Comissão Europeia mantém Portugal sob vigilância devido a desequilíbrios macroeconómicos

Portugal está entre os países que serão objeto de uma análise aprofundada por parte da Comissão Europeia, que irá avaliar a gravidade dos desequilíbrios macroeconómicos que a economia portuguesa apresenta. Dívida pública e privada, e aumentos expressivos dos preços das casas estão entre as preocupações de Bruxelas.

A Comissão Europeia identificou esta terça-feira 13 Estados-membros com desequilíbrios macroeconómicos excessivos e que terão de ser avaliados de forma mais profunda um a um. Para além de Portugal, estão neste lote as quatro maiores economias da Zona Euro — Alemanha, França, Itália e Espanha.

Estes países já tinham sido alvo de uma análise no último ciclo do semestre europeu relativo aos procedimento dos défices excessivos, e agora vão continuar. Na análise aprofundada de cada país, a Comissão Europeia faz várias recomendações para corrigir estes desequilíbrios. Caso estes se mantenham e as recomendações não sejam seguidas, a Comissão tem ao seu dispor a possibilidade de aplicar uma sanção contra o país, à semelhança do que acontece com o Procedimento dos Défices Excessivos.

No entanto, para que isso aconteça, Bruxelas ainda tem de decidir abrir um procedimento e a verificar que as recomendações são ignoradas repetidamente e que os desequilíbrios não são corrigidos. Até hoje, a Comissão Europeia nunca propôs a aplicação de sanções a um Estado-membro no âmbito deste mecanismo.

A Comissão Europeia identificou quatro desequilíbrios que podem ser problemáticos para a economia portuguesa. Os elevados níveis de dívida pública e de dívida privada, o elevado desequilíbrio da posição de investimento internacional da economia portuguesa e o aumento anual do preço das casas.

A análise que a Comissão Europeia vai fazer da economia portuguesa será publicada em fevereiro, juntamente com o pacote de inverno da Comissão Europeia.