Peso dos impostos indiretos em Portugal é “excessivo”

O antigo diretor-geral da AT José Azevedo Pereira considerou esta quarta-feira “excessivo” o peso dos impostos indiretos, nomeadamente dos que incidem sobre o consumo, o que faz com que Portugal esteja nesta área à frente de países mais desenvolvidos.

“O peso dos impostos indiretos na política fiscal portuguesa é excessivo, com tudo o que isso implica em termos de equidade ou falta dela” na medida em que os impostos indiretos são “cegos” sublinhou o ex-diretor-geral e professor do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, durante a conferência “OE2020: propostas fiscais” promovida pela sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira.

Ainda que ao nível da carga fiscal total Portugal não compare mal com o resto dos países que integram a União Europeia, este não é o resultado quando se têm apenas em conta os impostos indiretos. Considerando apenas esta parcela, Portugal ocupa um dos lugares cimeiros da tabela, apenas ultrapassado por países como a Croácia ou a Letónia.

Já no que diz respeito ao peso dos impostos diretos (onde se inclui o IRS) “há países claramente mais desenvolvidos à nossa frente”, referiu.

Afirmando que está entre os que se reveem na frase de que não se importam de pagar impostos, porque com isto compram civilização, Azevedo Pereira assinalou, contudo, ter “dúvidas” de que a política fiscal que tem vindo a ser seguida “seja compatível” com as intenções iniciais do Governo de desagravar a carga fiscal sobre as classes sociais com menores rendimentos.

Assinalando que esta proposta de Orçamento do Estado para 2020 não contem “alterações radicais”, projeta, ainda assim, “um crescimento não despiciendo” da receita fiscal (2,8%) – acima do crescimento esperado do produto interno bruto (PIB).

Ainda sobre o peso da carga fiscal, Azevedo Pereira afirmou que, para evitar que os impostos que pagamos não se tornem explosivos, será necessário reestruturar a despesa do Estado, caminho que considera ser possível, uma vez que se recusa a acreditar que a administração pública tenha se ser “apenas e necessariamente uma burocracia”.