiros em Portugal.

Dez atletas foram encontrados em “situação documental irregular”, ou seja, não estavam habilitados para a prática de qualquer atividade profissional em Portugal. Nove desses atletas foram notificados para abandono voluntário do país, no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e objeto de processos de afastamento coercivo. O décimo atleta foi notificado para comparência no SEF, uma vez que dispunha de condições para requerer a respetiva regularização documental.

No decorrer da operação, que decorreu durante uma semana, foram efetuadas buscas domiciliárias na residência de um agente desportivo, que acabou por ser constituído arguido por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Foi ainda constituído arguido um atleta, por falsificação de documentos, e um clube, cujo nome não foi revelado, por auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

“Esta operação tinha como objetivos a prevenção e a sinalização de situações enquadráveis em comportamentos criminalizados, designadamente tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal”, esclarece o SEF. A operação “tinha também o propósito de apurar qual o grau de cumprimento das determinações legais e regulamentares, do ponto de vista desportivo em vigor, algumas recentemente implementadas pela Federação Portuguesa de Futebol”, acrescenta este órgão de polícia criminal.

“Ficou confirmado pelo SEF, o resultado positivo do trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho onde está representado o SEF, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga e o Sindicato de Jogadores, que, em conjunto, têm vindo a alterar a imagem negativa associada à situação de ilegalidade e exploração de atletas estrangeiros em Portugal”, refere o serviço integrado do Ministério da Administração Interna.

Numa ação do mesmo género realizada em 2018, num universo menor de clubes e atletas estrangeiros identificados, o SEF encontrou 18% de atletas em situação irregular, quase o triplo dos que foram registados na fiscalização deste ano.