Frota de helicópteros do Estado para combate a incêndios parada

  • ECO
  • 6 Janeiro 2019

Os seis kamov estão parados. No Natal, três helicópteros ligeiros também foram forçados a deixar de voar.

Os seis Kamov que o Estado tem detém para combate a incêndios estão parados há mais de um ano. A estes helicópteros pesados juntaram-se três ligeiros que pararam no Natal. A história é contada pelo jornal Público, que dá conta da falta de soluções jurídicas e contratuais que permitam pôr os aparelhos a voar.

O jornal explica que os aparelhos deixaram de funcionar por motivos jurídicos e indefinições contratuais ou falta de concursos para renovar a utilização dos helicópteros. O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passou a usar aeronaves próprias.

Dos seis helicópteros de marca russa, um sofreu um acidente em 2012 e não deverá ser reparado devido aos custos elevados; dois avariaram em 2015 e 2016 e estão em reparação desde então. Dos três que sobraram, no final da época de incêndios de 2017, dois foram para uma manutenção longa, de onde não voltaram a sair para voar; e o último Kamov parou no início de 2018 por ordem do regulador.

 

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Doze distritos de Portugal em aviso amarelo devido ao frio

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2019

Os centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo começaram reforçaram equipas e alargaram os horários. Sábado, o Governo anunciou a contratação de 45 enfermeiros.

Doze distritos de Portugal continental estão sob aviso amarelo, até à próxima terça-feira, devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Na informação divulgada domingo no seu ‘site’, o IPMA colocou sob aviso amarelo os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal e Vila Real.

Para hoje, o IPMA prevê para Lisboa temperaturas mínimas de quatro graus e máximas de 14.

No Porto, os valores são idênticos com temperaturas mínimas também de quatro graus e máximas a chegar aos 16.

No interior, na Guarda, os termómetros vão oscilar entre os três e os nove graus, de mínima e máxima, respetivamente.

No distrito de Braga as mínimas chegam aos -3 graus centigrados, enquanto de máxima os bracarenses vão poder contar com 16 graus, também Bragança acordou com -2 de temperatura mínima, podendo as máximas chegar aos 14.

De acordo as previsões do IPMA, até quarta-feira, as temperaturas vão continuar a descer, sendo esperadas mínimas de zero graus em Vila Real, Santarém, Leiria, Évora e Setúbal, enquanto em Bragança os termómetros vão descer até aos -4 graus e Braga aos -3.

Em Lisboa, os termómetros vão oscilar entre os quatro e os 14 graus e o Porto entre os seis e os 16. A cidade de Faro será a mais quente do continente, com as máximas a rondar os 17, mas com mínimas de cinco graus.

Segundo o IPMA, irá assistir-se a um acentuado arrefecimento noturno com formação de geada nos próximos três dias, e formação de geada, em especial nos vales e terras baixas, podendo persistir em alguns locais do nordeste transmontano.

Os centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo começaram a partir de sexta-feira a ativar os seus planos de contingência devido ao frio, reforçando equipas e alargando os horários.

Anualmente, quando as temperaturas começam a baixar e quando a circulação de vírus respiratórios se intensifica, as urgências hospitalares, sobretudo, sentem um aumento de afluxo de doentes e este ano há já relatos de sobrelotação nalguns hospitais.

O Governo anunciou sábado a contratação de 450 enfermeiros. Segundo a nota do Ministério da Saúde, estes profissionais irão dar resposta “em simultâneo, às necessidades sazonais, ou seja, associadas ao período de inverno e ao surgimento de síndromas gripais e respiratórios”.

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Debate sobre acordo do Brexit retomado na quarta-feira no Parlamento britânico

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2019

O debate sobre o acordo para a saída do Reino Unido da UE é retomado esta quarta-feira pelo Parlamento britânico. Mas a votação, marcada para a semana seguinte, ainda é incerta.

O debate sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é retomado na quarta-feira no parlamento britânico, mas a aprovação na semana seguinte continua incerta.

O debate está previsto realizar-se nos dias 9 e 10 de janeiro, podendo estender-se até sexta-feira dia 11, enquanto o “voto significativo” ao documento terá lugar na próxima semana, num dia ainda por determinar.

O adiamento desta votação, inicialmente prevista para 11 de dezembro, foi forçado pelo Governo na véspera devido ao risco de chumbo por uma “margem significativa”, justificou na altura a primeira-ministra, Theresa May.

Para tentar ultrapassar as objeções, sobretudo de deputados do partido Conservador e do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, May comprometeu-se a obter “garantias legais e políticas” dos líderes europeus.

Em causa está a solução conhecida por ‘backstop’, criada para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda caso não exista um acordo sobre as relações futuras no final de 2020.

Os eurocéticos receiam que o país fique indefinidamente numa união aduaneira com a UE e sujeito a certas regras europeias sem poder sair unilateralmente, enquanto os unionistas contestam a imposição de normas diferentes na região da Irlanda do Norte relativamente ao resto do Reino Unido.

Theresa May manteve contacto com líderes europeus como Angela Merkel durante o período de Natal, mas até agora não conseguiu os “esclarecimentos” que pretendia sobre o carácter temporário da solução para a Irlanda do Norte.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, afirmou que poderão ser oferecidas “garantias e salvaguardas” ao Reino Unido, mas não será nada que “contradiga ou mude” o texto do acordo negociado entre os 27 e Londres.

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Justiça brasileira arresta 416 imóveis ao grupo Espírito Santo

  • ECO
  • 6 Janeiro 2019

A Justiça brasileira arrestou, a pedido do Ministério Público português, 416 imóveis ao Grupo Espírito Santo (GES) no Brasil.

O arresto é revelado num acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conta o Correio da Manhã [Acesso pago] na edição deste domingo. O acórdão do STJ resulta de um recurso apresentado pela Property Brasil, antiga Espírito Santo Property Brasil, no qual a empresa requereu o levantamento do arresto dos imóveis.

As autoridades brasileiras, segundo o CM, consideram que “há justo receio de dilapidação patrimonial, como forma de [o GES] evitar as responsabilidades perseguidas pela Justiça portuguesa”.

O acórdão refere ainda que “o arcabouço probatório reunido até ao momento, e remetido pelo Estado requerente [Portugal] traz indícios suficientes de prática de delitos, imputando aos investigados fatos que são previstos aqui e lá como crimes”. Os alegados crimes estarão relacionados com o esquema de financiamento das empresas do GES, através da emissão de dívida que foi adquirida por clientes do GES e outros investidores, conta o Correio da Manhã.

Segundo o jornal, o acórdão diz que “todos os factos investigados em Portugal estão sendo atribuídos a Ricardo Espírito Santo Silva Salgado e a José Manuel Pinheiro Espírito Santo, entre outros, em decorrência da fraude praticada por meio das subsidiárias e holdings do GES, notadamente a Rioforte Investments”.

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Santos Pereira em dez ‘tweets’ sobre corrupção

Álvaro Santos Pereira quer dar prioridade ao tema da corrupção no outlook da OCDE sobre Portugal, o que desagrada ao governo. Mas a corrupção está há muito no centro das atenções do economista.

A OCDE está a preparar o relatório bianual sobre Portugal, e um dos temas analisados é a corrupção no âmbito da relação entre o sistema de justiça e a atividade económica, mas esta decisão estão a causar mal estar junto do Governo, revela o Expresso (acesso pago) na edição deste sábado. Só que a corrupção é um dos temas mais citados por Álvaro Santos Pereira, diretor de estudos específicos por país do departamento de Economia da OCDE, como se vê nas suas ‘intervenções’ no twitter.

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O ECO fez uma recolha de ‘tweets’ de Santos Pereira, o responsável do relatório sobre Portugal, ao longo dos últimos 12 meses, desde o início do ano de 2018, e foram exatamente dez as declarações próprias ou os chamados ‘retweets’ do diretor da OCDE sobre o tema da corrupção e os seus efeitos na economia. No contexto internacional, mas também sobre Portugal, particularmente as investigações em relação às falências no setor bancário e à ausência de consequências judiciais.

O último ‘tweet’ do antigo ministro da Economia do governo de coligação foi uma resposta a um outro ‘tweet’, datado de 9 de dezembro, a propósito do Dia Anticorrupção. E dizia, a 4 de janeiro, que é mais do que tempo para tomar medidas efetivas contra a corrupção.

Por altura do Natal, Álvaro Santos Pereira sugeriu “duas excelentes prendas”. Quais? Os livros dos jornalistas Helena Garrido e Luís Rosa, sobre o financiamento na Caixa Geral de Depósitos e o ‘saco-azul’ do Grupo Espírito Santo, respetivamente.

No dia 9 de dezembro, o pretexto para puxar o tema da corrupção foi um livro da própria OCDE, com recomendações sobre integridade. Nesse dia, precisamente o Dia da Anticorrupção, Santos Pereira fez dois ‘tweets’ sobre o tema.

No dia 16 de novembro, Álvaro Santos Pereira tinha anunciado no Twitter o tema do relatório que está agora a causar tensões com o governo. Nesse dia, fez um ‘tweet’ em que revela estar em Lisboa na missão de preparação sobre o próximo Economic Survey sobre Portugal. O tema? Adivinhou. A reforma do sistema de justiça e a corrupção.

 

Antes de mais um ‘retweet’ sobre uma publicação da OCDE, Santos Pereira traz para a discussão nesta rede social o tema das ajudas públicas aos bancos. Mas dá um passo em frente: Associa estes apoios a fraudes financeiras e questiona a inexistência de consequências. “Porque é que ainda ninguém foi preso?”. Dias antes, a 5 de julho, critica os partidos em Portugal que continuam a “assobiar” para o tema da corrupção. No dia 2 desse mês, já tinha feito escrito um ‘tweet’ sobre a banca e a corrupção.

O jornalismo de investigação mereceu uma referência de Santos Pereira no Twitter em 2018. Como instrumento-chave na luta contra a corrupção.

Ao Expresso, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admite a existência de uma tensão entre e o Governo e a OCDE quando refere que “se o relatório fosse transformado numa simples listagem de ideias feitas, perceções, estereótipos, seria muito errado e Portugal teria de protestar”. Na verdade, já está a fazê-lo por antecipação. A publicação do relatório está prevista para fevereiro ou março e, por isso, para já o palco da tensão são os bastidores da preparação do documento.

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Dezembro de 2018 foi quente e situação de seca regressa a sul do Tejo

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2019

O mês de dezembro de 2018 foi quente, com a temperatura máxima a alcançar o terceiro valor mais alto em 87 anos, indicou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA avança também que no final de dezembro verificou-se “o surgimento da classe de seca meteorológica fraca” a sul do Tejo devido aos valores baixos de precipitação registados no último mês.

Desta forma, o IPMA indica que a distribuição percentual do índice de seca no território é de 53,3% na classe de seca fraca, 13,7% na classe normal e 33% na classe de chuva fraca.

“O mês de dezembro de 2018 em Portugal Continental classificou-se como quente em relação à temperatura do ar e muito seco em relação à precipitação”, refere o IPMA no resumo climatológico do mês passado.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o valor médio da temperatura do ar foi de 10.58 graus centígrados (°C), significando que foi superior ao normal e o terceiro mais alto desde 2000.

O IPMA precisa que valores da temperatura média superiores aos agora registados ocorreram em cerca de 20% dos anos desde 1931.

Este organismo dá também conta de que o valor médio da temperatura máxima do ar, 15.21 °C, foi superior ao normal e o terceiro mais alto desde 1931, tendo apenas registado números superiores em 2015 e 2016. Já a temperatura mínima do ar, 5.96 °C, foi próxima do valor normal.

O IPMA realça que a temperatura máxima registou entre 01 a 12 de dezembro valores “muito superiores ao normal”, destacando os dias 09 e 10, com uma temperatura média máxima do ar em Portugal de 18.7 °C (4.8 °C acima do normal).

A chuva que caiu em dezembro correspondeu a cerca de 37% do valor normal e os valores da quantidade de precipitação inferiores aos agora registados ocorreram em cerca de 20% dos anos desde 1931.

O IPMA indica ainda que nos últimos oito anos o valor de precipitação mensal em dezembro foi sempre inferior ao normal.

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“Enfermeiro” é a “Palavra do Ano” de 2018 com 37,8% dos 226 mil votos validados

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2019

A “Palavra do Ano” de 2018 é “enfermeiro”, que alcançou 37,8% dos 226 mil votos validados, foi hoje anunciado pela Porto Editora, numa sessão na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto.

Uma “votação recorde”, disse à agência Lusa Paulo Rebelo Gonçalves, da Porto Editora, que promove a iniciativa que completa este ano uma década. Da lista de dez palavras colocadas à votação durante o mês de dezembro, em www.palavradoano.pt, em segundo lugar ficou o vocábulo “professor”, com 33,4%.

A escolha inicial do termo “enfermeiro” tinha sido justificada pela Porto Editora com os vários movimentos de protesto desta classe, ao longo do ano passado e que continuam em 2019: “Os enfermeiros reclamam aumentos salariais, uma progressão mais rápida na carreira e a contratação de mais profissionais”, uma situação idêntica à dos professores, que “continuam a lutar pela contabilização da totalidade do tempo de serviço prestado durante o congelamento de carreiras”, afirmou a editora.

No terceiro lugar, ficou “toupeira” com 10,6%, no quarto posto “privacidade” (3,1%) e, a meio da tabela, no 5.º, ficou “assédio” (2,9%).

Paulo Rebelo Gonçalves qualificou a participação como “verdadeiramente histórica”, com 226.000 votos validados. No ano passado contaram-se 30.000 votos, o que leva Paulo Rebelo Gonçalves a afirmar que “o excecional nível de participação demonstra que esta iniciativa está definitivamente consolidada no calendário dos portugueses”.

O responsável da Porto Editora disse à Lusa que “a escolha dos portugueses poderá refletir uma preocupação acentuada quanto à situação envolvendo a classe dos enfermeiros, algo que poderá ser extensível aos professores, atendendo à elevada votação que a respetiva palavra registou”.

Na segunda parte da tabela ficaram “populismo”, com 2,8%, “extremismo”, com 2,6%, “paiol” com 2,5%, “sexismo” (2,3%) e, em último, “especulação” (2%).

Quanto às palavras que têm sido eleitas e às candidatas, Paulo Rebelo Gonçalves disse que têm permitido “um retrato sociológico do país na última década”.

“Quer através das palavras eleitas, quer das que compuseram a lista, nós olhamos para elas e percebemos o que se passou naquele ano, e porque é que escolheram aquela palavra”, disse.

A palavra “enfermeiro” junta-se assim à lista das vencedoras da iniciativa que inclui “esmiuçar” (2009), “vuvuzela” (2010), “austeridade” (2011), “entroikado” (2012), “bombeiro” (2013), “corrupção” (2014), “refugiado” (2015), “geringonça” (2016) e “incêndios” (2017).

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Vai voar? Estas são as companhias aéreas e aeroportos mais pontuais

Entre as companhias aéreas e os aeroportos mais pontuais, as europeias não se destacam. Já os EUA têm apenas uma companhia entre as melhores, mas cinco aeroportos que primam pela pontualidade.

Chegar atempadamente ao aeroporto e ter de ficar à espera de um voo atrasado é das partes mais chatas de uma viagem, e pode manchar a reputação da companhia e do aeroporto perante os clientes. Algumas companhias destacam-se pela positiva neste campo e conseguem manter os horários que definem.

A grande campeã das companhias mais pontuais, que efetuam os voos de partidas e chegadas até 15 minutos depois da hora prevista, é a Copa Airlines, do Panamá. No ranking feito pela OAG para 2018, citado pela Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês), a letã Air Baltic posiciona-se em segundo lugar, e a Hong Kong Airlines fecha o pódio.

Para além da Air Baltic, a holandesa KLM é a única outra companhia europeia entre as melhores, ficando em décimo lugar. A brasileira Azul conseguiu assegurar o oitavo lugar, depois de registar 85,2% de pontualidade. Veja o top 5 das companhias aéreas mais pontuais:

Já quando se olha para os aeroportos com a maior proporção de voos realizados a tempo ou com uma margem de um quarto de hora, é o de Tóquio que lidera a lista. Apesar de apenas uma companhia aérea norte-americana se encontrar entre as dez mais pontuais, cinco aeroportos dos Estados Unidos são distinguidos nesta categoria.

Aqui ao lado, o aeroporto de Madrid encontra-se em sexto lugar, sendo o primeiro europeu da lista. Do Velho Continente, apenas mais Amesterdão figura no top 10, já que os aeroportos de Londres e Frankfurt perderam o lugar entre os melhores. Enquanto isso, a infraestrutura de Los Angeles passou de 11.º para 5.º. Veja os cinco aeroportos mais pontuais:

Portugal não se encontra em nenhum dos tops, e a pontualidade do Aeroporto da Portela já foi criticada várias vezes, nomeadamente por Miguel Frasquilho, presidente do conselho de administração da TAP. A própria TAP indicou que tem investido na operação, de forma a melhorar a pontualidade.

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Juncker defende seguro de desemprego na UE mas em troca de reformas

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2019

Este seguro serviria para responder a crises económicas inesperadas. No entanto, só teria acesso a ele os estados que fizessem reformas a nível nacional.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu um seguro de desemprego na União Europeia (UE) para responder a crises económicas inesperadas, mas apenas quando os Estados-membros efetuem reformas nacionais.

Não pode acontecer que um país da UE se veja obrigado a cortar o subsídio de desemprego devido ao aumento dos números do desemprego numa crise da qual não tem a culpa”, afirmou Juncker, em declarações à publicação alemã Welt am Sonntag.

O dirigente do executivo comunitário referiu que deve haver um seguro de desemprego, mas que “não pode transformar-se numa carta branca para os países que não avancem com reformas e, por causa disso, sofrem dificuldades”.

Para financiar este seguro, Juncker notou que no seu projeto, o orçamento europeu a médio prazo prevê dois instrumentos.

O primeiro, de 25 mil milhões de euros, destina-se a financiar programas de ajudas estruturais, enquanto o segundo, de 30 mil milhões, financia um mecanismo de resposta a impactos assimétricos e externos.

Este segundo instrumento financeiro poderia contribuir para “amortecer crises económicas repentinas causadas por desenvolvimentos externos e, assim, a voltar a assegurar a nível europeu os sistemas de segurança social nacionais”, segundo as declarações hoje avançadas pela publicação.

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Jerónimo de Sousa diz que Governo quer “aeroportozinho” para beneficiar Vinci

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2019

O líder do PCP e parceiro político do Executivo critica a opção do aeroporto do Montijo que o Governo lança na próxima semana.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou este sábado o Governo de pretender “um apeadeiro” e um “aeroportozinho” no Montijo para “beneficiar um grande grupo económico”, considerando que, “nesta pressa” e “correria, até as questões ambientais vão”.

“Aquilo não vai ser um aeroporto, vai ser um apeadeiro para beneficiar um grande grupo económico, a Vinci francesa, em que fazem um aeroportozinho”, quando o que o país precisa é de “um aeroporto maior, numa perspetiva de desenvolvimento económico”, afirmou Jerónimo de Sousa.

No seu discurso num almoço convívio em Vidigueira (Beja) com militantes e apoiantes do PCP, o secretário-geral comunista criticou o Governo por ter privatizado a ANA – Aeroportos de Portugal: “Entregaram durante 50 anos a concessão a essa multinacional”, a Vinci, que ficou dona “dessa gestão de todos os aeroportos do país” e “fazem um aeroportozinho ali no Montijo”.

Segundo Jerónimo de Sousa, “agora, vem o Governo dizer, bom, não estudámos bem os impactos ambientais” e, apesar de “o problema” até não ser “esse, naturalmente, nesta pressa, nesta correria, até as questões ambientais vão”.

“O problema de fundo” é que “daqui a alguns anos, e oxalá estejamos cá, vamos descobrir que, afinal, aquele aeroporto não serve o país como infraestrutura fundamental”, argumentou.

O que o país precisa, insistiu Jerónimo de Sousa, é de “um grande aeroporto e não de um pequeno apeadeiro, como Governo pretende fazer para beneficiar a multinacional francesa”.

O Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar, na terça-feira, um acordo sobre o modelo de financiamento para a construção do novo aeroporto no Montijo e o reforço da capacidade do atual aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, revelou fonte da gestora de aeroportos.

O presidente da Câmara do Montijo já disse, na quinta-feira, que o estudo de impacto ambiental sobre a construção do novo aeroporto será entregue no primeiro trimestre de 2019, não estando em condições de ser divulgado na terça-feira, dia da assinatura deste acordo.

Na sexta-feira, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas assegurou que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto complementar do Montijo.

Está absolutamente fora de questão que alguém esteja a pensar fazer um aeroporto sem cumprir todas as medidas de declaração de impacto ambiental. Mas, como imaginam, não se poderia realizar um aeroporto sem definir que aeroporto se ia fazer e como é que ele ia ser pago”, afirmou Pedro Marques aos jornalistas, em Mangualde.

A cerimónia decorrerá às 15:00, na base da Força Aérea no Montijo, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, do ‘chairman’ (presidente do Conselho de Administração) e presidente executivo (CEO) da Vinci, Xavier Huillard, e do presidente da Vinci Airports, Nicolas Notebaert.

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Da sociedade anónima em 1948 à linha circular: 71 anos de metro de Lisboa

Funciona desde 1959 e circula por uma extensão de 44,5km. Em 2019, inicia-se uma nova mudança. Mas como chegou aqui? Estes são os 10 momentos que marcaram a expansão do metro de Lisboa.

O metropolitano de Lisboa serve 162 milhões de passageiros por ano. São 333 carruagens a circular por quatro linhas autónomas — verde, azul, vermelha e amarela — e param em 56 estações.

O arranque das obras para a nova expansão está marcado para o final do primeiro semestre de 2019. O investimento de 216 milhões de euros pretende adicionar duas estações à rede metropolitana, tornar a linha verde circular e diminuir o tempo de espera entre carruagens. Em 2022, quatro anos depois do início das construções, o metro de Lisboa deverá chegar à Estrela e a Santos.

Mas como é que tudo começou? O ECO fez um vídeo que mostra o princípio, como cresceu e como ficará a linha do metro de Lisboa.

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Número de autarquias que aderiu ao IMI familiar é mais baixo em 2019

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2019

Bragança, Coimbra, Loulé, Monchique e Odivelas estão entre os municípios que aplicaram o desconto do IMI familiar em 2018, mas que optaram por não aplicar a medida em 2019.

As autarquias que vão dar um desconto no IMI às famílias residentes e com filhos a cargo são 220 em 2019, o que corresponde a menos nove do que o número registado em 2018.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) familiar foi criado em 2015, cabendo às autarquias decidir a cada ano se pretendem aplicá-lo, tendo até ao dia 31 de dezembro para informar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desta sua intenção.

De acordo com a informação disponível no Portal das Finanças, em 2019 são 220 as que aderiram a este benefício fiscal, enquanto 75 optaram por não o atribuir, valores que comparam com as 229 adesões contabilizadas em 2018 e os 70 municípios que optaram por não aderir.

Amarante, Armamar, Arouca, Bragança, Coimbra, Figueira de Castelo Rodrigo, Loulé, Monchique, Odivelas, Paredes, Ponte da Barca e Porto Moniz estão entre aos municípios que aplicaram o desconto do IMI familiar em 2018, mas que optaram por não aplicar a medida em 2019. Entre os que tomaram a decisão inversa estão Vila do Conde ou Torres Novas.

Apesar de ser uma medida relativamente recente, o IMI familiar já conheceu dois modelos diferentes.

No primeiro ano em que teve aplicação prática (2016), foi atribuída uma taxa de desconto ao imposto em função do número de dependentes, assim, nas famílias com um filho, esse desconto era de 10%, subindo para os 15% com dois dependentes e para os 20% nas famílias com três ou mais dependentes.

A partir de 2017, aquela percentagem foi substituída por uma dedução fixa de maior ou menor valor consoante o número de pendentes e as famílias passaram a ter direito a um desconto de 20 euros quanto há um dependente, a 40 euros quando existem dois dependentes e a 70 euros quando há três ou mais filhos.

O benefício é aplicado de forma automática pela AT que, para o efeito, utiliza os dados sobre a composição do agregado familiar (idade dos dependentes e morada fiscal) que lhe chegam através da declaração anual do IRS.

Este desconto apenas se aplica às casas destinadas a habitação própria e permanente, sendo considerada pela AT a composição do agregado familiar registada no último dia do ano anterior a que respeita o imposto a pagar.

Além de informarem a AT sobre se pretendem ou não aplicar o IMI familiar, as autarquias têm também de comunicar ao fisco a taxa de imposto que pretendem cobrar em cada ano, escolhendo um valor entre os intervalos mínimo e máximo da taxa que estão balizados nos 0,3% e 0,45% respetivamente.

Esta comunicação tem de chegar à AT até ao dia 31 de dezembro de cada ano, mas a informação disponível no Portal da AT, e consultada pela Lusa, indica que não existe ainda informação relativamente a pouco mais de uma dezena de autarquias.

Em 2019 há 147 autarquias que vão aplicar a taxa pelo valor mínimo (0,3%), às quais se somam mais 49 que colocaram a taxa entre 0,3% e 0,35%.

Este ano, as datas de pagamento do IMI serão diferentes do que sucedeu em anos anteriores, tendo a primeira (e para muitos contribuintes única) prestação que ser paga em maio.

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