Banco de Portugal e CGD vão entregar ao Estado 705 milhões em dividendos

O Banco de Portugal vai dar menos dividendos ao Estado, mas a Caixa Geral de Depósitos vai dar mais. Feitas as contas, estas duas instituições financeiras, no próximo ano, vão contribuir para os cofres do públicos com 705 milhões de euros, o que significa uma redução de 6% face a 2019.

“A principal componente dos rendimentos da propriedade são os dividendos de sociedades financeiras, prevendo-se a entrega de 468 milhões de euros pelo Banco de Portugal e 237 milhões de euros pela Caixa Geral de Depósitos (líquidos de IRC)”, explica o Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2020.

No ano passado, o Banco de Portugal deu 550 milhões ao Estado, enquanto a Caixa Geral de Depósitos entregou 200 milhões em dividendos. O total cai assim 45 milhões de euros em 2020, face ao ano anterior.

Os dividendos das duas instituições financeiras entram nas contas do Estado na categoria de receita efetiva não fiscal. Neste segmento, que inclui ainda contribuições para a Caixa Geral de Aposentações em regime de quotas, deverá totalizar 18.733,4 milhões de euros em 2020.

No primeiro Orçamento da nova legislatura o Governo aponta para um excedente de 0,2% com a economia a crescer 1,9%. O Executivo de António Costa aponta para um saldo positivo, apesar de perspetivar um aumento das despesas de capital de 5,4%, “influenciadas por medidas pontuais, designadamente a injeção de capital no Novo Banco”.

Depois de ter injetado, através do Fundo Resolução (que recebe impostos dos bancos, mas tem garantias do Estado) 1.149 milhões de euros em 2019, o Governo orçamentou 600 milhões com esta finalidade em 2020. Este montante manteve-se inalterado face ao que o Governo tinha inscrito no Programa de Estabilidade, mas o buraco nas contas do banco poderão levar o Novo Banco a para pedir mais ainda ao Fundo de Resolução.