OCDE vê PIB a abrandar em 2020 e avisa para margem “limitada” no Orçamento

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) cortou a previsão de crescimento para Portugal para 2020, em uma décima, para 1,8%. A instituição vê agora a economia nacional a abrandar face a 2019, ano para o qual espera uma subida do PIB de 1,9%, 0,1 pontos percentuais acima do que esperava em maio. Além disso, apesar de melhorar as suas previsões para o saldo orçamental, a OCDE avisa que Portugal tem uma margem “limitada” para medidas no Orçamento.

As novas previsões fazem parte do Economic Outlook que a OCDE publicou esta quinta-feira. A projeção para 2020 surge numa altura em que o Governo prepara o Orçamento do Estado para 2020 e volta a isolar o Executivo que tem uma previsão de subida do PIB de 2% para 2020, acima de todas as projeções conhecidas até ao momento.

Também importante é a tendência desenhada para a economia portuguesa para os anos que se seguem. A instituição liderada por Ángel Gurría antecipa uma desaceleração para 2020 e igualmente para 2021 quando a economia deverá crescer 1,7%. Se as previsões da OCDE se materializarem, em 2021 Portugal terá acumulado quatro anos de abrandamento económico, depois de, em 2017, ter crescido 3,5% — o pico de crescimento no pós crise –, e estará a crescer a um ritmo que equivale a menos de metade do registado naquele ano.

Segundo a OCDE, “o crescimento do consumo será mais suave devido a um crescimento mais fraco nos salários. O crescimento das exportações será sustentado em ganhos de competitividade apesar de condições externas mais desafiadoras. A absorção dos fundos estruturais vai sustentar o investimento“.

A instituição acredita que, apesar de Portugal apresentar níveis baixos de inflação e de beneficiar de condições financeiras acomodatícias, a moderação no crescimento do emprego e estabilização no crescimento dos salários ditarão um crescimento mais brando no consumo privado.

Por outro lado, apesar de um enquadramento externo mais adverso, as exportações vão aguentar-se, ao mesmo tempo que as importações sobem pressionadas pela chegada de fundos comunitários que vão suportar o investimento, até porque se aproxima o final do atual quadro comunitário com a consequente aceleração da execução.

Dívida elevada limita medidas no Orçamento

No novo cenário macroeconómico para Portugal, a OCDE melhora as previsões para o saldo orçamental para este ano e para o próximo. Para 2019, acredita que Portugal terá um défice de 0,1% do PIB, o mesmo que Mário Centeno inscreveu no draft do Orçamento do Estado para 2020 que enviou a 15 de outubro para Bruxelas, e um saldo nulo em 2020, colando-se também aqui às previsões do Governo que será atualizadas a 16 de dezembro, a “data indicativa” para a entrega do primeiro Orçamento da legislatura.

Mas apesar de estar mais otimista, a OCDE deixa um importante aviso em matéria orçamental que se aplica a Portugal (mas não só). “Nos países da OCDE onde não existe projeção de redução de níveis elevados da dívida pública nos próximos dois anos (como na Bélgica, Japão, Itália, Reino Unido e EUA), ou é esperada uma redução, mas a dívida pública é ainda muito elevada (como na Grécia, Portugal e Espanha), o espaço para medidas discricionárias de flexibilização é limitado. Uma flexibilidade adicional pode minar a sustentabilidade da dívida ou reduzir a margem para combater futuras recessões“, diz a organização.

A OCDE vê a dívida pública em 119,3% do PIB este ano, 117,1% no próximo e 114,3% do PIB em 2021. Para o próximo ano, a OCDE está mais pessimista que o Governo que coloca o rácio da dívida pública em 116,2%.

Riscos externos e na banca

No documento hoje publicado a OCDE sistematiza também os riscos que antecipa para Portugal e que podem afetar as previsões de crescimento económico para os próximos dois anos.

Em sentido descendente estão uma deterioração adicional das perspetivas de crescimento na União Europeia, a incerteza em torno do Brexit que pode afetar o turismo e o comércio, a vulnerabilidade do setor bancário a choques financeiros, que a OCDE vê existirem perante níveis elevados do crédito malparado.

Do lado ascendente, ou seja, que podem ajudar a economia a crescer acima do previsto, está a melhoria no desempenho do mercado de trabalho e a competitividade das exportações nacionais como resultado das reformas estruturais em curso.