Anacom pode obrigar operadoras à partilha de rede no leilão do 5G

O regulamento do leilão do 5G pode forçar as operadoras à partilha de infraestruturas. A hipótese foi admitida pelo presidente da Anacom, mas a decisão final ainda não foi tomada.

O leilão do 5G que a Anacom está a preparar para abril pode vir a obrigar as operadoras à partilha de infraestruturas, uma medida que tem sido bastante defendida pelo presidente do regulador.

A decisão final ainda não foi tomada. Mas, num encontro com jornalistas esta quinta-feira, João Cadete de Matos deixou claro que essa pode ser uma das vias seguidas para garantir uma melhor cobertura de rede de comunicações de quinta geração em todo o país, sobretudo nos territórios do interior.

“Pode ser feito nas condições de acesso às frequências”, reconheceu o presidente, quando questionado se o regulador tem poder para forçar essa partilha. “Vamos esperar pelo regulamento”, indicou.

A Anacom tenciona concluir ainda este mês o “projeto de regulamento”, um primeiro documento que deverá lançar mais alguma luz sobre os preços e as condições de acesso às frequências que a Anacom tenciona começar a leiloar daqui a três meses.

Na mesma ocasião, João Cadete de Matos voltou a defender o coinvestimento e o “roaming nacional”, com o argumento de que as atuais condições promovem uma “discriminação” dos clientes portugueses face aos cidadãos estrangeiros no país.

Segundo o presidente, um estrangeiro em Portugal pode ter melhor cobertura uma vez que lhe é permitido ligar-se a qualquer torre de telecomunicações, enquanto um cliente de uma operadora portuguesa apenas pode usar a rede do seu fornecedor.

As principais operadoras têm-se oposto a esta ideia, garantindo que a partilha de infraestruturas com empresas concorrentes pode desincentivar o investimento.

Outro ponto do regulamento que ainda não está fechado é se vão existir limites à quantidade de espetro que uma empresa pode adquirir — e se sim, quais. Os limites salvaguardam que não há “açambarcamento” de espetro, fomentando a concorrência.

Anacom vê com bons olhos entrada de operadora grossista

A Anacom não pode ditar o resultado do leilão de uma faixa que totaliza 400 MHz, que deverá começar já em abril. Ao mesmo tempo, também não pode “criar barreiras à entrada” de novos operadores, lembrou o presidente.

Dito isto, João Cadete de Matos não escondeu que o regulador vê como positiva a entrada de uma nova operadora no mercado, concretamente uma operadora grossista, ou seja, que ajude a rede das outras operadoras a chegar mais longe.

Uma dessas operadoras poderá ser a polémica Dense Air, uma empresa detida pelo SoftBank, que “herdou” uma quantidade significativa de espetro de 5G que nunca chegou a ser usado. No final de 2019, contra a vontade das principais operadoras portuguesas, a Anacom tomou a decisão final de não retirar esse espetro à Dense Air, optando por uma reconfiguração.

Sobre este assunto, o líder da Anacom disse que a Dense Air tem sido “objeto de acompanhamento” por parte do regulador e revelou que a intenção da empresa é, precisamente, explorar o mercado grossista, em duas vertentes.

A primeira assenta na “densificação” da rede 5G das outras operadoras nas grandes cidades, sobretudo dentro de edifícios. A segunda prende-se com a melhoria da cobertura de redes de fibra ótica em “zonas rurais”. Em curso estará já um projeto-piloto, em parceria com a DS Telecom.

As licenças da Dense Air expiram em 2025, pelo que, na visão do presidente da Anacom, o leilão deste ano fará “a prova dos nove” ao comprometimento da empresa num investimento de longo prazo no mercado português.

Preços em Portugal: Anacom prepara estudo

O presidente da Anacom revelou ainda que a Anacom está a finalizar vários estudos que pretende divulgar em breve, sendo um deles sobre os preços das telecomunicações em Portugal.

O trabalho deverá servir de contraponto ao estudo divulgado pela Apritel no final do ano passado, que concluiu que os preços das telecomunicações em Portugal são até 34% mais baixos do que a média de dez países europeus com setores comparáveis. A Apritel representa as operadoras.

De acordo com João Cadete de Matos, a conclusão do estudo da Apritel é “díspar” em relação aos dados que têm sido avançados por organismos como o Eurostat. Desta feita, o estudo da Anacom “está na fase final” e não está excluída a divulgação do mesmo ainda “este mês”.

Além deste, o regulador encontra-se a testar a qualidade do serviço e da cobertura de redes de telecomunicações em Portugal continental, usando uma “metodologia discutida” previamente com as empresas do setor. A primeira parte, relativa ao Alentejo, também deverá ser divulgada em breve.

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