Governo admite dar mais tempo para discutir descentralização com autarquias

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse que os autarcas “não recusam a descentralização”, mas admitiu a possibilidade de ser necessário mais tempo para discutir com eles esta reforma.

“Os autarcas precisam é de mais tempo para discutir com o Governo e estudar a forma como vai ser feita” a descentralização de competências da Administração Central para os municípios, afirmou Ana Abrunhosa, em Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra.

A ministra respondia à Lusa, que a questionou sobre uma proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e outros eleitos, que numa conferência realizada no Porto, no domingo, defenderam que o Governo deveria adiar a obrigatoriedade de a transferência de competências se concretizar em janeiro de 2021 e voltar à negociação do processo com as autarquias, as quais, segundo a ministra, “têm equipas pequenas” para concretizar a descentralização como previsto na lei.

Ana Abrunhosa reconheceu, neste contexto, que é preciso “tempo para ajudar as autarquias a capacitarem-se em diferentes áreas”.

“Isto exige também grande capacitação e grande formação por parte das equipas das autarquias”, sublinhou, admitindo que acredita “ser isto que está em causa” por parte do poder local.

Na sua opinião, os presidentes das câmaras municipais e a generalidade dos autarcas querem “compreender melhor o processo” e que este “tenha em conta as especificidades” da Administração Pública local.

Tal debate com os autarcas será realizado numa ronda que a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, vai efetuar pelo país, com início ainda em janeiro, na região Centro, informou.

A ministra da Coesão Territorial defendeu “um grande esforço de capacitação” das autarquias, para que elas prossigam o seu trabalho junto das populações, com novas competências em diferentes áreas, “de forma legítima, mais rápida e menos burocrática”.

Ana Abrunhosa falava aos jornalistas, no Centro Cultural de Vila Nova de Poiares, município que comemora o feriado local, assinalando o 122.º aniversário da restauração do concelho.

Por outro lado, em resposta às queixas do presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, João Miguel Henriques (PS), sobre a situação do IP3, parcialmente encerrado nas últimas semanas, entre Coimbra e Penacova, devido a danos causados pelo mau tempo, em dezembro, a ministra disse que a via será reaberta no final do mês.

“A circulação será reposta nos dois sentidos”, ainda em janeiro, adiantou, informando que a garantia foi lhe dada pela Infraestruturas de Portugal.

Perante algumas centenas de pessoas, numa sessão em que também interveio o presidente da Assembleia Municipal, Nuno Lima Fernandes, e foram agraciados trabalhadores da autarquia, João Miguel Henriques entregou a Ana Abrunhosa a Medalha de Honra do município, distinção que teve em conta o trabalho desenvolvido pela ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) no apoio às populações e na recuperação de habitações e empresas destruídas pelo incêndio de 15 de outubro de 2017.

O programa comemorativo incluiu a inauguração das obras de recuperação de infraestruturas afetadas pelos incêndios: área de restauração do complexo das piscinas da Fraga, parque de merendas das Medas, centro de convívio de Sabouga e centro de recuperação oficial de animais.