Porto e Gaia querem concurso público único para conceção e construção da nova ponte

O presidente da Câmara do Porto revelou esta segunda-feira que, juntamente com Gaia, questionou o Tribunal de Contas (TdC) sobre a possibilidade de lançar um concurso único para a conceção e construção da nova ponte sobre o Douro.

“É uma posição que nós temos vindo a acompanhar com a Câmara de Gaia. Nós temos preparados os concursos para a nova ponte, mas estamos a questionar o Tribunal de Contas se, numa obra desta dimensão, não nos autorizam a fazer o concurso de conceção e construção e aí teríamos o preço chave na mão”, afirmou Rui Moreira na reunião do executivo desta segunda-feira.

De outra forma, acrescentou o autarca, o município corre o risco de o júri escolher um projeto arquitetónico “muito bonito, uma coisa fantástica”, mas depois ficar “por aqui”, vinculado ao lançamento de um segundo concurso, este de construção, que “de repente dispara”, como aconteceu com o Terminal de Campanhã.

A revelação foi feita na sequência de um alerta deixado pelo vereador socialista Manuel Pizarro que, durante a discussão da aprovação de um aditamento ao Contrato da GO Porto (empresa municipal de gestão e obras), defendeu que os técnicos deviam ter tido, no caso do Mercado do Bolhão, atenção ao histórico daquele edifício, comentando o já anunciado arrastar das obras de requalificação do espaço até junho de 2020 e o aumento do custo da obra no valor de 600 mil euros.

Em resposta ao vereador, o autarca independente defendeu que há projetos que, pela sua natureza, deveriam poder adjudicar “a conceção e construção em conjunto”, salientando que, mesmo fazendo a revisão do projeto, verifica-se “muitas vezes que o custo é 40 ou 50% superior”, o que ainda por cima “beneficia quem ganhou o concurso de arquitetura”.

Anunciada em abril de 2018, a nova travessia sobre o Douro, cuja conclusão era apontada para 2022, ainda não avançou no terreno e “dificilmente”, admitem os municípios do Porto e Gaia, vai estar concluída até essa data.

“É verdade que este processo sofreu aqui um atraso decorrente da necessidade do ajuste da sua localização por via da imposição de uma cota superior àquela que inicialmente estava a ser prevista. E uma ponte normalmente não se faz em dois anos. Portanto, parece-me razoavelmente seguro que, em 2022, não estará concluída a obra”, afirmou o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, à margem de uma sessão dedicada às pontes entre Porto e Gaia, no Porto Innovation Hub, no dia 12 de dezembro.

Em declarações aos jornalistas, também o vice-presidente da Câmara de Gaia admitiu que a Ponte D. António Francisco dos Santos “dificilmente” iria estar concluída em 2022, embora acredite que o concurso poderá ser lançado “no primeiro trimestre de 2020”.

“Temos de assumir que dificilmente conseguimos cumprir esse prazo [2022]. Depende depois do projeto, depende se há ou não contestações nas propostas, portanto, há aqui um conjunto de fatores que não depende nós. Depende do visto do Tribunal de Contas, depende de um conjunto de fatores”, disse, sublinhando, contudo, que há vontade política para avançar.

Quando foi anunciada em abril de 2018, a nova travessia tinha um custo estimado de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos municípios de Porto e Gaia, em partes iguais.

No anúncio formal, a 12 de abril, as autarquias revelavam que a sétima travessia sobre o Douro seria construída à cota baixa, numa extensão de 250 metros, estando prevista uma ligação rodoviária, uma passagem pedonal e uma ciclovia.

À data, os autarcas avançavam que seriam necessários dois concursos públicos, um para a conceção a lançar naquele ano (2018) e um segundo de caráter internacional para a construção da ponte que vai ser instalada entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia).

Em outubro, em resposta à Lusa, a Câmara do Porto referia que estavam a ser estudados a relocalização e o redimensionamento da nova travessia sobre o Douro, na sequência dos “entraves” colocados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quanto à localização inicial.

Já em novembro, numa sessão da Assembleia Municipal do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, esclarecia que a nova travessia que vai ligar as cidades de Porto e Gaia irá custar 26,5 milhões de euros, valor que inclui a construção da ponte e respetivos acessos.