Ano: 2020

Empresas

Tripulantes da TAP pedem que plano de reestruturação seja “imediatamente suspenso”

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2020

Sindicato indica que a reestruturação da TAP não deve ser realizada no enquadramento das orientações sobre auxílios de Estado a empresas em dificuldade.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) pediu, esta terça-feira, que o plano de reestruturação da TAP, que foi entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, seja “imediatamente suspenso” para ser “discutido e reavaliado”.

Em comunicado, a estrutura sindical defendeu que “a reestruturação da TAP não deve ser realizada no enquadramento das orientações sobre auxílios de Estado a empresas em dificuldade”, realçando que “a pandemia foi considerada pela Comissão Europeia como um evento excecional” que é, “portanto, compatível com as ajudas públicas”.

“É nesse âmbito que a TAP deveria ser enquadrada tal como estão enquadradas a esmagadora maioria das companhias aéreas europeias. A atual aplicação de auxílios de Estado a empresas em dificuldades serve apenas para mitigar o extraordinário impacto da pandemia na procura por serviços de transporte aéreo de passageiros”, lê-se na mesma nota.

De acordo com o SNPVAC, o projeto de reestruturação que “foi apresentado pelo Conselho de Administração da TAP no âmbito do seu projeto de restruturação reduz a companhia para a dimensão dos anos de 2006-2007”, e, por isso, a estrutura defende “que a reestruturação da TAP não deve ser feita tendo como referência” essa dimensão.

O SNPVAC acredita a TAP “rapidamente vai recuperar para níveis de receita estrutural”, com um crescimento de 50% “tal como foi apresentado no plano de reestruturação” e que, por isso, “o ajustamento não deve ser feito tendo por base uma realidade transitória, mais reduzida em resultado dos efeitos da pandemia, mas sim numa perspetiva pré-covid onde o setor mundial operava”.

O sindicato acredita que o “principal problema da TAP é o seu desequilíbrio financeiro provocado pela renovação e expansão da frota nos últimos anos e, sobretudo, pela necessidade de compensar o impacto negativo da pandemia nas receitas da companhia”, salientando que a “reestruturação da TAP deve, consequentemente, enfrentar esta situação, através de uma capitalização que permita que a empresa possa atuar no mercado de forma autónoma, sem ajuda pública” e que “não existe nenhuma possibilidade de resolver o desequilíbrio financeiro da TAP com cortes de custos com pessoal”.

“Entendemos que este processo deve ser imediatamente suspenso para que o plano de reestruturação seja discutido e reavaliado porque consideramos que a TAP é estratégica para Portugal e para a economia portuguesa”, refere o SNPVAC.

“A reavaliação das premissas do plano de reestruturação terá de ser feita antes do seu envio para Bruxelas, sob pena de Portugal perder mais uma peça fundamental da nossa soberania”, criticou a estrutura, acusando o Governo e a União Europeia de se prepararem para “‘desenhar’ uma TAP que no fim do processo será novamente vendida a preço de saldo”.

Comentando também a notícia que o ECO, que avançou na segunda-feira que três membros da administração da TAP viram os salários aumentados, o SNPVAC disse que “não é possível despedir milhares de trabalhadores, reduzir os ordenados dos seus colaboradores em 25% e o mesmo Conselho de Administração atribuir-se a si próprio um aumento de salário”.

“Que moral terão estes senhores administradores para aplicar os cortes por si propostos, empurrando milhares para o desemprego e reduzindo em 25% os respetivos ordenados dos que ficam, ao mesmo tempo que vêm a sua conta bancária aumentar”, questionou o sindicato.

O presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, anunciou esta terça-feira que abdicou do acréscimo salarial de que usufruiu a partir da saída de Humberto Pedrosa, porque quer continuar a fazer parte das negociações sobre o futuro da companhia.

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Seguradoras no Reino Unido poupam 4,8 mil milhões no ramo auto

  • ECO Seguros
  • 29 Dezembro 2020

A queda de tráfego devido à Covid permitiu às seguradoras britânicas do ramo auto pouparem 4,4 mil milhões libras em indemnizações de acidentes, soma igual à produção do top5 português até setembro.

O Reino Unido registou uma alteração dramática nos índices de utilização do automóvel em 2020, devido ao impacto da pandemia, com reflexo nos seguros do ramo automóvel que acumularam declínio estimado de 49,8% no número de reclamações.

A redução do tráfego teve como consequência um decréscimo de 41,2% no número de acidentes, face a 2018, enquanto as reparações de oficina pagas pelas seguradoras desceram em 53,7%, face a 2018. O número de mortos resultantes dos acidentes recuou em 25,5%.

Estes indicadores foram divulgados pela Hello-safe.co.uk e resultam de dois períodos de confinamento que implicaram restrições de circulação para conter duas vagas de infeções pela Covid-19. Essas medidas permitiram que as seguradoras pudessem poupar cerca de 4,4 mil milhões de libras esterlinas (cerca de 4,8 mil milhões de euros), um montante que supera largamente toda a produção não-Vida do mercado português de janeiro a setembro de 2020 ou, comparativamente, equivale à soma de prémios emitidos nos primeiros nove meses de 2020 pelos cinco maiores grupos a operar em Portugal.

Os números baseiam-se em dados que abrangem cerca de 500 mil titulares de seguros automóveis de todas as regiões do Reino Unido e a estimativa de poupança beneficiando as companhias é atribuída pela plataforma comparadora de ofertas de seguros (a Safe compara seguros automóveis, de viagem, habitação e seguros para animais de companhia).

Considerando os 77 dias de duração do primeiro confinamento decretado entre 23 de março e 31 de maio, as participações de sinistros diminuíram 70%, indicavam os resultados de análise anterior divulgada no início de julho. Em circunstâncias normais, as seguradoras teriam gasto 1,8 mil milhões de libras nesse período, mas em 2020, o gasto estimado caiu para 569 milhões de libras esterlinas.

“Após o alívio do primeiro período de confinamento, pensámos que a vida voltaria ao normal”, disse Antoine Fruchard, especialista em seguros e CEO da Hello-safe. “Contudo, com a segunda vaga da pandemia que está a abalar o Reino Unido, o tráfego rodoviário voltou a diminuir, e mais uma vez as companhias de seguros poupam dinheiro em indemnizações”. Com a situação económica a deteriorar-se rapidamente, os britânicos poderão questionar o valor que pagarão pelos prémios de 2021, admitiu Fruchard, citado no comunicado da empresa.

A região urbana de Londres (Greater London) concentra a maior poupança, com uma queda de 58,9% no número de participações de sinistros relacionados com automóveis, resultando em 696,28 milhões de libras de poupança estimada pela HelloSafe.

Além de Londres, Birmingham e Liverpool compõem as três primeiras de 20 áreas urbanas com as maiores poupanças, respetivamente, com quebras de 57,4% e 55,6% em participações de sinistros, poupando às seguradoras 89,1 milhões e 43,3 milhões de libras. A completar as cinco primeiras posições, Manchester e Bristol apresentaram decréscimos de 56% e 54%, poupando 41,86 milhões e 41,71 milhões de libras em indemnizações resultantes de sinistros.

Muitos automobilistas titulares de apólices estarão a contar que as suas seguradoras ofereçam algum desconto em 2021, para compensar um ano em que praticamente não saíram no seu carro, antecipa a plataforma de comparações.

As cinco regiões com montantes de poupança mais elevados alinham (depois de Londres) o sudeste de Inglaterra com 644,3 milhões de libras, o noroeste com 444,9 milhões, o leste com 4374 milhões, as West Midlands (427,5 milhões) e o sudoeste de Inglaterra com 368,3 milhões.

Automobilistas beneficiam de descida nos prémios do seguro

Nos últimos seis meses, os automobilistas que adquirem seguros no mercado britânico beneficiaram de um declínio no valor dos prémios das apólices automóveis, igualmente um reflexo do menor volume nas reclamações por sinistros no Reino Unido.

Os prémios ficaram 2,5% mais baratos, com o valor médio a situar-se em 816 libras esterlinas (cerca de 907 euros) um declínio verificado num período em que o tráfego caiu em torno de 20%, segundo dados oficiais. O Royal Automobile Club (RAC) assinala que “2020 está a ter impacto profundo nos nossos hábitos de viagem.”

Com as estradas praticamente vazias não surpreende que o número de participações de sinistro automóvel tenha caído de forma acentuada, assinala a imprensa londrina. No entanto, considerando um período mais alargado (últimos 12 meses), o valor médio dos prémios diminuiu apenas 1,1%, com a variação a beneficiar a generalidade dos grupos etários.

Comparativamente, enquanto os seguros para menores de 25 anos de idade continuam a custar mais de 1900 libras, uma apólice para um automobilista com mais de 50 anos pode custar 370 libras e o grupo entre os 25 e os 49 anos desembolsa 628 libras esterlinas por uma apólice anual.

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Capital Verde

Galp garante que decisão de encerrar refinaria de Matosinhos está “fechada”

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2020

O responsável pela refinaria da Galp de Matosinhos garantiu ainda que não está previsto “nenhum projeto de refinação de lítio” para o complexo.

O responsável pela refinaria da Galp de Matosinhos, José Silva, afirmou esta terça-feira que a decisão de encerramento “está tomada e fechada” e que para o complexo não está previsto “nenhum projeto de refinação de lítio”.

“Esta não é uma decisão reversível pelos fundamentos que foram analisados e valorizados pelo Conselho de Administração. A decisão está tomada e fechada”, afirmou hoje o engenheiro José Silva, na reunião da câmara de Matosinhos.

O responsável pela refinaria da Galp de Matosinhos defendeu que a decisão da empresa “não prejudica o interesse nacional” e que continuará a garantir a disponibilidade dos produtos que comercializa aos seus clientes.

Em resposta a questões dos vereadores, José Silva afirmou que não existe “nenhum projeto de refinação de lítio” para o complexo industrial.

“Queria deixar uma afirmação muito sintética e clara: não existe nenhum projeto de refinação de lítio para Matosinhos, o que existe é um estudo de cadeia de valor das baterias porque a armazenagem das baterias está no ADN da Galp”, referiu.

Quanto aos trabalhadores, o responsável afirmou que a Galp tem mantido “um diálogo de proximidade com as estruturas representativas dos trabalhadores”, acrescentando que foram realizadas duas reuniões, uma no dia 21 de dezembro (aquando do anúncio do encerramento) e outra esta terça-feira.

José Silva garantiu que a empresa vai “procurar encontrar soluções para todas as pessoas” e que “será feita uma avaliação de cada trabalhador”, sendo que essas soluções “pressupõe que muitas poderão ser recolocadas noutras funções ou localizações, mas também ver recapacitadas as suas competências para fazer face a outros desafios”.

O responsável salientou ainda que o encerramento da refinaria está alicerçado a um projeto de desmantelamento que “durará entre três e cinco anos” e que necessitará de mão de obra.

A transição energética, as alterações de padrões de consumo e os investimentos em refinação foram alguns dos principais fatores e desafios futuros que, segundo, José Silva impactaram a “decisão complexa e difícil” de encerramento da refinaria.

Em 21 de dezembro, a Galp anunciou, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que “continuará a abastecer o mercado regional mantendo a operação das principais instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos existentes em Matosinhos”, e que está a “desenvolver soluções adequadas para a necessária redução da força laboral e a avaliar alternativas de utilização para o complexo”.

A empresa afirmou que as “alterações estruturais dos padrões de consumo de produtos petrolíferos motivados pelo contexto regulatório e pelo contexto da Covid-19 originaram um impacto significativo nas atividades industriais de ‘downstreaming’ da Galp”, e disse que “o aprovisionamento e a distribuição de combustíveis no país não serão impactados por esta decisão”.

Esta reconfiguração “permitirá uma redução de mais de €90m por ano em custo fixos e investimentos e c.900kt das emissões de CO2 e (scope 1 e 2) associadas ao sistema atual”, refere a nota.

Esta decisão já desencadeou várias reações com o Governo a considerar que a decisão da Galp “levanta preocupações” em relação ao destino dos trabalhadores, mas a lembrar que as medidas anunciadas se inserem num processo que visa a descarbonização do setor energético.

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Seguradoras

Admiral e Mapfre vendem portais de comparação à RVU por 508 milhões de libras

  • ECO Seguros
  • 29 Dezembro 2020

A operação com valor a rondar o equivalente a 561,7 milhões euros, também incluiu a espanhola Mapfre que aproveitou para vender as participações nestes negócios.

O Admiral Group Plc (Admiral) acordou a venda da participada Penguin Portals Group e da Preminem à RVU, uma divisão da ZPG Comparison Services Holdings UK Limited (ZPG).

Além da Penguin Portals, que engloba os portais de comparação Confused.com, Rastreator.com e LeLynx.fr, o acordo assinado com a ZPG compreende ainda a Admiral Technology e os 50% que o grupo britânico de seguros detém na Preminen Price Comparison Holdings Limited.

Nos termos da transação acordada, refere a seguradora britânica em comunicado, a espanhola Mapfre também alienou os 25% que detém na Rastreator e os outros 50% do capital da Preminen. O valor total da transação acordada entre a Admiral e a ZDP ascende aos 508 milhões de libras esterlinas (acrescido de uma parte variável deferida para o momento da conclusão do negócio), montante que inclui os ativos cedidos pelo grupo espanhol.

O valor atribuível à Admiral ronda 450 milhões de libras (cerca de 497,6 milhões de euros), líquido de interesses minoritários e dos gastos associados à transação de compra venda, detalha o comunicado da Admiral, prometendo que, após o fecho da operação (previsto para a primeira metade de 2021), o encaixe irá em boa parte para o bolso dos acionistas, reservando-se uma parcela para suportar investimentos em novos negócios.

Citado no comunicado, David Stevens, CEO cessante do grupo Admiral referiu: “A aquisição das empresas de comparação britânicas e europeias pela RVU é positiva para os nossos clientes e empregados, proporcionando também valor para os nossos acionistas. A combinação dos pontos fortes da Penguin, nomeadamente na comparação de seguros em grande parte da Europa, com os pontos fortes da RVU para além dos seguros e da experiência de crescimento através de aquisições, fornece uma base sólida para que os negócios combinados cresçam e prosperem”.

Stevens, que em março anunciou a intenção de passar à reforma, já passou a “pasta” a Milena Mondini de Focatiis, designada nova CEO do grupo. David Stevens foi cofundador do grupo em 1991. Cessa funções e retira-se a 31 de dezembro de 2020.

A entidade adquirente dos negócios da Admiral resultou, em 2018, da compra da Uswitch (pela Red Venture, em parceria com a sociedade de investimento Silverlake) ao grupo imobiliário Zoopla. Depois desta transação, a Red Venture passou a designar-se RVU.

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Mediação

Distanciamento social? Seguradoras espanholas preparam holograma do mediador

  • ECO Seguros
  • 29 Dezembro 2020

O projeto envolve tecnológicas e visa criar ferramentas digitais que as agências de seguros (e corretores) poderão utilizar para resolver as limitações que a Covid-19 impõe ao atendimento presencial.

Um acordo inédito envolvendo várias companhias lideradas pelos três principais grupos espanhóis de seguros (VidaCaixa, Mapfre e Mutua Madrileña) e algumas associações de mediadores, encetaram conversas para melhorar a relação cara a cara dos seus agentes, tanto com os clientes em carteira como em nova produção.

A abordagem de interesse comum prevê a criação de novas ferramentas que consistiriam na criação de um holograma para cada escritório, para que um agente possa ir a casa dos clientes ou mesmo recebê-los in situ.

Dados da indústria espanhola de seguros no final do 3º trimestre de 2020, mostraram uma queda anual de 10,8% no volume de prémios, para um total de pouco mais de 43.100 milhões de euros. “Face a esta situação e devido ao estado de alarme aprovado até maio, bem como às contínuas mudanças de restrições nas comunidades autónomas”, motivaram as seguradoras e várias associações avançar com o projeto, explica o portal Aseguranza.

Os participantes no projeto estão a ultimar um documento, pendente de aprovação pela entidade de regulação espanhola (DGSFP – Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones), que envolveria seguradoras e tecnológicas, a fim de fornecer novas ferramentas e soluções adaptáveis ao ambiente informático usado pelas agências. Duas das tech mais estreitamente ligadas ao setor, a ebroker e a Codeoscopic, já demonstraram interesse nos novos modelos de ferramenta digital, indica a fonte.

Uma das ferramentas consiste na criação de um holograma para cada escritório, para que um agente possa ir a casa dos clientes ou mesmo recebê-los in situ. Desta forma, explicam fontes do setor, “dois objetivos seriam alcançados; por um lado, a tradicional relação pessoal entre agentes e clientes seria mantida novamente e, por outro lado, o medo natural dos clientes de serem servidos por um agente real seria evitado“, tornando o possível contágio por Covid-19 a estar contornado.

As companhias de seguros notaram durante este tempo que a distância lógica devida às medidas anti-covid reduziu a empatia entre ambas as partes e com esta medida, incluída no plano de digitalização do seguro, espera-se acabar com o distanciamento entre distribuidores e segurados. A opção pelo holograma nesta situação permitiria construir uma imagem tridimensional do agente ou do corretor de seguros e, assim, tornar a inter-relação de ambas as partes na comercialização de seguros tão real quanto possível.

Após um programa piloto que teria início no final de janeiro, “espera-se que esta medida seja também implementada por um certo número de corretores de seguros”, alargando-se sucessivamente a outros, podendo constituir uma opção para no futuro aumentar as vendas dos corretores.

Com este passo, ainda em fase experimental, os seguros espanhóis esperam aumentar o número de seguros entre a população espanhola, projetando ainda que uma duplicação do negócio dos agentes e corretores elevaria o número de distribuidores de seguros para mais de 150.000 em Espanha.

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Seguradoras

Moody’s tem perspetiva negativa para indústria europeia de seguros

  • ECO Seguros
  • 29 Dezembro 2020

A agência de rating justifica o outlook negativo para o setor, afirmando que o cenário de juros baixos persistirá, antevendo também que o choque económico causado pela Covid-19 se alongará em 2021.

As taxas de juro baixas resultarão em menores rendimentos nos investimentos das seguradoras P&C (não Vida) e irão pesar nos resultados globais no próximo ano, pressionado os lucros futuros das seguradoras do ramo Vida, segundo a Moody’s Investors Services.

O aumento do desemprego em muitos países europeus poderá igualmente afetar de maneira negativa a atividade das seguradoras Vida em 2021, enquanto a contração do PIB em 2020 deverá continuar a limitar os volumes de P&C no próximo ano, indica uma análise recente da Moody’s .

“As nossas perspetivas negativas para o setor segurador europeu são motivadas pela persistência de taxas (de juro) ultra baixas e pelo cenário de uma forte contração económica em 2020, com estes dois fatores a terem impacto nas receitas e lucros das seguradoras no próximo ano”, afirma Benjamin Serra, vice-presidente sénior da Moody’s Investors Service.

O choque macroeconómico de 2020, mesmo em cenários mais improváveis, “também representará um risco negativo para a qualidade dos ativos e solvência”, acrescentou a agência.

As seguradoras de linhas comerciais irão beneficiar dos fortes aumentos de preços implementados em 2020, uma tendência que provavelmente deverá manter-se no próximo ano. Por outro lado, a concorrência deverá intensificar para as seguradoras que operam no retalho, uma vez que os ganhos não recorrentes gerados este ano limitarão as possibilidades de subirem preços, creem os analistas da agência de notação financeira.

Além disso, a Moody’s adverte que as seguradoras enfrentam riscos crescentes e desafios sociais acrescidos para satisfazer as necessidades dos clientes. Segundo exemplifica a mesma fonte, o escrutínio político continuará a ser elevado para as seguradoras de P&C por causa da litigância sobre reclamações de interrupção de negócios, complementa a entidade.

Para fazer face ao risco de ver os consumidores desviarem as suas poupanças para produtos de aforro oferecidos pelos bancos e pelo setor de gestão de ativos, as seguradoras do ramo Vida também terão de procurar novas soluções para dar resposta às necessidades dos segurados.

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Orçamento do Estado 2021

Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 devido à “urgência do combate à pandemia”

Mais de um mês após a aprovação na Assembleia da República, o Presidente da República recebeu o Orçamento do Estado para 2021 em Belém e decidiu promulgá-lo.

O Presidente da República decidiu esta terça-feira promulgar o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), tal como fez nos orçamentos anteriores que já passaram pelas suas mãos, ainda que com reparos e avisos. Este é o último orçamento que Marcelo Rebelo de Sousa promulga neste mandato dado que as eleições presidenciais, às quais se recandidata, estão marcadas para 24 de janeiro.

O Presidente da República decidiu promulgar o Orçamento do Estado devido à “urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias”, ou seja, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em concreto, contribuem para a promulgação as medidas de compensação da perda de rendimentos e do reforço da saúde, cuja importância recomenda que entrem em vigor a 1 de janeiro, na opinião de Belém.

Contudo, Marcelo faz vários reparos ao resultado final das negociações do OE 2021, nomeadamente as “limitações” da parte social e o “renovação não acolhimento de algumas pretensões empresariais”, sem, no entanto, concretizar. A atenção dada às empresas tem sido um aviso constante do Presidente da República ao longo dos últimos anos. Belém refere também a “existência de soluções de caráter programático, na fronteira da delimitação de competências administrativas”, referindo-se às diferentes competências do Parlamento e do Governo. Marcelo questiona se os deputados deveriam aprovar normas na especialidade como a avaliação de impacte ambiental ao aeroporto do Montijo ou a renegociação das SCUTS, cuja competência é do Executivo.

Na sua nota, o Presidente da República reconhece ainda as “complexas condições que rodearam a sua elaboração e a busca do equilíbrio entre o controlo do défice”. Recorde-se que o OE 2021 contou com o voto contra do Bloco, ao contrário dos anteriores, arriscando não passar no Parlamento e criar uma crise política que era “indesejada”, nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

Eis a nota completa que foi publicada no site da presidência: “Apesar das limitações a maior ênfase social, do renovado não acolhimento de algumas pretensões empresariais e da existência de soluções de caráter programático, na fronteira da delimitação de competências administrativas, considerando as complexas condições que rodearam a sua elaboração e a busca do equilíbrio entre o controlo do défice, a adoção de medidas relevantes em domínios como a saúde e os rendimentos dos mais sacrificados, e, sobretudo, a óbvia importância de os portugueses disporem de Orçamento de Estado em 1 de janeiro de 2021, atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o Orçamento do Estado para 2021″.

O Presidente da República promulgou também o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021, um documento que acompanha o Orçamento.

Entretanto, o primeiro-ministro publicou uma fotografia no Twitter onde diz que assinou esta terça-feira a “referenda ministerial da Lei que aprova o OE para 2021”. “É um Orçamento que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a economia e o emprego”, argumenta o primeiro-ministro.

O OE 2021 deverá ser publicado em Diário da República a 31 de dezembro e entra em vigor no dia seguinte, a 1 de janeiro, permitindo que o Governo comece a implementar as medidas do novo orçamento. Entre outras medidas, o orçamento prevê o novo apoio social de até 501 euros inclui sócios-gerentes, informais e estagiários, o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões mais baixas e os vários tipos de lay-off pagos a 100% a partir do próximo ano.

O Orçamento do Estado para o próximo ano foi aprovado a 26 de novembro com o voto favorável do PS, a abstenção do PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e o voto conta do PSD, Bloco — que votou contra um OE pela primeira vez desde 2016 –, CDS, Chega e Iniciativa Liberal. O número recorde de propostas de alteração (mais de 1.500) dificultou não só o processo de votação, que decorreu em quatro dias, como a redação final do documento. O mesmo tinha ocorrido no OE 2020 em que houve mais de 1.300 propostas de alteração.

(Notícia atualizada às 20h47 com o tweet de António Costa)

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Política

Presidenciais: PS, PSD, BE e PCP chumbam suspensão e substituição de Ventura

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2020

PS, PSD e PCP chumbaram esta terça-feira a suspensão e substituição temporária do deputado único do Chega para se dedicar à campanha eleitoral para a Presidência da República.

PS, PSD e PCP chumbaram esta terça-feira a suspensão e substituição temporária do deputado único do Chega para se dedicar à campanha eleitoral para a Presidência da República, contrariando o parecer do deputado do CDS-PP João Almeida.

Rejeitado o parecer, a comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados vai voltar a reunir-se em 5 de janeiro para analisar novo parecer desta feita a ser elaborado por um deputado a designar pelo PS.

André Ventura solicitara a suspensão de mandato e substituição pelo seu “número 2” no partido e na lista do círculo de Lisboa às Legislativas2019, Diogo Pacheco Amorim, a fim de poder dedicar-se à propaganda eleitoral em janeiro.

Os socialistas Jorge Lacão, presidente desta 14.ª comissão, Isabel Oneto e José Mendes juntaram-se ao CDS-PP e ao PAN no voto favorável ao parecer do democrata-cristão João Almeida.

O deputado do PS Pedro Delgado Alves defendeu que, “a partir de 2006, as causas (para a suspensão de mandato de deputado) deixaram de ser abertas e passaram a ser taxativas” e que há sempre a alternativa da justificação de faltas por “trabalho político”.

Já o socialista Lacão discordou da argumentação e sustentação jurídica sustentada pelo seu partido e argumentou que “há o acervo de normas jurídicas de outros institutos, nomeadamente da Lei Eleitoral para a Presidência da República” para que o parlamento evite ter “cadeiras vazias”.

“A pretensão tem toda a razão de ser. É evidente que deveria ser concedida a possibilidade (de suspensão) a todos os deputados na mesma situação. Mas, juridicamente, o motivo relevante está definido taxativamente. O PSD apresentará hoje mesmo um projeto de lei para alterar e adaptar a lei (Estatuto dos Deputados)”, prometeu o social-democrata André Coelho Lima.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lembrou que Ventura, aquando das eleições para Assembleia Regional dos Açores, “faltou diversas vezes sem problema, incluindo a sessões plenárias com votações”. “Quer criar um facto político numa campanha sem conteúdo. Teve nove meses, desde o anúncio da candidatura até agora, para fazer proposta de alteração ao Estatuto dos Deputados e não o fez. Esta suspensão pedida é um regime de favor”, afirmou.

O presidente da bancada comunista, João Oliveira, também discordou do parecer “em absoluto”. “O deputado André Ventura quis tentar uma situação de favor e de exceção, de benefício e privilégio, que criaria um precedente grave. E, por exemplo, candidatos autárquicos, em outubro? Ou candidatos ao Parlamento Europeu?”, questionou.

O porta-voz do PAN, André Silva, declarou que “deve optar-se por reconhecer e ampliar os direitos” e que a comissão parlamentar devia “socorrer-se da Lei Eleitoral para Presidência da República” e “discutir o Estatuto dos Deputados”.

O Estatuto dos Deputados só prevê a suspensão do mandato por “motivo relevante”, ou seja, “doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180”, “exercício da licença por maternidade ou paternidade” ou a “necessidade de garantir seguimento de processo” judicial ou similar.

Para João Almeida, Ventura protagoniza uma “situação nova”, pois é “deputado único representante de um partido” e, por exemplo, ficaria prejudicado caso houvesse coincidência de um debate parlamentar e de um debate publico televisivo entre candidatos presidenciais.

André Ventura pediu a suspensão de mandato “a partir do 1 de janeiro de 2021 e até ao término das eleições à Presidência da República, 24 de janeiro, considerando-se automaticamente prorrogada a suspensão caso se verifique a existência de uma segunda volta eleitoral e o ora requerente seja parte nessa disputa”.

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Mercados

Flexdeal compra 19% da Raize em oferta pública de aquisição

A Flexdeal obteve 19% do capital social da Raize na OPA realizada entre 14 a 28 de dezembro.

A Flexdeal comprou 19% da Raize por cerca de 855 mil euros, o montante era o pretendido na oferta pública de aquisição (OPA) que aconteceu entre 14 a 28 de dezembro. Os investidores estavam disponíveis a vender mais do dobro do oferecido na operação em que a sociedade de investimento para o fomento da economia (SIMFE) oferecia 0,90 euros por ação da plataforma de crowdfunding.

Os resultados foram apresentados esta terça-feira na Euronext Lisbon, um dia depois do fim do período da oferta. O objetivo da Flexdeal com esta OPA é gerar parcerias, criar novos produtos e reforçar o negócio da concessão de crédito. A SIMFE sinalizou também que tem como objetivo com esta operação manter a independência da atividade entre as empresas.

Nesta operação, foram efetuadas ordens de venda de mais de 2,8 milhões de ações, número superior ao objeto da oferta: 950 mil ações. Face à forte procura, o rateio foi feito com uma base de quase 0,34. A liquidação da oferta será daqui a dois dias, a 31 de dezembro.

O valor da oferta, de 0,90 euros por ação, implica um prémio de cerca de 26,76% face à cotação da Raize anterior ao anúncio. Desde então, os títulos valorizaram até ao preço da OPA.

O Conselho de Administração da Raize tinha considerado que o preço estabelecido pela Flexdeal é baixo, para além de apontar que não dispunha de conhecimento suficiente sobre a atividade da empresa para ter “capacidade para aferir concretamente sobre o potencial sinergético entre ambas as sociedades“, em novembro. Ainda assim, reconheciam que a Flexdeal “poderá representar um canal de financiamento adicional para a Raize e para as PME servidas (de forma direta ou direta)”.

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Pessoas

Trabalhadores da refinaria de Matosinhos pedem ajuda para reverter encerramento

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2020

Um pedido de apoio ao executivo foi feito pelos representantes sindicais e trabalhadores da refinaria da Galp de Matosinhos, de forma a ajudarem a “reverter a decisão” de encerramento do complexo.

Os representantes sindicais e trabalhadores da refinaria da Galp de Matosinhos apelaram esta terça-feira ao executivo para ajudar a “reverter a decisão” de encerramento do complexo e afirmaram que permanecem “sem saber” qual será o seu futuro.

“O nosso propósito é reverter a decisão que a empresa anunciou e que, a todos os níveis, parece uma decisão totalmente errada”, afirmou Rui Pedro Ferreira, dirigente do Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (SICOP) e funcionário há 34 anos na Petrogal, na reunião da câmara de Matosinhos, apelando aos vereadores para “ajudarem os trabalhadores a reverterem a decisão” da Galp de encerrar a refinaria de Matosinhos.

Também presente na reunião, Telmo Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energias e Atividades do Ambiente (Site-Norte) e trabalhador na refinaria afirmou ter sido “com enorme desilusão e choque” que viu o anúncio da intenção da administração da Galp de encerrar a refinaria de Matosinhos.

“A administração, através de uma comunicação pela calada da noite à CMVM, informou que iria descontinuar a refinaria sem qualquer comunicação prévia, nem aos trabalhadores, nem às estruturas representativas que são os mais interessados e os que vão sofrer as maiores consequências”, disse Telmo Silva.

Segundo o responsável sindical, volvidos oito dias “os trabalhadores permanecem sem qualquer indicação sobre o seu futuro”.

“Esta situação desfere um golpe muito grande na região e no país”, afirmou, acrescentando que os sindicatos defendem a permanência do complexo e a manutenção dos postos de trabalho.

Em resposta a questões dos vereadores, José Santos, trabalhador na Petrogal disse que permanece “um secretismo” em torno da decisão da administração e que os trabalhadores “exigem que a Galp fale verdade e seja transparente”.

“Sempre que se faz uma mudança, quem paga a fatura são os trabalhadores”, afirmou, acrescentando que neste momento, todos os trabalhadores estão “sem saber o seu futuro”.

Depois de ouvir os trabalhadores, a presidente da câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, lamentou o facto de a administração da Galp não ter incluído os trabalhadores na decisão de encerramento da refinaria e deixou a garantia de que os trabalhadores podem contar com a autarquia.

O vereador José Pedro Rodrigues da CDU lamentou a decisão da administração da Galp e afirmou que “impacto social da decisão é nefasto para a região e para o concelho de Matosinhos”.

Também Bruno Pereira, vereador do PSD, mostrou-se “solidário” com os trabalhadores e salientou que a informação sobre o encerramento da refinaria continua, contudo, a ser “escassa”.

O vereador António Parada, do movimento ‘António Parada, Sim!’, garantiu que o movimento “vai estar atento” e que tudo fará para “defender os interesses” dos trabalhadores.

Já a vereadora Ana Fernandes, do movimento ‘Narciso Miranda’, afirmou que este “foi um presente envenenado antes do Natal” e que se mantém a “situação de incerteza”.

A administração da Galp será ainda ouvida na reunião camarária e prestará esclarecimentos aos vereadores.

Em 21 de dezembro, a Galp anunciou, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que “continuará a abastecer o mercado regional mantendo a operação das principais instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos existentes em Matosinhos”, e que está a “desenvolver soluções adequadas para a necessária redução da força laboral e a avaliar alternativas de utilização para o complexo”.

A empresa afirmou que as “alterações estruturais dos padrões de consumo de produtos petrolíferos motivados pelo contexto regulatório e pelo contexto da Covid-19 originaram um impacto significativo nas atividades industriais de ‘downstreaming’ da Galp”, e disse que “o aprovisionamento e a distribuição de combustíveis no país não serão impactados por esta decisão“.

Esta reconfiguração “permitirá uma redução de mais de €90m por ano em custo fixos e investimentos e c.900kt das emissões de CO2 e (scope 1 e 2) associadas ao sistema atual”, refere a nota.

Esta decisão já desencadeou várias reações com o Governo a considerar que a decisão da Galp “levanta preocupações” em relação ao destino dos trabalhadores, mas a lembrar que as medidas anunciadas se inserem num processo que visa a descarbonização do setor energético.

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Coronavírus

União Europeia compra mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer-BioNTech

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2020

Foram adquiridas, por parte da Comissão Europeia, mais 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech.

A Comissão Europeia decidiu adquirir mais 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech contra a Covid-19, que começou a ser administrada na União Europeia no passado fim de semana, anunciou a presidente do executivo comunitário.

“Decidimos adquirir 100 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech/Pfizer, que já está a ser usada para vacinar cidadãos por toda a União Europeia. Teremos assim 300 milhões de doses desta vacina, que foi considerada segura e eficaz. Mais vacinas se seguirão!”, escreveu Ursula von der Leyen, na sua conta oficial na rede social Twitter.

 

Aprovada em 21 de dezembro pela Agência Europeia do Medicamente (EMA) e pela Comissão Europeia, a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech começou a ser distribuída ao mesmo tempo pelos 27 Estados-membros – um compromisso de Bruxelas para assegurar um tratamento igual para todos -, e a campanha de vacinação na UE teve início no último fim de semana, embora ainda não em todos os países.

Bruxelas havia adquirido 200 milhões de doses desta vacina, que contava que fossem administradas até setembro de 2021, tendo agora decidido reservar mais 100 milhões de doses, mesmo contando dispor muito em breve de outras vacinas contra a Covid-19, dado ter uma ampla carteira de potenciais vacinas.

O executivo comunitário tem uma carteira com cinco outras potenciais vacinas, desenvolvidas pela AstraZeneca, Sanofi-GSK, Johnson & Johnson, CureVac e Moderna, devendo esta última ser a próxima a receber ‘luz verde’ da EMA, que agendou o seu parecer científico em 06 de janeiro.

Um dos Estados-membros da União Europeia que já iniciou o processo de vacinação, no domingo, foi Portugal, que já recebeu as duas remessas de vacinas previstas ainda para este mês, num total de 79.950 doses e tendo, na segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, indicado que Portugal estima receber idêntico montante (79.950 entregas) “em cada uma das quatro semanas de janeiro”.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.775.272 mortos resultantes de mais de 81,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Portugal contabiliza pelo menos 6.751 mortos associados à Covid-19 em 400.002 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Bolsa

PSI-20 sobe pela quinta sessão e está perto de recuperar das perdas da pandemia

O principal índice nacional subiu 0,05% esta terça-feira, acumulando cinco sessões consecutivas de ganhos.

A bolsa lisboeta está cada vez mais perto dos 5.000 pontos, aproximando-se do nível a que estava em março antes da queda profunda provocada pela pandemia. Esta terça-feira o PSI-20 subiu 0,05% para os 4.931,62 pontos, tocando em máximos de 4 de março, dia em que cotou nos 4.967,93 pontos. Esta é a quinta subida consecutiva da bolsa lisboeta que assim caminha para um final de ano em tom positivo.

A nível internacional, os principais índices norte-americanos renovaram máximos históricos e as bolsas europeias também valorizaram nesta terça-feira. A esperança dos investidores é que os estímulos orçamentais e monetários ajudem a acelerar a recuperação da economia à medida que a vacina é administrada e os consumidores e as empresas recuperam a confiança perdida.

Em Lisboa, oito cotadas fecharam em alta, oito cotadas encerraram em baixa e outras duas ficaram inalteradas. Entre as subidas, o destaque vai para a Sonae que subiu 2,42% para os 67,6 cêntimos, seguindo-se a Novabase e a Corticeira Amorim que também subiram mais de 1%.

A EDP valorizou 0,27% para os 5,26 euros, após ter fechado ontem em máximos históricos. Esta segunda-feira a elétrica anunciou a venda de 15,5% do défice tarifário de 2021 relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial, por um montante de 271 milhões de euros.

Já a EDP Renováveis fechou inalterada nos 23 euros, depois de também ter encerrado a sessão de ontem em máximos históricos. Esta terça-feira a EDP Renováveis conclui venda de posição em portefólio solar e eólico nos EUA por 560 milhões de euros. As duas empresas do grupo EDP já valem mais de 40 mil milhões de euros, tendo em conta a valorização bolsista.

Entre as quedas, o destaque vai para a Ibersol com uma descida de 1,82% para os 5,4 euros, seguindo-se a Ramada, Pharol e a Mota-Engil com desvalorizações superiores a 1%. O BCP desceu 0,89% para os 12,29 cêntimos e a Galp Energia deslizou 0,84% para os 8,76 euros.

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