Ramalho admite “pequenas desconformidades” e não exclui nova injeção no Novo Banco

  • ECO
  • 12 Setembro 2020

O presidente executivo do Novo Banco admite em entrevista que houve "pequenas desconformidades" identificadas pela auditoria da Deloitte, mas assegura que vendeu os ativos ao preço de mercado.

António Ramalho admitiu este sábado, em entrevista à TSF, que há conclusões da auditoria da Deloitte que refletem “pequenas desconformidades”, mas que estas são “desconformidades acessórias e operacionais” que se verificam em todos os mandatos. Numa altura em que já foi noticiado que o Governo poderá não prever nenhuma injeção no Novo Banco no Orçamento do Estado para 2021, o presidente do Novo Banco diz não coloca de parte nenhum cenário, argumentando, no entanto, que é “mais útil” financiar o Novo Banco “para que ele fique bom”.

Quanto aos beneficiários últimos e efetivos das vendas, Ramalho recorda que “a Lone Star já veio dizer que não compra rigorosamente ativos nenhuns do Novo Banco porque está proibido por contrato“. O CEO do banco assegura que o Fundo de Resolução conhece os beneficiários últimos das operações e que enviará essa informação para o ministro das Finanças, mas não poderá divulgado por obrigações de sigilo.

Relativamente à venda dos ativos, nomeadamente imóveis, o presidente executivo do Novo Banco rejeita a ideia de que houve um “grande desconto”, garantindo que foram vendidos ao “preço de mercado”. “Toda a gente diz ‘foi vendida com um grande desconto’. Não! Foi vendido ao preço de mercado. Nós fazemos estas vendas porque somos obrigados a fazer estas vendas. A lei bancária não nos permite deter mais de dois anos os imóveis que não são afetos à exploração. Portanto temos que os vender”, explicou.

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Primeiro-ministro e presidente da câmara de Lisboa na comissão de honra de Luís Filipe Vieira

  • ECO
  • 12 Setembro 2020

O primeiro-ministro e o presidente da câmara de Lisboa vão apoiar a recandidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica, constando da sua comissão de honra.

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da câmara municipal de Lisboa, Fernando Medina, fazem parte da comissão de honra da recandidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica. Ambos dizem estar como apoiantes do atual presidente do clube enquanto adeptos e sócios do Benfica. Ao todo, são mais de 500 nomes na comissão de honra que também incluem outros políticos, de acordo com o Expresso deste sábado.

O gabinete de António Costa argumenta que está na comissão de honra “não como primeiro-ministro ou secretário-geral do PS, mas como adepto e sócio do Benfica desde 1988”. O primeiro-ministro já tinha apoiado recandidaturas de Vieira em 2012, quando estava no lugar agora ocupado por Medina, e em 2016, quando era primeiro-ministro. O atual presidente da câmara de Lisboa deu o mesmo argumento.

Luís Filipe Vieira, que é presidente do Benfica desde 2003, conta ainda com o apoio o ex-ministro da Administração Interna, Rui Pereira, do deputado do PSD, Duarte Pacheco, do deputado do CDS, Telmo Correia, do presidente da câmara municipal do Seixal, Joaquim Santos, e do presidente da CIP, António Saraiva, segundo o semanário. Recorde-se que nos últimos anos o presidente do Benfica tem sido envolvido em vários processos judiciais, sendo arguido na Operação Lex.

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Bloco de Esquerda exige que Governo faça auditoria a Novo Banco para aprovar Orçamento

  • Lusa
  • 12 Setembro 2020

Catarina Martins considera que a gestão do banco "está a lesar o interesse público em milhões e milhões de euros". E pede a demissão dos responsáveis do Fundo de Resolução.

O Bloco de Esquerda faz depender a viabilização do Orçamento do Estado do fim das transferências para o Novo Banco e da realização de uma auditoria feita por instituições públicas, adiantou este sábado a coordenadora do partido, Catarina Martins.

Numa entrevista ao jornal Expresso, Catarina Martins considera “uma irresponsabilidade” o Orçamento para 2021 prever continuar a fazer transferências para o Novo Banco, por entender que a gestão do banco “está a lesar o interesse público em milhões e milhões de euros”.

“A proposta do BE é esta: não há nenhuma injeção no Novo Banco e faz-se uma auditoria com uma comissão pública com vista ao processo de denúncia do contrato com a Lone Star“, disse Catarina Martins, na entrevista ao Expresso.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera existirem no Banco de Portugal, na Inspeção-Geral das Finanças e no Tribunal de Contas “técnicos e capacidade para criarem uma comissão para essa auditoria”.

Na mesma entrevista ao semanário, Catarina Martins afirma ser “óbvio que o Fundo de Resolução tem de ser demitido“, por ter feito “tudo o que a Lone Star queria” e permitir que o Estado seja “roubado em milhares de milhões de euros”.

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Eurosondagem: Mais de 80% dos eleitores querem recandidatura de Marcelo

  • Lusa
  • 12 Setembro 2020

Quanto às intenções de voto para as legislativas, o PS continua a liderar com 38,5% e mais 10,3 pontos percentuais que o PSD, o qual recolhe 28,2%.

Mais de 80% dos portugueses consideram que Marcelo Rebelo de Sousa deve recandidatar-se a Presidente da República, segundo um estudo da Eurosondagem que dá ao PS uma vantagem de 10,3 pontos percentuais sobre o PSD.

Questionados se Marcelo “deve recandidatar-se” a Belém nas eleições de janeiro do próximo ano, 80,4% dos inquiridos dizem que “sim”, 10% acham que “não” e 9,6% têm dúvidas ou não sabem/querem responder.

O estudo da Eurosondagem para o semanário Sol e o Porto Canal colocou aos entrevistados uma pergunta sobre o plano do consultor do Governo António Costa Silva para a recuperação económica de Portugal após a crise económica e social gerada pela pandemia da covid-19. Na resposta, 72% considera ser “bom”, 11,1% “mau” e 16,9% tem dúvidas, não sabe/quer responder.

Quanto às expectativas económicas e sociais para o “futuro próximo”, 55,5% dos entrevistados esperam “muitas dificuldades”, 25% aguarda só “dificuldades” e 4,8% preveem que “vai ser igual ao ano passado”, enquanto 14,7% não sabem/querem responder.

Quanto às intenções de voto para as legislativas, o PS continua a liderar com 38,5% e mais 10,3 pontos percentuais que o PSD, o qual recolhe 28,2%. O BE alcança 8,3%, a CDU 5,8%, o Chega 4,5%, o PAN 3,3%, o CDS-PP 2,5% e a Iniciativa Liberal 1%.

O estudo da Eurosondagem foi realizado entre o segunda e quinta-feira através de 1.022 entrevistas telefónicas validadas para fixos e móveis e tem um erro máximo de 3,07% para um grau de probabilidade de 95%.

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Fórmula 1 no Algarve deverá ter impacto superior a 100 milhões de euros

  • Lusa
  • 12 Setembro 2020

Os cálculos, feitos para 35 mil espetadores, "davam sempre um resultado superior a 100 milhões de euros", diz o responsável pelo evento.

A vinda da Fórmula 1 a Portugal poderá representar um impacto direto na economia da região algarvia superior a 100 milhões de euros, estima o administrador do Autódromo Internacional do Algarve (AIA), Paulo Pinheiro. O AIA vai receber este ano o Mundial de Fórmula (25 de outubro) e Mundial de MotoGP (22 de novembro).

Em entrevista à agência Lusa, o antigo piloto de automóveis acredita que estes dois eventos serão uma lufada de ar fresco para a hotelaria da região e ajudarão a “minimizar os impactos da covid-19”. “O impacto [económico da Fórmula 1] deverá ser superior a 100 milhões de euros. Os nossos cálculos, feitos para 35 mil espetadores, davam sempre um resultado superior a 100 milhões de euros. Nós é que tratamos do alojamento das equipas de Fórmula 1 e vemos que tem um impacto muito grande. E é um cliente com um nível de exigência superior. Para o Algarve, vai ser crucial termos estas corridas. Será das formas mais eficazes para ultrapassar o impacto da covid-19″, destacou Paulo Pinheiro.

O mesmo responsável acredita que “se não houvesse estas corridas, 90 por cento da hotelaria do Algarve estaria fechada em outubro”. “Temos, neste momento, quartos comprados em Faro e em Lagos. Vai ter um grande impacto positivo no Algarve”, sublinhou, explicando que toda a estrutura envolvente à Fórmula 1 “arrasta dez mil pessoas”.

Por isso, as preocupações de segurança serão uma constante, com a criação de diversas bolhas para evitar contaminações. “Para começar, todo o pessoal da corrida, como os comissários, vão diretos para os postos e sempre de máscara. Normalmente usamos um autocarro para os colocar, desta vez vamos usar cinco. Isso é uma bolha, a de pista”, começou por explicar. Já a Fórmula 1 terá uma bolha independente, “vedada, que não tem interação com as corridas de suporte”, disse Paulo Pinheiro.

“Temos, ainda, a bolha da organização. Cada um de nós fica adstrito a cada uma das bolhas. O que implica uma segmentação. Os jornalistas ainda são outra bolha”, acrescentou o administrador do AIA. Para entrar no recinto, à exceção do público, será necessário um teste por dia, de zaragatoa. Os testes são da responsabilidade da Federação Internacional do Automóvel. Já o público “recebe em casa o bilhete, a partir de 30 de setembro, com uma planta a indicar por onde entra e onde deve estacionar o carro”.

“Há um guia para garantir que a pessoa se senta no seu lugar sem parar, perder tempo ou estar em filas. Para que seja um processo linear e seguro. Tem sempre de andar de máscara e os lugares são em filas alternadas e com um lugar de intervalo de cada lado. Teoricamente, daquilo que vimos com a DGS e num teste com as Superbikes, correu bem”, sublinhou o mesmo responsável. Haverá, ainda, estacionamento em Portimão para quem quiser deixar o carro e autocarros que deixam as pessoas à porta da sua bancada.

Em relação às contas do AIA, o administrador Paulo Pinheiro revelou que, depois de “três anos muito difíceis” entre 2008 e 2012, que obrigaram à adesão a um PER, o circuito, inaugurado a 1 de novembro de 2008, endireitou as contas. “Tivemos três anos muito difíceis e um quarto menos difícil, que culminou num plano extraordinário de revitalização, em 2012, induzido por um parceiro nosso que tinha a responsabilidade de ficar com a parte imobiliária. Isso desequilibrou-nos completamente a parte financeira do projeto“, explicou Paulo Pinheiro. Essa situação surgiu “num período de crise mundial”.

“Ter de apanhar com mais uma crise específica, que nada fazia prever, foi difícil. A partir de 2012, fomos cumprindo todas as metas do PER. Em 2014 acabámos os apartamentos, em 2016 a primeira fase do hotel, em 2018 a segunda. Neste momento temos tido contas positivas todos os anos desde 2012. Tivemos anos extraordinariamente bons, como foram 2019 e 2018 e, se nada se alterar de forma substancial, antecipamos que as coisas continuem a correr assim”, sublinhou Paulo Pinheiro.

O circuito algarvio tem, agora, cerca de 340 dias de ocupação anual, sendo que as corridas são apenas a parte mais visível da atividade, mas uma das menos rentáveis. “As corridas são a face visível do negócio, mas são algo que exige gestão muito apertada. No dia a dia temos apresentações, testes, ‘track days’… Se houver 20 corridas por ano, temos 60 dias de ocupação de pista. Ora, nós temos 340. Não têm um grande peso”, frisou.

As provas de MotoGP e Fórmula 1, pelas suas taxas de entrada nos campeonatos (dez e 30 milhões de euros, respetivamente), são das menos apelativas economicamente. “Obviamente que não [são rentáveis], nunca. MotoGP e Fórmula 1 valem pelo impacto económico que trazem aos países onde decorrem as provas e pela exposição mediática que dão. Para o país e para a região é fantástico, para o circuito não. É para o bem público. E como é para o bem público, o que acontece em todo o lado é que é o Estado que paga o ‘fee’ (taxa) de entrada da prova. Porque o retorno que vai receber é muito superior. É um investimento, não é um custo“, frisou Paulo Pinheiro.

Sobre as provas deste ano, garante que “só o IVA dos bilhetes já pagou o apoio” que as provas vão receber do Turismo de Portugal. Um apoio de cerca de milhão e meio de euros que será em grande parte usado para o reasfaltamento da pista, que já está em curso. “A primeira fase decorre até 17 de setembro e depois haverá mais três dias para retificações, após uma análise com laser”, concluiu Paulo Pinheiro.

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Estado da União domina ‘rentrée’ do Parlamento Europeu marcada pela covid-19

  • Lusa
  • 12 Setembro 2020

Inaugurado pelo antigo presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso, em 2010, o discurso do Estado da União tornou-se o ‘cartaz’ da sessões plenária de setembro, a de ‘rentrée’ depois das férias.

O primeiro discurso sobre o Estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é o grande destaque da sessão plenária da próxima semana do Parlamento Europeu, ‘transferida’ de Estrasburgo para Bruxelas devido à covid-19.

Inaugurado pelo antigo presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso, em 2010, o discurso do Estado da União tornou-se o ‘cartaz’ da sessões plenária de setembro, a de ‘rentrée’ depois das férias de verão, sendo a oportunidade de o executivo comunitário e os eurodeputados discutirem os grandes desafios e prioridades para os 12 meses seguintes, e este ano a pandemia da covid-19 é o tema incontornável.

A resposta europeia à crise da covid-19 deverá dominar o discurso, na quarta-feira, de Von der Leyen, numa altura em que a pandemia continua bem presente, como o demonstra o facto de, pela primeira vez, o Estado da União não ter lugar em Estrasburgo.

A decisão, mal acolhida pelas autoridades francesas, foi tomada na passada terça-feira pelo Parlamento Europeu em virtude de a região do Baixo Reno ter sido classificada como ‘zona vermelha’, ou de alto risco de contágio. Estrasburgo já não acolhe uma sessão plenária desde fevereiro.

Além de previsivelmente muito presente no debate sobre o Estado da União, a crise da covid-19 também domina boa parte da agenda da sessão, com os eurodeputados a votarem um parecer legislativo sobre os recursos próprios, peça essencial da Fundo de Recuperação acordado pelos líderes em julho passado, e a debaterem e votarem uma resolução sobre como melhorar a coordenação dos Estados-membros face à pandemia, como critérios comuns para restrições à livre circulação.

A sessão, que decorrerá entre segunda e quinta-feira, será também palco de uma série de debates sobre os grandes temas da atualidade ‘extra-covid’, designadamente a nível de política externa, como a tensão entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental, a situação na Bielorrússia, no Líbano e ainda na Rússia, à luz do envenenamento do opositor Alexei Navalny, todos na terça-feira.

Na quinta-feira, a concluir uma agenda muito preenchida, o Parlamento Europeu irá debater e adotar uma resolução sobre a situação humanitária no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, palco de ataques por grupos terroristas desde outubro de 2017, que já causaram a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.

O debate, que deverá abordar igualmente o apoio que a UE deve prestar, ocorre depois de vários eurodeputados portugueses terem vindo a alertar para a degradação da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, levando o PE a incluir este ponto na agenda, no âmbito dos debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.

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Regiões menos turísticas registam melhor verão de sempre

  • Lusa
  • 12 Setembro 2020

Precisando que em causa estão, principalmente, Alentejo, Norte e Centro, o responsável assinala que “algumas destas regiões estão a ter muito bons resultados”.

Alguns negócios em regiões portuguesas menos turísticas, como Alentejo, Centro e Norte, tiveram, este ano, o “melhor verão de sempre”, o único fator positivo “dentro do cenário negativo” causado pela pandemia de covid-19, segundo o Turismo de Portugal.

“O que sabemos, do ponto de vista do verão, é que as regiões menos turísticas são aquelas que têm sido mais procuradas, principalmente pelo turismo interno, portanto tem havido uma boa resposta do turismo nacional”, indica o presidente da entidade nacional responsável pela promoção turística, Luís Araújo, em entrevista à agência Lusa. “Ainda não temos dados [oficiais], mas temos hoteleiros e projetos turísticos que tiveram o melhor verão de sempre, principalmente nestas zonas”, de acordo com as informações transmitidas ao Turismo de Portugal, acrescenta.

E é também de acordo com o ‘feedback’ do setor que Luís Araújo fala num “turismo familiar” este verão em Portugal, com “períodos mais longos, procura por unidades de alojamento mais isoladas e mais individuais e regiões alternativas”, com o alojamento a ter também “grande crescimento nestas zonas”.

“É uma resposta positiva dentro daquilo que pode ser positivo, é dentro do negativo, porque não estamos nem de perto nem de longe a recuperar o que tínhamos em 2019. Estamos a recuar há alguns anos face ao que tínhamos”, lamenta Luís Araújo.

Com o turismo nacional a representar cerca de um terço do total registado em Portugal, mesmo que duplicasse em 2020, “nunca conseguiríamos chegar ao valor [total] que tivemos no ano passado” em termos de receitas turísticas, que ascenderam aos 18,4 mil milhões de euros, explica.

“A grande dificuldade está nas grandes cidades como Lisboa e Porto, no Algarve pela capacidade de oferta que tem – e também tem sofrido bastante principalmente com a questão do Reino Unido -, e na Madeira e Açores por causa da questão da conectividade”, destaca o responsável.

Contextualizando que “o turismo nacional vive dos grandes destinos, das cidades, do segmento de negócios e do setor dos eventos, que está duramente penalizado, com regras muito rígidas relativamente à organização de eventos”, Luís Araújo fala em “alguns desafios pela frente” no setor. Um deles é recuperar “a segurança e confiança” dos turistas, tanto nacionais como estrangeiros, nomeadamente da União Europeia (UE), e o outro centra-se nas “questões financeiras, que cada um está a viver de maneira diferente”.

Algumas previsões internacionais, como as da Organização Mundial de Turismo, estimam perdas globais entre os 50% e os 70% este ano devido à covid-19, pelo que Portugal “não deve andar muito longe disso”, perspetiva Luís Araújo. Ainda assim, o responsável ressalva que “tudo depende de fatores externos, como a questão do controlo da pandemia, as medidas que vão sendo implementadas ao nível da UE, de uma potencial vacina, do aumento da confiança do turismo […] e da retoma da capacidade aérea”.

Certo é que o Turismo de Portugal está já a promover o país como “um destino do ano todo”, esperando assim ter “trunfos para captar turistas até final do ano e no início do próximo”, adianta Luís Araújo. Luís Araújo é presidente do Turismo de Portugal desde 2016 e, esta semana, passou também a assumir a presidência da European Travel Commission, a entidade europeia para promoção do setor, cargo que vai acumular nos próximos quatro anos.

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Falta um mês para a entrega do OE 2021. Que mudanças virão?

A proposta do Governo para o OE 2021 será entregue a 12 de outubro. Até lá, Costa negoceia medidas com a esquerda e o PAN. O que poderá estar no documento? Um novo apoio social, pelo menos, é certo.

Não haverá aumento de imposto nem corte de rendimentos no Orçamento do Estado para 2021. A promessa foi deixada pelo ministro das Finanças, João Leão, no Conselho de Ministros da semana passada, sendo que essa máxima já constava do vocabulário do primeiro-ministro durante a resposta à crise pandémica. O que terá, então, o Orçamento do Estado para 2021? A um mês da sua entrega, são estas as medidas que já se conhecem.

O OE 2021 deverá ser entregue a 12 de outubro — porque o prazo termina a 10 de outubro que, este ano, é um sábado –, ou seja, daqui a um mês, segundo a nova lei de enquadramento orçamental que entrou em vigor este verão. O Governo conta já com quase dois mil milhões de euros de impacto orçamental automático no próximo ano, mas há muito que ainda não se sabe uma vez que decorrem negociações entre o PS, BE, PCP, PEV e PAN.

Ainda assim, conhecem-se algumas arestas daquilo que virá a ser o OE 2021. Desde logo, António Costa abriu o jogo em entrevista ao Expresso, em agosto, quando revelou que quer criar um novo apoio social para quem perdeu rendimentos e não está enquadrado em nenhum dos apoios existentes. O desenho final da medida dependerá das negociações com os partidos, mas todos concordam que deve ser criado um novo apoio, sendo certo que este avança.

O que deverá desaparecer do Orçamento é a verba destinada para o Fundo de Resolução e, indiretamente, para o Novo Banco, ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente acordado com o fundo norte-americano Loan Star. Segundo Marques Mendes revelou este domingo na SIC, o Governo não vai emprestar mais dinheiro, tal como exigiu Catarina Martins na rentrée do BE no sábado, passando a solução por uma linha de financiamento da União Europeia.

Em dúvida está se a TAP poderá precisar de mais dinheiro no próximo ano, tendo em conta a evolução da pandemia, agora que o Estado vai controlar totalmente a empresa. No Orçamento Suplementar, o Executivo reservou 1.200 milhões de euros para emprestar à transportadora aérea, a qual poderá entrar em breve no perímetro das administrações públicas. Uma novidade também para a TAP, ainda que indiretamente, poderá vir do PAN que quer acabar com a isenção de impostos sobre os combustíveis que as transportadoras aéreas e marítimas têm.

Na Função Pública, a novidade poderá estar no aumento do salário mínimo para os trabalhadores públicos, em linha com a subida que Costa admite para o setor privado, ainda que mais baixo do que o previsto antes da crise pandémica. Já os aumentos salariais terão de ficar para mais tarde — assim como a redução do IRS — uma vez que agora o foco está na contratação de profissionais, nomeadamente para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As negociações à esquerda passam também pelas alterações à lei laboral, sendo esta uma das exigências do BE e PCP. Apesar de ser algo que não deverá constar do OE 2021 — a concretização passa por mudanças no Código de Trabalho –, poderá haver partes desse acordo que tenham reflexo orçamental. O mesmo se passa com um potencial segundo prolongamento das moratórias para lá de março de 2021 que é admitido pelo Governo. O ministro das Finanças disse que conta ter novidades sobre as moratórias até ao OE 2021.

Por fim, o OE 2021 deverá ser o primeiro em que Portugal contará com dinheiro do Instrumento de Resiliência e Recuperação, uma das partes do fundo de recuperação europeu aprovado em julho e que está a ser negociado agora com o Parlamento Europeu. Em causa poderão estar mais de 900 milhões de euros, segundo o Expresso, ao abrigo do pré-financiamento do Instrumento que dará ao todo 12,9 mil milhões de euros a Portugal ao longo dos próximos anos.

O objetivo desta antecipação das verbas é agilizar o investimento nos Estados-membros para estimular a recuperação da economia. O Governo português conta gastar 590 milhões de euros em investimentos estruturantes em 2021, acrescido de 102 milhões de euros em obras de proximidade que estão previstas no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado em junho. Até 15 de outubro, o Executivo deverá enviar um esboço do plano de recuperação.

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Nasdaq perde mais de 4% numa semana negra para a tecnologia

As ações tecnológicas voltaram a cair esta sexta-feira, tendo afundado mais de 4% na semana. Sentimento foi misto na sessão.

As ações de grandes empresas de tecnologia cederam os ganhos registados no início da sessão, perdendo mais 0,7% esta sexta-feira. A correção levou o índice Nasdaq a uma perda acumulada de 4,1% nesta semana, que foi mais curta (e mais “negra”) do que o habitual em Wall Street.

Com menos uma sessão, devido ao feriado do labour day na segunda-feira, o S&P 500 fechou a semana a perder 2,5%, tendo recuperado apenas 0,08% nesta sessão. Já o industrial Dow Jones caiu 1,7% esta semana, depois de ter recuperado 0,48% esta sexta-feira.

O sentimento foi misto, numa altura em que as ações do setor tecnológico estão sob forte pressão vendedora. Os investidores temem que estes títulos tenham valorizado demasiado num curto espaço de tempo, e durante uma pandemia global com pesadas repercussões económicas em todo o mundo.

A generalidade das tecnológicas registou perdas substanciais nesta última sessão. A Apple cedeu 1,35%, enquanto a Amazon perdeu 1,81%. A Microsoft recuou 0,65% e o Facebook recuou 0,65%. A Peloton, que chegou a ganhar 6% depois de divulgar resultados positivos aos olhos dos investidores, acabou por perder 4,25%.

Em sentido inverso, a Tesla destacou-se com um ganho de 0,39%, para 372,80 dólares.

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S&P mantém rating de Portugal e reafirma perspetiva “estável”

A Standard & Poor's decidiu manter em "BBB/A-2" a notação atribuída à dívida soberana portuguesa e reafirmou a perspetiva "estável".

A Standard & Poor’s (S&P) manteve a notação da dívida pública portuguesa na categoria “BBB” para o longo prazo e “A-2” para o curto prazo (“BBB/A-2”), um rating considerado “investimento de qualidade” e dois níveis acima do “lixo”. A perspetiva mantém-se “estável”, depois da revisão em baixa realizada pela agência a 24 de abril, como era previsto.

A manutenção do outlook prende-se com a previsão de que “o apoio orçamental e monetário a um nível europeu” ofusque o que a S&P considera que vão ser “um ou dois anos de choque para a economia e finanças públicas de Portugal”. Esta declaração, contudo, é mais pessimista do que a de abril, altura em que a agência previa apenas “um ano de recessão global”.

Contudo, a S&P deixa alguns avisos ao país. “Se o contexto económico global se agravar significativamente para além das nossas expectativas atuais, as consequências para as finanças públicas de Portugal podem deixar de ser conciliáveis com o rating atual, tendo em conta outras vulnerabilidades de crédito, incluindo a elevada dívida externa líquida de Portugal”, remata.

“A nossa notação para Portugal também pode ficar sob pressão se setores-chave voltados para o exterior, como o turismo, sofrerem uma perda permanente de rentabilidade”, alerta a S&P numa nota divulgada esta sexta-feira à noite.

No cenário mais otimista, a S&P assume que se a economia portuguesa recuperar “nos próximos três anos”, levando a “uma melhoria significativa das finanças públicas”, a agência melhorará o rating de Portugal.

S&P vê queda maior do PIB e excedente em 2022

Em abril, pouco depois do pico da pandemia, a S&P previa que a economia de Portugal caísse 7,7% este ano, recuperando 4,2% em 2021 e 4% em 2022. Quatro meses depois, a S&P vê agora uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, mas uma recuperação mais acentuada no próximo ano.

“Devido ao impacto da Covid-19, antecipamos que a pequena e aberta economia de Portugal contraia cerca de 10% este ano, antes de recuperar 6,2% em 2021”, aponta a agência de notação financeira, referindo-se tanto à queda real como à queda nominal.

A S&P espera também um défice de 8,4% do PIB este ano, um agravamento na previsão de 3,4 pontos percentuais. Mas aqui há boas notícias para o país.

Devido aos 15,5 mil milhões de euros em subsídios e 10,9 mil milhões em empréstimos do fundo de recuperação da União Europeia a Portugal, a S&P dá também como “provável” que o excedente de capital português ultrapasse os 3% do PIB ao longo dos próximos três anos.

A S&P vai ainda mais longe e vê Portugal a operar um excedente primário em 2022. Uma previsão que assenta na disponibilização de uma vacina ou tratamento para a Covid-19 em 2021.

Já a dívida de Portugal deverá subir para 141% do PIB. Trata-se de uma revisão em alta de 16 pontos percentuais face à estimativa da S&P em abril.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h57)

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Apetro perplexa com “análises superficiais” ao mercado do gás de garrafa

  • Lusa
  • 11 Setembro 2020

A Apetro afirmou estar perplexa com as “análises superficiais” que têm sido feitas ao mercado de GPL engarrafado, depois de a ERSE ter alertado a AdC para alegados problemas.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) diz-se perplexa com as “análises superficiais” que têm sido feitas ao mercado de GPL engarrafado, notando que o mesmo está em retração desde que foi introduzido o gás natural.

“Tem-se assistido recentemente a um intensificar da publicação de notícias sobre estudos relativos ao GPL engarrafado que não podem deixar de merecer a nossa perplexidade, pelo facto de insistirem em metodologias incompletas, factos nem sempre correlacionáveis, e objetivamente empenhadas em depreciar um segmento de atividade importante”, considerou, em comunicado, a Apetro.

Em 31 de agosto, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pediu à Autoridade da Concorrência uma análise ao mercado de GPL engarrafado, por ter identificado margens de comercialização elevadas, entre outros problemas estruturais.

Sem referir o documento do regulador do setor, a Apetro disse estranhar que seja feita uma “avaliação condicionada” da atividade, “à boleia do anúncio de uma politicamente legítima estratégia de médio/longo prazo”, deixando de fora elementos “significativos” para a compreensão do negócio.

Neste sentido, as petrolíferas lembraram que o mercado de GPL engarrafado em Portugal permite o fácil acesso às garrafas, o que implica uma cadeia de valor “longa e variada”, características que têm uma “particular importância nos custos”.

Por outro lado, a Apetro sublinhou que este mercado está em retração desde que foi introduzido o gás natural e que o investimento feito pelos operadores, sem apoios públicos, continua a ser “muito significativo”. Aos custos identificados na cadeia de valor acrescem ainda os associados à segurança, locação, como rendas e despesas de construção e exploração e à logística.

“Outro facto que tem de ser desmistificado, tem a ver com a variação dos preços em função do preço do petróleo – ele tem as mesmas condicionantes que tem o preço da gasolina e do gasóleo, que não têm nem simultaneidade na resposta nem, com grande probabilidade, refletem integral e imediatamente as subidas e descidas do crude, pois as outras componentes do preço podem não estar alinhadas temporalmente com aquelas”, acrescentou.

Assim, a Apetro esclareceu que os preços do butano e propano, em Portugal, são definidos com base na média das cotações internacionais, que os principais operadores apenas definem o preço para os revendedores, não tendo influência nos preços aplicados ao longo da cadeia de valor e que a análise de preços deve ser feita num período “suficientemente longo” para refletir todas as alterações.

No documento, a associação vincou que o nível de preços registados em Portugal no butano e propano está abaixo do praticado na maioria dos países europeus que funcionam em regime de mercado livre.

Adicionalmente, a associação lamentou que tenha sido dado a entender que os consumidores de GPL estão reféns desta fonte de energia, o que considerou ser falso, uma vez que “grande parte deles poderia optar por outras fontes energéticas”.

Já relativamente ao mercado espanhol, a Apetro referiu que neste é possível ter economias de escala “impossíveis de alcançar” em Portugal, o que defendeu ser feito “à custa de um inferior nível de serviço e de proximidade” aos consumidores.

“Lamentamos que análises superficiais transmitam uma imagem distorcida de uma atividade que, tal como há mais de 60 anos, permite aos consumidores o acesso a uma fonte de energia, e dessa forma a um nível de conforto e de qualidade de vida, sem a qual alguns se veriam privados”, conclui a associação representativa das empresas do setor.

De acordo com a ERSE, a integração vertical do mercado conduz à prática de margens de comercialização elevadas, que “se revelaram particularmente altas e sem fatores estruturais que o justifiquem, no contexto de fragilidades socioeconómicas decorrentes do estado de emergência decretado”.

O regulador disse também ser frequente os três maiores operadores – Galp, Rubis e Repsol – apresentarem preços alinhados, para certas tipologias de garrafas, traduzindo-se nas ofertas dos preços de venda ao público (PVP) mais elevados.

No sentido oposto, os operadores com menores quotas de mercado e os novos entrantes, apresentam, para a generalidade das garrafas que comercializam, as ofertas comerciais mais competitivas, praticando margens inferiores.

Na mesma altura, o regulador da energia acusou as empresas de gás engarrafado de terem aumentado as margens de comercialização no período do estado de emergência, atingindo “valores particularmente elevados”, em contraciclo com a evolução dos preços dos derivados nos mercados internacionais.

O documento revelou que, no período em causa, as margens atingiram cerca de 84%, 83% e 81% do preço de venda ao público (PVP) antes de impostos, nas garrafas de propano de 11 kg, de butano de 13 kg e de propano de 45 kg, respetivamente.

Em Portugal, cerca de dois terços dos agregados familiares utilizam GPL, principalmente fora das zonas de distribuição de distribuição de gás natural, ou para aquecimento doméstico. A comercialização de GPL ocorre em regime de mercado, sendo os preços estabelecidos livremente.

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Iniciativa Liberal propõe comissão de inquérito à resolução, venda e posterior gestão do Novo Banco

  • Lusa
  • 11 Setembro 2020

A Iniciativa Liberal propôs uma comissão de inquérito às razões dos prejuízos do Novo Banco, pretendendo que apurar os “lapsos" desde a resolução, passando pela venda e até à atual gestão do banco.

A Iniciativa Liberal propôs esta sexta-feira uma comissão parlamentar de inquérito às razões dos prejuízos do Novo Banco, pretendendo que apurar os “lapsos, omissões e imprecisões” desde a resolução, passando pela venda e até à atual gestão da instituição bancária.

Depois do BE e do Chega, a Iniciativa Liberal é o terceiro partido a avançar com uma proposta para a constituição de uma comissão de inquérito ao Novo Banco.

De acordo com o texto a que a agência Lusa teve acesso, o deputado único dos liberais, João Cotrim Figueiredo, refere que “desde a sua criação, o Novo Banco tem-se revelado um peso financeiro muito grande para o Estado português, o mesmo é dizer, um peso financeiro grande para os portugueses”.

“É hoje evidente que, nas várias fases deste já longo processo, ocorreram lapsos, omissões e imprecisões que estão na origem dos problemas que, ano após ano, vêm minando a confiança dos portugueses no sistema financeiro, na respetiva supervisão e no próprio Novo Banco”, condena.

Assim, a Iniciativa Liberal pretende que seja constituída uma “comissão eventual de inquérito parlamentar às razões dos prejuízos do Novo Banco”, cujo objeto abrange a “resolução, venda e posterior gestão”.

Os liberais têm como objetivo que a comissão de inquérito avalie “se a atuação do Banco de Portugal na supervisão do BES no período que antecedeu a resolução, bem como a definição dos ativos e passivos que integrariam o balanço de abertura do Novo Banco, incluindo a sua valorização contabilística pela empresa PwC, foram adequadas”.

“Averiguar se o contrato de venda do Novo Banco e outros contratos celebrados relativos a esta venda nos quais o Estado seja, direta ou indiretamente, onerado, foram diligentemente negociados, e apurar as respetivas responsabilidades técnicas e políticas”, propõe.

Avaliar “a gestão do Novo Banco desde a sua venda, bem como a conduta do Governo e de toda a Estrutura de Acompanhamento” é outro dos objetivos da Iniciativa Liberal.

“Analisar o relatório da Auditoria Especial ao Novo Banco, datado de 31 de agosto de 2020, apurando a independência do auditor face ao Novo Banco, bem como examinando os resultados da referida auditoria”, pede ainda.

Esta semana, a conferência de líderes da Assembleia da República agendou para 25 de setembro o debate e votação das propostas de constituição de comissões de inquérito sobre o Novo Banco. De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, existiam então propostas formalizadas por parte de BE e Chega, mas caso viessem a dar entrada outras seriam incluídas no mesmo agendamento.

Também desde esta semana o relatório da auditoria da Deloitte ao BES/Novo Banco está desde disponível no site da Assembleia da República, um documento expurgado das matérias consideradas confidenciais. O relatório divulgado, com 370 páginas, é o enviado pelo Novo Banco ao parlamento, e contém dezenas de páginas com informação truncada, de matérias consideradas sensíveis, como o nome de devedores cujos créditos constituem perdas significativas.

O Ministério das Finanças avançou na semana passada que o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.

O Governo revelou ainda que esse documento seria “remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

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