Estado vai contratar ainda este ano 100 técnicos superiores para funções de planeamento

O Executivo pretende afetar às funções de planeamento 10% dos 1.000 técnicos superiores que o Estado está a recrutar. Os cerca de 100 técnicos serão contratados ainda este ano, anunciou esta quarta-feira o ministro do Planeamento, e distribuídos pelos vários ministérios de acordo com as suas necessidades.

“O que se pretende não é afetar os mil técnicos à função de planeamento, mas uma parte dessa bolsa para reforçar e criar essa rede. Estamos a falar, numa primeira fase, de perto de 10%, ou seja 100 técnicos para constituir o núcleo inicial dessa rede. Processo que pensamos concluir, em termos de recrutamento, durante este ano“, explicou Nelson Souza, na sua audição no Parlamento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade.

A iniciativa da bolsa de mil técnicos já arrancou em 2019 e visa reforçar em termos de técnicos superiores “toda a Administração Pública Central, em diversas áreas que está em processo de definição”, precisou o responsável. “Cada ministério terá, de acordo com as suas necessidades, os seus recursos”, sublinhou, em resposta ao deputado Bruno Dias, do PCP.

A gestão dessa bolsa de recrutamento não está sob a alçada do Ministério do Planeamento, fez questão de sublinhar Nelson Souza. “Serei um cliente dessa bolsa, para reforçar o núcleo inicial de dinamização dessa rede”, precisou.

Esta rede, explicou, faz parte de “um núcleo central inicial sob a alçada do Ministério do Planeamento que distribuirá pontos focais nos ministérios que forem considerados críticos para o desenvolvimento e reforço dessa área”. O ministro lembrou que existem núcleos e GPEARI que funcionam junto de alguns ministérios, sendo que o Executivo já fez esse levantamento. O trabalho vai ser desenvolvido em articulação com a ministra Mariana Vieira da Silva, “criando um centro de competências de formulação e avaliação de políticas”.

Em entrevista ao Público, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, explicou que o Governo estava “em vias de abrir” um concurso público para a contratação de 1.000 técnicos superiores especializados, para “reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatística e de planeamento e as diversas direções-gerais que fazem trabalho de estatística, planeamento e de desenho de políticas públicas”.

Esta rede vai funcionar à margem da Agência de Coesão porque a atividade de planeamento desta instituição está muito ligada aos fundos comunitários e o objetivo é “não misturar os dois registos”, dado que esta área de planeamento deverá estar “ao serviço da atividade governativa em geral”.

“Quisemos começar por onde achamos que é mais relevante: recrutar as pessoas, formar e só depois tratar da estrutura institucional”, explicou ainda Nelson Souza, avançando o racional subjacente à criação deste núcleo. “Queremos ter um Estado mais inteligente, mais fortalecido, e capaz de negociar e defender melhor o interesse público na aplicação e no desenvolvimento das diversas políticas públicas”.

Neste mundo complexo com conhecimento cada vez mais específicos é necessária uma Administração Pública dotada e apetrechada para defender os interesses nacionais, concluiu.