Ano: 2019

A contestação social, a sobreposição da agenda eleitoral da geringonça às responsabilidades governativas e a remodelação em curso são as principais críticas do CDS ao Governo. O partido liderado por Assunção Cristas apresentou esta sexta-feira uma moção de censura ao Executivo de António Costa.

“O Governo está esgotado”, diz o texto da moção do partido de Assunção Cristas. “É um Governo que cria problemas e é incapaz de encontrar soluções. As críticas dos partidos que constituem a sua base de apoio são constantes, a paz social está em rutura e vários setores da nossa sociedade exasperam com a arrogância e a falta de diálogo do executivo”, refere o documento. “O Governo falha às pessoas”, remata Cristas.

A moção de censura é apresentada no segundo dia de greve da Função Pública. Mais de duas dezenas de hospitais de várias zonas do país apresentaram uma adesão entre os 75% e os 100% no turno da noite, segundo dados da Frente Comum. Na base do protesto, que envolve sindicatos da CGTP e da UGT, está o facto de o Governo prolongar o congelamento salarial por mais um ano, limitando-se a aumentar o nível remuneratório mais baixo da administração pública, de 580 para 635,07 euros, na sequência do aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros.

“Para o CDS a ideologia não pode estar acima da saúde dos portugueses, nem ser arma de negociação partidária”, sublinhou Cristas. A líder centrista acusou o Governo de quer retirar o setor social e o setor privado da prestação de cuidados públicos de saúde, referindo-se à PPP de Braga e à polémica da ADSE.

“Por puro fanatismo ideológico o Governo quer acabar com a ADSE e retirar a um milhão e duzentos mil beneficiários a escolha de cuidados de qualidade. Pior, esta opção vai afetar dez milhões de portugueses que vão ter de recorrer a um SNS ainda mais exaurido”, afirmou.

Também as mudanças no Governo são alvo de crítica. Ainda não se sabe quantos ministros irão sair e entrar, mas António Costa já confirmou que as alterações irão acontecer. “A própria remodelação governamental já não é um exercício de governação, mas uma mera conveniência eleitoral e de propaganda que nada acrescenta”, acrescentou o CDS.

Apoio dos partidos não é certa. Cristas acredita que portugueses querem eleições antecipadas

O CDS acusa o Executivo liderado por António Costa de sobrepor a agenda eleitoral da geringonça às responsabilidades governativas. “Expõe cada vez mais as clivagens, o confronto e o radicalismo ideológico dos partidos que apoiam o Governo por um lado e que a preocupação central do Partido Socialista é a propaganda eleitoral, por outro, prometendo agora tudo o que não fez ao longo de três anos e meio”, sublinha.

Esta é a segunda vez que o CDS apresenta uma moção de censura ao Governo. A primeira foi em 2017, na sequência dos incêndios de verão que mataram mais de 100 pessoas. Assunção Cristas não quis deixar passar a “falha de Estado”.

Além disso, o CDS pretende testar o posicionamento político dos outros partidos. Em apenas um deles houve uma mudança de liderança face à primeira e única moção de censura ao Executivo. Em outubro de 2017, o PSD era liderado por Pedro Passos Coelho. Agora é Rui Rio que está à frente do partido.

Assunção Cristas afirmou, esta sexta-feira, que não sabe se terá o apoio dos restantes partidos, mas considera que os portugueses preferem eleições antecipadas. “Este é um momento de clarificação para todas as forças partidárias do Parlamento. Os partidos à esquerda — que tanto apoiam o Governo como fazem oposição — terão a oportunidade de mostrar de que lado estão. Também o PSD terá uma oportunidade”, disse.

Questionada na conferência de imprensa se não teme ficar a própria liderança enfraquecida, Cristas afirmou: “É preferível irmos já para eleições do que termos oito meses de campanha de um Governo que já não governa. O CDS entende que tem a seu lado muitos portugueses que consideram que o Governo já não governa”.

A moção de censura ao Governo, apresentada pelo CDS em 2017, foi chumbada pelos partidos da esquerda, na Assembleia da República. Apesar dos avisos deixados pelo BE, PCP, Verdes, e PAN, o primeiro-ministro António Costa passou no teste do Parlamento. Este novo teste à geringonça acontece a dois meses das europeias e oito das legislativas e com o último Orçamento do Estado já aprovado.

Bloco e PCP contra a moção

Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP vão votar contra a moção de censura ao Governo, anunciada esta sexta-feira pela líder do CDS, noticia o Observador. Os líderes parlamentares dos dois partidos dizem que a moção se trata de uma jogada política para disputar o eleitorado de direita. João Oliveira, o líder da bancada comunista, falou de uma “encenação”. “É uma iniciativa que não pode ser levada a sério”, assinalou, acrescentando que “há certamente opções do Governo e do PS que são merecedoras de crítica e de censura, que são as opções de convergência com o PSD e com o CDS. Essas opções sim deviam ser censuradas. Mas não é a isso que se destina a moção de censura do CDS e, por isso, o PCP votará contra”.

Também Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, disse que o partido percebe que a moção de censura “tem mais a ver com o estado da direita do que com a realidade do país”. “O CDS utiliza a moção de censura para a campanha eleitoral. Não nos merece qualquer tipo de acompanhamento”, acrescentou.

“Praticamente antes de nascer, esta moção política já não conta para o trabalho político e para a decisão política“, assinalou Carlos César esta tarde no Parlamento. “O CDS parece ter uma única preocupação: disputar as próximas eleições numa posição privilegiada face aos outros partidos de direita. (…) Pretende embaraçar o PSD”, disse ainda o líder parlamentar do PS.” Esta moção de censura não é uma iniciativa política do CDS que olhe de frente o país. É uma iniciativa que olha de lado o PSD”, disse ainda.

O debate da moção do CDS-PP no Parlamento está marcado para a próxima quarta-feira.

(Notícia atualizada às 17h16.)

O presidente do PSD, Rui Rio, admitiu esta sexta-feira que a convocação de eleições legislativas em Espanha pode ter um efeito de contágio na economia portuguesa, apesar de considerar que, a haver impacto, este possa ser menor que no passado.

“Obviamente, a economia têm uma grande integração com a economia espanhola e, portanto, qualquer quebra da economia espanhola reflete-se negativamente em Portugal, qualquer crescimento adicional da economia espanhola reflete-se positivamente”, defendeu.

O social-democrata, que falava no final da visita ao Porto do candidato do PPE à Comissão Europeia, Manfred Weber, considerou, contudo, que a economia portuguesa é hoje mais aberta pelo que o impacto pode ser menor que no passado. “As exportações já representaram mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), terá de ser mais ainda, mas, enfim, já estão razoavelmente dispersas e, portanto, espero que, a haver um impacto negativo não seja assim tão forte quanto isso”, sustentou.

O primeiro-ministro socialista espanhol, Pedro Sánchez, convocou esta sexta-feira eleições legislativas antecipadas para 28 de abril próximo, as terceiras em menos de quatro anos, depois de o parlamento ter chumbado o seu projeto de Orçamento para 2019. A decisão foi anunciada depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros do Governo minoritário do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), que durou uma hora.

Pedro Sánchez justificou o seu anúncio porque “entre não fazer nada”, continuando a governar com o orçamento do chefe do Governo anterior, Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP, direita), e “dar a palavra aos espanhóis”, prefere a segunda opção.

O presidente do PSD disse ainda que a visita de Manfred Weber, candidato do PPE à Comissão Europeia, representa importante estreitar de relações, no sentido de garantir que “depois das eleições Portugal tenha um porta aberta para resolver os problemas nacionais. Para Rio, as próximas eleições europeias são “muito importantes”, pelo que o país deve reforçar a sua participação para garantir que “tem mais força na Europa”.

A visita a Portugal de Manfred Weber centrou-se nos temas da saúde – em particular a luta contra o cancro – a inovação, a demografia, a agricultura e as pescas. Esta sexta-feira no Porto, o candidato do PPE visitou as caves dos vinhos do Porto e sentou-se com os dirigentes do setor vitivinícola. Weber visitou ainda o Mercado de Matosinhos e percorreu a Avenida dos Aliados, num encontro com a população, cumprindo um dos objetivos da visita de ouvir as preocupações ambições dos cidadãos dos diversos Estados Membros da União Europeia.