SNS com desvio de 469,6 milhões mesmo com reforço no Orçamento

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegou a outubro com um défice de 559,6 milhões de euros, o que significa que as contas da saúde estão com um desvio significativo face à meta anual de fechar 2019 com um défice de 90 milhões de euros. Ao PS que pede cuidado com as polémicas nos hospitais junta-se agora o Bloco de Esquerda a propor mais 800 milhões para o SNS. Marta Temido avisa que um reforço dessa dimensão nunca aconteceu e escuda-se com Mário Centeno. No Ministério da Saúde já se fala em eficiência e produtividade.

O início da legislatura começou com casos complicados na Saúde, onde o fecho das urgências pediátricas do Garcia de Orta, em Almada, durante a noite é o melhor exemplo. No Parlamento, na quinta-feira, a ministra da Saúde foi confrontada com vários casos concretos, depois de dois altos dirigentes socialistas terem pressionado publicamente para o reforço do investimento no setor.

A ministra da Saúde mostra-se preocupada com a necessidade de um reforço do investimento, mas também na “forma como esse investimento adicional venha a ser utilizado” e refere que o trabalho com o Ministério das Finanças para o próximo Orçamento do Estado tem sido intenso.

Mas aproveita para deixar o aviso: “Preocupa-nos muito também a gestão eficiente dos impostos de todos, dos dinheiros públicos, e uma luta contínua pela melhoria da eficiência e produtividade do próprio SNS”. Já na quinta-feira passada, numa interpelação sobre a saúde, marcada a pedido do PSD, Marta Temido defendeu a necessidade de aumentar a produtividade, perante acusações que juntaram PSD e BE de suborçamentação do SNS.

Este ano, o orçamento do SNS beneficiou de um reforço face a 2018, beneficiando de um aumento com origem nas transferências do Orçamento do Estado de 612 milhões de euros. Com este impulso, o Governo esperava chegar ao final deste ano com um défice de 90 milhões de euros.

Despesas crescem o dobro do previsto

Mas até outubro, quando faltam apenas dois meses para fechar o ano, as contas apresentavam um défice superior em 469,6 milhões, colocando-o em 559,6 milhões de euros. Os números que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicou na semana passada mostram ainda que há uma degradação face à execução nos primeiros dez meses de 2018.

No ano passado, quando apresentou o Orçamento do Estado para 2019, o Governo estimou que o défice no SNS fosse de 252 milhões de euros, mas pouco mais de um mês depois quando revelou a execução até outubro foi possível ver que até àquele mês o saldo negativo já tinha atingido os 375,9 milhões de euros. No conjunto ano acabou por ficar em 848 milhões de euros, revelou o relatório e contas do Ministério da Saúde e do SNS, publicado em outubro pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O desempenho do ano passado e o valor do défice já acumulado até outubro deste ano levaram o deputado do PSD Álvaro Almeida a estimar que o défice chegue aos 1.000 milhões de euros.

O boletim da DGO permite perceber que o desvio verificado até outubro tem origem na despesa. Esta cresceu 6,5% até outubro face ao período homólogo, o dobro do previsto no Orçamento. Por outro lado, a receita subiu 4,4% no mesmo período, além da meta fixada para o conjunto de 2019.

Olhando com mais detalhe é possível verificar que a despesa com pessoal aumentou 8,6%, 2,6 vezes acima do projetado no Orçamento. Mais de metade do aumento da despesa resulta do acréscimo de gastos com pessoal. Também a aquisição de bens e serviços, onde se incluem gastos com meios complementares de diagnóstico e produtos vendidos em farmácias, apresentou uma derrapagem face ao objetivo. Até outubro, estas despesas aumentaram 5,2%, acima dos 2,5% esperados pelo Executivo para o conjunto do ano.

O SNS não está sujeito a cativações e tem havido um investimento em pessoal com impacto nos salários pagos aos profissionais do setor. O último comunicado do Ministério das Finanças que antecipava os dados da DGO voltava a sublinhar o nível “histórico” de despesa do SNS e o reforço na despesa com pessoal no setor.

Ao mesmo tempo que tocam os sinais de alarme na execução do SNS agravam-se também as dívidas a fornecedores, que em outubro registaram a quarta subida consecutiva para 735,1 milhões euros. É preciso recuar a novembro de 2018, antes de uma injeção de capital nos hospitais empresa para encontrar um valor mais elevado de pagamentos em atraso.